Crise em Americana é 'dramática', diz prefeito

Após 120 dias de novo governo municipal, Americana ainda não conseguiu se reerguer da dívida bilionária. A administração do prefeito Omar Najar (PMDB) enfrenta o que considera “situação dramática” nas contas públicas e anuncia que deverá adiar, a partir deste mês, pagamento a fornecedores e de impostos para tentar garantir o salário do funcionalismo. Apesar de ter anunciado nesses quatro meses cortes em aluguéis, funcionários comissionados e demais despesas, a dívida da cidade é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a previsão de receita para o ano que vem é de R$ 897 milhões. Omar Najar assumiu o Paço Municipal após vencer eleições suplementares em dezembro do ano passado, substituindo o ex-prefeito Diego De Nadai (sem partido), cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2012.Segundo secretário da Fazenda, Valmir Frizzarin, a Prefeitura entra no mês de maio com um caixa de pouco mais de R$ 1 milhão, insuficiente até mesmo para honrar com as contas básicas. “A situação financeira de Americana é a pior de todos os tempos.” O secretário explicou que o governo tem buscado receitas perdidas em permissões de áreas públicas, cortando secretarias (de 23 para 12) e revendo o quadro de inadimplentes, que já causam um prejuízo de R$ 150 milhões. Por outro lado, o governo alega que começou o ano pagando R$ 50 milhões de débitos deixados em 2014, como os salários atrasados do funcionalismo e o 13º, com o objetivo de acabar com a greve que durou 38 dias. “Com esse valor (R$ 50 milhões) teríamos uma reserva importante para suplementar os meses até julho e agosto”, apontou.Najar disse que 50% do funcionalismo deverão receber em 7 de maio e o restante no dia 20, quando entrarão recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cortes Segundo balanço apresentado na semana passada, até o momento foram cortados custos de pessoal, gratificações, telefone celular e contratos cerca de R$ 54,5 milhões. Com aluguéis de imóveis foram desfeitos R$ 800 mil e, com a frota de veículos oficiais, R$ 1,2 milhão por ano. A Prefeitura também renegociou R$ 150 milhões em dívidas com fornecedores, mas amarga R$ 1,2 bilhão em dívida com o INSS, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana (Ameriprev) e FGTS. A dimensão real do rombo será conhecida no final do mês, na apresentação do balanço do primeiro quadrimestre. Será a partir daí que Omar Najar definirá o percentual exato da despesa com pessoal, que hoje corresponde a 69% da receita corrente líquida, quando o índice máximo permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é 54%. Mas, segundo o prefeito, mesmo com os cortes de gastos a folha ainda permanecerá entre 63% e 64% da receita líquida corrente, o que irá requerer mais cortes.A Administração tenta a renegociação da dívida com o INSS (estimada em R$ 574 milhões) e assim renovar a Certidão Negativa de Débito (CND) para que o município volte a receber repasses dos governos estaduais e federais. CríticasPor meio de um blog recém-criado, o prefeito cassado Diego De Nadai abriu fogo contra a administração de Omar Najar, em um texto intitulado “O peixe morre pela boca”. Segundo De Nadai, quando a sua administração não conseguia pagar o INSS ou o Ameriprev para “priorizar” o salário dos servidores, a “oposição e a turma do prefeito caíam de pau sobre a gente”, publicou. “Até comissão de inquérito fizeram, nos chamam de bandidos e tudo mais! E agora como vai ficar? Vai ter CEI (Comissão Especial de Inquérito) também?” Em 2014 os vereadores aprovaram relatório final CEI do Ameriprev, que acusou desvios de R$ 100 milhões durante a gestão De Nadai.Ex-secretário na miraA Justiça de Americana aceitou o pedido de liminar feito pela Prefeitura contra o ex-prefeito e o ex-secretario da Fazenda José Antonio Patrocínio. A decisão foi adotada na ação civil que questiona a promoção pessoal dos ex-agentes públicos em material pago com dinheiro do município. A Prefeitura solicita, na ação, que eles devolvam R$ 49 mil aos cofres públicos. O pedido solicitando o bloqueio dos bens foi acatado pelo juiz da 2ª Vara Cível, Marcelo da Cunha Bergo. Foram bloqueados bens de aplicações financeiras, imóveis, veículos e ações em bolsa de valores. De Nadai irá recorrer da decisão. Patrocínio não foi encontrado.