Público acompanha shows durante recente edição da Virada SP em Campinas: Cultura deve ser priorizada na LOA, indica a população (Firmino Piton)
Um levantamento divulgado na sexta-feira (9) pela Secretaria de Finanças de Campinas revela que as contribuições e sugestões da população para a elaboração do orçamento municipal na área de Cultura superam as demandas de outras, como a da Saúde, Educação, Segurança e Transporte Público para o próximo ano. Conforme a Pasta, a Prefeitura recebeu 1.558 sugestões da população, enviadas virtualmente para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Esta é a primeira vez que a população tem a oportunidade de fazer apontamentos diretamente à Administração, além de poder participar das assembléias do Orçamento Cidadão. Bairros considerados mais nobres da cidade concentram o maior número de sugestões enviadas.
Segundo a Prefeitura, a Cultura recebeu 312 contribuições da população. Na sequência, aparece a área da Saúde, com 193 sugestões e a Educação, com 164. Todas as contribuições foram encaminhadas às secretarias, que vão analisar a possibilidade de inclusão na LOA do próximo ano. É por meio desta Lei que as obras e serviços que serão executados pela Administração pública são definidos, levando em consideração os recursos disponíveis. A LOA estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no município no ano seguinte.
Segundo informações da Prefeitura, não é possível avaliar o motivo pelo qual a área da Cultura recebeu o maior número de apontamentos. Entretanto, algumas contribuições referem-se a ações e programas que a Prefeitura já desenvolve. Diante disso, a Prefeitura destaca a importância do trabalho dos técnicos em verificar previamente as contribuições, antes de serem incorporadas ou não à LOA. A Prefeitura acrescenta que foram constatadas demandas repetidas e obras que não especificam o local, bairro ou região.
Ainda assim, a Secretaria de Finanças avalia como muito importante o processo de diálogo aberto com a população. O secretário de Finanças, Aurílio Caiado destacou que o processo será cada vez mais aprimorado para os próximos anos. "Essa foi a primeira vez que incluímos a possibilidade de participação na LOA de forma digital. A cada ano essa ação será aprimorada, para que as demandas cheguem da forma mais clara possível", disse o secretário.
Ele destaca ainda que a participação popular, seja de forma on-line ou presencial, é fundamental para a construção do orçamento. "O resultado foi muito positivo e as contribuições, somadas às do Orçamento Cidadão, ajudarão no planejamento das ações da Prefeitura. A construção conjunta contribui para o crescimento sustentável da cidade", disse.
Além da participação virtual, a construção da LOA contou com diversas assembleias em que a população também pôde contribuir com sugestões. Segundo informações da Prefeitura, foram 26 assembleias regionais e temáticas realizadas. O diretor do Orçamento Cidadão, Arlindo Dutra, disse que os eventos tiveram ampla participação popular. "É essa participação popular que queremos reforçar e ampliar nos próximos anos", disse. O secretário de Finanças reforça que nas assembleias do Orçamento Cidadão, as pessoas debatem cada uma das demandas antes de encaminhá-las. "Isso enriquece e qualifica os pedidos", destaca.
Cultura ganha da Educação e Saúde em sugestões para LOA (Gustavo Tílio)
Entre os apontamentos encaminhados virtualmente, os bairros mais nobres ganham destaque na participação dentro do volume total de sugestões recebidas. O distrito de Barão Geraldo foi a região da cidade que concentrou a maior número de contribuições e apontamentos para a LOA, com 137, ou 8.73% do total.
O Centro e Cambuí surgem na sequência, ambos com 95 apontamentos ou 6.05% do total. Depois aparecem bairros como a Cidade Universitária, com 67 (4.27%), Vila Padre Anchieta com 42 (2.67%), e Taquaral com 39 (2.48%) do total de contribuições. Bairros, como Jardim Novo Maracanã, Xangrilá, Jardim Nova Esperança, Jardim Paraíso e Marisa aparecem com menos de dez contribuições cada. No site da Prefeitura, no endereço - https://portal.campinas.sp.gov.br/dashboard-loa - é possível ter acesso às sugestões por tema e por bairro.
Apesar da participação popular ser importante na construção do orçamento, para a população geral falta divulgação. A aposentada Isabel Freitas Rocha, 57 anos, moradora do Jardim Yeda, disse que já integrou assembleias do Orçamento Cidadão, mas não viu as demandas serem aplicadas no bairro que reside. "Nós estamos precisando de investimentos em segurança. Está tendo muito assalto lá no bairro. Era tudo muito tranquilo, agora está um caos. As pessoas são assaltadas em plena luz do dia no ponto de ônibus", disse.
O vidraceiro de autos Fábio Paulino, 51 anos, morador do São Bernardo, por sua vez, não sabia que era possível a população opinar no orçamento. "É muito importante. Assim a Prefeitura realiza o investimento naquilo que o povo precisa. Aqui no São Bernardo, por exemplo, está faltando atendimento de Saúde e Assistência social. Tem muito dependente químico jogado na rua e a Prefeitura parece não olhar para esse problema", disse.
A área da Saúde também é uma preocupação da moradora do bairro Nova Bandeirantes, a desempregada Solange Constâncio, 46 anos. Ela conta que o bairro e toda a região do Jardim San Diego e Vila Nova Mercedes sofre com a falta de investimentos na saúde. "A gente só pode contar com a UPA do São José, e lá vive faltando médico. A Prefeitura precisa olhar para esse problema. Tem muita gente sofrendo com isso", disse.
A Prefeitura informa que todas as demandas elencadas pelos munícipes virtualmente e pelas assembleias do Orçamento Cidadão foram encaminhadas às secretarias e, dentro das possibilidades financeiras, serão incluídas na Lei Orçamentária de 2023.
Para o cientista político André Pimentel Ferreira Leão, pesquisador do Observatório Político Sul-Americano (OSPA), a capacidade administrativa do município se fortalece com uma maior participação popular. "As decisões tomadas pelas autoridades do governo municipal recebem uma espécie de 'chancela' da população. Além disso, é importante também porque existe publicidade e transparência das despesas previstas", disse.
O especialista acrescenta ainda que essa transparência deixa mais claro para as pessoas acompanharem se as despesas estão sendo alocadas de acordo com aquilo que foi previsto na lei. "Enfim, fortalece o processo de prestação de contas, já que a população pode cobrar o poder público caso o orçamento não esteja sendo cumprido adequadamente", avalia.
