Decisão sobre o futuro de Zé Carlos fica para quarta-feira

Depois de uma longa e extenuante leitura que durou quase quatro horas das 125 páginas que compõem o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga um rumoroso caso de corrupção envolvendo o vereador Zé Carlos (PSB), na sessão ordinária realizada na quarta-feira (26), a Câmara dos Vereadores deixou para a próxima quarta-feira, dia 3 de maio, a aprovação ou rejeição final do documento. O relatório sugere a abertura de uma Comissão Processante (CP), que, se aprovada, poderá levar à cassação do mandato de Zé Carlos (PSB), ex-presidente da Câmara Municipal de Campinas e principal investigado no caso.

A reunião de quarta-feira foi totalmente devotada à leitura na íntegra das 125 paginas, porém, quando ainda faltavam 14 páginas para serem lidas, o limite de tempo para o encerramento da sessão se esgotou e impediu a finalização da apresentação do relatório, escrito pelo vereador Major Jaime (PP), relator da CPI. A leitura das primeiras 89 páginas foi dividida entre os vereadores Rodrigo da Farmadic (União), Paulo Haddad (Cidadania) e Eduardo Magoga (Podemos). Depois, Major Jaime assumiu a leitura - não sem antes um intervalo ser chamado para consulta do regimento interno e averiguação de um possível impedimento de que o relator subisse à tribuna para fazer a leitura.

Após o intervalo, Jaime prosseguiu até a página 111 do documento, quando precisou paralisar a leitura, que deverá ser finalizada na quarta-feira, antes da votação, restando os seguintes tópicos do relatório: ausências em depoimentos; proposições e recomendações; conclusão; voto do relator e propostas de encaminhamentos.

Na última reunião da CPI, na terça-feira, o relatório foi lido parcialmente e aprovado pelos integrantes da Comissão com seis votos favoráveis e uma abstenção. Os vereadores Paulo Gaspar (Novo), Carmo Luiz (Podemos), Higor Diego (Republicanos), Paulo Bufalo (PSOL) e Luiz Cirilo (PSDB) acompanharam o voto do relator, enquanto Paolla Miguel (PT) se absteve. A vereadora criticou a condução da CPI e avaliou que ela não foi capaz de produzir novas provas.

Relatório Final

Major Jaime (PP) apontou em seu relatório que "não há margem para dúvidas quanto à ocorrência de irregularidades cometidas pelo vereador José Carlos da Silva durante o exercício do cargo de presidente da Câmara Municipal". A CPI buscou desvendar um suposto esquema de cobrança de propina para a manutenção de contratos com empresas terceirizadas pelo Legislativo. Jaime acrescentou que a ausência de Zé Carlos às duas convocações feitas para prestar esclarecimentos na Comissão deixou como única alternativa a abertura de uma CP, para que o "veredito final seja justo e imparcial".

A ausência de informações claras e esclarecedoras por parte do vereador investigado no processo torna imprescindível a instauração de uma Comissão Processante. Essa medida garantirá que o vereador seja tratado de acordo com os princípios fundamentais da Constituição, tais como o direito ao contraditório e à ampla defesa, permitindo-lhe apresentar evidências materiais e testemunhos para sustentar sua defesa. A CP também permitirá que o vereador esclareça quaisquer dúvidas, contradições ou incertezas que tenham surgido durante o processo."

As principais irregularidades apontadas por Jaime no relatório têm como base o conteúdo das conversas apresentadas nos áudios gravados pelo empresário Celso Palma, responsável pelo Grupo Mais, que administra a TV Câmara. Os áudios também motivaram a Operação Lambuja, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e que apura as denúncias de corrupção envolvendo Zé Carlos e Rafael Creato. O vereador do PP também aproveitou a transcrição do depoimento de Creato ao MP e as 11 oitivas que aconteceram na Comissão para redigir o relatório final.

"Após análise (...) observando detalhes de áudio, transcrições, documentos emprestados do MP, testemunhos e outros elementos comprobatórios, salvo melhor juízo, estamos diante de inúmeros desvios de conduta e até cometimentos de supostos crimes", pontuou o relator.

Entre os desvios de condutas e supostas práticas criminosas, estão o excesso de poder; desobediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; prevaricação e corrupção passiva. O relatório ressalta que os apontamentos deverão ser encaminhados para órgãos e autoridades competentes para as devidas apurações e imputações de responsabilidades.

Jaime também ressaltou a inexistência de evidências para corroborar o que foi alegado por Rafael Creato em depoimento ao MP, de que tinha recebido de Zé Carlos a missão de investigar corrupção na Câmara Municipal. A CPI questionou o Ministério Público e a procuradoria da Câmara se em algum momento Zé Carlos comunicou a suspeita de atos de corrupção, mas nos dois casos não houve nenhuma notificação por parte do ex-presidente.

A análise de Jaime é que os dois, mesmo que com condutas diferentes e em momentos distintos, "agiram com dolo e com união de designo. Pois não é crível que um agente político e experiente como o vereador Zé Carlos, na sua quinta legislatura, e um advogado com quase dez anos de profissão, e que inclusive já havia exercido o cargo de diretor jurídico na Prefeitura da vizinha cidade de Louveira, não soubessem o que estavam fazendo."