Fachada da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) (Divulgação)
O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, juntamente com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, e o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do Projeto de Regionalização da Saúde, Renilson Rehem, participaram de uma reunião preparatória para as Oficinas Macrorregionais de Regionalização, realizada na Capital do Estado. Nessa reunião, foi feita uma avaliação do progresso das Oficinas até o momento e foram definidos os objetivos para os eventos futuros.
O Projeto de Regionalização da Saúde, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), tem como objetivo reorganizar as unidades e investimentos de acordo com as necessidades e demandas de cada região, conforme relatado recentemente pelo Correio Popular. Na região de Campinas, por exemplo, o processo indicará a necessidade da construção de um hospital metropolitano, uma reivindicação dos municípios.
"O Projeto de Regionalização vai reestruturar a rede de saúde pública. Vamos priorizar a gestão dos recursos e ajustar a distribuição com base nos principais problemas identificados em cada região. Os municípios e as redes regionais de serviços de saúde, criadas para atender esses municípios, serão responsáveis por conduzir esse processo de acordo com suas necessidades", afirmou o secretário Eleuses Paiva.
O programa tem como objetivo reduzir as desigualdades entre as regiões, aumentar a eficiência dos gastos públicos, ampliar a oferta de serviços, agilizar os atendimentos e diminuir as distâncias que as pessoas precisam percorrer para receber atendimento médico. Atualmente, os municípios investem até 40% de seus orçamentos em saúde, porém, devido à falta de integração entre as unidades, muitas vezes as necessidades dos cidadãos ainda não são atendidas. O projeto prevê a adaptação de ambulatórios especializados e hospitais estaduais às necessidades regionais, descentralizando efetivamente o sistema de saúde.
O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP e o apoio da OPAS, com a qual foi assinada uma Carta de Cooperação Mútua para qualificar e fortalecer a gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo. Essa parceria visa buscar formas de integração entre as instituições, a fim de criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os funcionários e garantir a cooperação entre eles.
As Oficinas Macrorregionais de Regionalização da Saúde, realizadas até o momento, foram eventos de dois dias, com painéis sobre o Projeto de Regionalização, reuniões para diagnosticar a Assistência Primária à Saúde (APS) e apresentação dos problemas de assistência e acesso à saúde na região. No segundo dia do evento, os grupos continuam trabalhando para apresentar propostas e relatórios sobre as questões discutidas no dia anterior, e no encerramento ocorre a apresentação do cronograma de atividades do projeto.
As Macrorregiões que já sediaram as oficinas foram Bauru, Taubaté, Marília e Presidente Prudente. As próximas serão São José do Rio Preto (11 e 12 de julho) e Araçatuba (13 e 14 de julho).
