Dário autoriza construção de 10 creches para 3 mil crianças em Campinas

A Prefeitura de Campinas anunciou na edição do Diário Oficial do Município de quarta-feira (11) as empresas que venceram a licitação para construir dez creches novas na cidade. A construção das creches faz parte do esforço da Administração do prefeito Dário Saadi (Republicanos) para tentar reduzir o déficit de vagas na educação infantil, que até o final de 2022 era de cerca de 4 mil. A partir da publicação, a Prefeitura realizará a contratação das empresas para que as obras possam ser iniciadas. A previsão da Prefeitura é que essas dez creches possam atender cerca de 3 mil crianças de zero a cinco anos. Ao todo, as obras estão orçadas em R$ 91 milhões.

Segundo a publicação no Diário Oficial, as creches serão construídas em diversas regiões da cidade e os valores de construção variam de R$ 7,4 milhões, no caso da CEI Vila Olímpia, a R$ 11,3 milhões, no caso da CEI Paraíso de Viracopos. Ainda conforme a publicação serão construídos a CEI Itajaí, CEI Alphaville, CEI Jardim Fernanda, CEI Cambará, CEI Cittá di Firenze, CEI São Bento, CEI Ouro Verde e CEI São Luiz.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, a previsão é que as obras comecem ainda neste mês e tenham duração de cerca de um ano. A expectativa do governo municipal é de começar a inaugurar os centros de educação infantil para o ano letivo de 2024.

A Secretaria de Educação afirma que as publicações desta quarta-feira no Diário Oficial são a confirmação das empresas vencedoras da licitação e que o próximo passo será o de assinar o contrato com as empresas e tratar do início das obras.

O último dado da fila de espera por vagas em creches, segundo a Secretaria de Educação, é que Campinas possui cerca de 4 mil crianças sem atendimento em uma unidade infantil. Com a média de atendimento de 300 crianças para cada um das dez novas unidades anunciadas, cerca de mil crianças ainda ficariam sem atendimento na cidade.

Assegurar vagas em creches e pré-escolas para as crianças de 0 a 5 anos é dever constitucional do Estado, conforme prevê a Constituição. A secretaria de Educação informa que o número de crianças na fila de vagas por atendimento em creche em Campinas será atualizado em fevereiro, mês em que as matrículas serão encerradas. Ainda conforme a Prefeitura, a faixa etária mais demandada de atendimento em creches na cidade são a de crianças de zero a três anos.

A Administração informou ainda que outras seis unidades de educação infantil também serão licitadas para serem construídas, elevando ao total de 16 novas creches na cidade para tentar diminuir o déficit por vagas na educação infantil. A previsão é que a licitação dessas outras seis unidades ocorra nos próximos meses.

No cadastro para intenção de vagas na Educação Infantil neste ano letivo de 2023 realizado pela Secretaria Municipal de Educação, o ano passado registrou 6,2 mil crianças menores de seis anos inscritas. Essa etapa foi obrigatória antes da efetivação da matrícula e apesar de não ser uma garantia de vaga, o cadastro permite que a criança receba uma classificação em uma das 163 escolas municipais de Educação Infantil ou nas 43 entidades colaboradoras.

Segundo a Prefeitura, as vagas são preenchidas de acordo com a disponibilidade e considerando a classificação dos inscritos, que obedece a critérios como inserção no Programa Bolsa Família, situação de vulnerabilidade, entre outros. Para o ano letivo que se inicia no final deste mês, dia 25, para creches e creches escolas, as crianças que completarem quatro anos até março são obrigadas, por lei, a estar matriculadas na pré-escola.

Os alunos que já estão matriculados em uma escola da rede municipal não precisam fazer o cadastro pois a rematrícula é automática. A Secretaria de Educação atende 47,9 mil crianças com idade de 0 a 5 anos.