Cultura recebe R$ 21,1 mi de ajuda

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) vai receber R$ 21,1 milhões em auxílio emergencial para a cultura, parte dos R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em 4 de junho, e que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Campinas receberá R$ 7,08 milhões. Bolsonaro tem até 1° de julho para sancionar, ou vetar, a lei. Os recursos irão garantir R$ 600 mensais a trabalhadores informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar suas contas. O prefeito Jonas Donizette(PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cobrou a rápida sanção da lei, porque há quase 90 dias os trabalhadores do setor cultural estão impossibilitados de exercerem suas profissões, com o decreto de estado de calamidade pela pandemia. Jonas observou que a expectativa da deputada Jandira Feghali (PCdoB) — relatora do projeto — é que o auxílio emergencial chegue a 10 milhões de pessoas. “Um bom motivo para que o presidente sancione logo a lei que está na sua mesa há seis dias”, afirmou. O temor é que, assim como fez com o auxilio emergencial a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19, o presidente deixe a sanção para o último minuto do prazo de sanção. A demora na sanção e liberação dos recursos traz angústia aos profissionais do setor, porque essa atividade só será retomada na última fase de flexibilização da quarentena, a azul, prevista no Plano São Paulo. Campinas está na fase laranja e para avançar para a amarela terá que melhorar os indicadores de assistência à saúde (especialmente a taxa de ocupação de leitos), e de evolução da epidemia. No final de maio, o prefeito anunciou, após pressão da classe artística, um auxílio de R$ 500,00 para artistas de Campinas, tendo como contrapartida a entrega de serviços ligados à Cultura como vídeos de música, literatura, aulas de artesanato, entre outras atividades. O programa prevê o financiamento de até mil projetos, um investimento de R$ 500 mil. A Secretaria de Cultura prorrogou até 18 de junho o prazo para o credenciamento de artistas e trabalhadores do setor. O material explicativo, com tutoriais e orientações para a inscrição, está disponibilizado no link https://linktr.ee/CredenciamentoCulturalCampinas. Se o interessado ainda ficar com dúvidas, um grupo de voluntários do Fórum de Cultura presta os esclarecimentos pelo https://chat.whatsapp.com/KZikKLyXPlD1eVl25Bk9ri. O edital é exclusivamente destinado a residentes em Campinas que tenham o setor cultural, totalmente paralisado por conta da pandemia, como única fonte de renda. Para ter direito ao auxilio federal, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família. Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor. O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores. RECURSOS PARA A CULTURA Cidade                                      Valor (R$) Americana ...............................1.569.842,76 Artur Nogueira .........................400.314,94 Campinas ...............................7.085.986,06 Cosmópolis .............................518.497,30 Engenheiro Coelho ..................167.517,98 Holambra ...............................126.005,56 Hortolândia ............................1.519.909,72 Indaiatuba ..............................1.638.524,97 Itatiba ....................................828.614,04 Jaguariúna ..............................417.899,41 Monte Mor ..............................430.939,32 Morungaba .............................118.537,86 Nova Odessa ..........................433.234,43 Paulínia ...................................755.181,24 Pedreira ..................................355.114,34 Santa B.d´Oeste ....................1.306.521,02 Santo A.de Posse ...................182.002,33 Sumaré ..................................1.814.449,60 Valinhos ..................................884.353,89 Vinhedo ..................................555.470,36 Total ......................................21.108.917,13 Fonte: Confederação Nacional dos Municípios