CPI vai elaborar relatório sem depoimento dos investigados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura suposta cobrança de vantagens indevidas para a manutenção de contratos de empresas terceirizadas pelo Legislativo de Campinas deve encerrar os trabalhos de investigação e partir para a etapa final na próxima reunião, ainda sem data marcada. Terminada a fase de depoimentos inicia-se o processo que culminará na elaboração do relatório final. A ausência do ex-presidente da Casa, Zé Carlos (PSB), no segundo depoimento agendado, que aconteceria na sexta-feira (3), acelerou o processo. A CPI não conseguiu ouvir nem o vereador nem o ex-subsecretário de Relações Institucionais, Rafael Creato, durante os trabalhos. Eles são os dois principais investigados do caso.

Os integrantes da CPI deliberaram um pedido para a Câmara transcrever os áudios gravados por Celso Palma nas conversas com Zé Carlos e Creato. A data da nova reunião não foi marcada, pois a CPI precisa solicitar à Câmara a transcrição e ela ser realizada, mas a chance é que aconteça ainda na semana que vem.

Após a conclusão dos trabalhos, o relator Major Jaime (PP), responsável pela elaboração do relatório final, afirmou que não pode antecipar o conteúdo do texto, mas que é possível ter um relatório contundente mesmo sem ouvir os dois principais protagonistas.

"Tivemos aí alguns remédios jurídicos que usaram, que, do ponto de vista legal, não tem o que questionar, mas a sociedade queria ter algumas respostas. Assim como nós queríamos também. Entretanto, isso não impede que a gente possa ter uma conclusão no relatório, mesmo porque o Creato foi ao Ministério Público e apresentou lá a versão dele sobre os fatos."

Jaime disse estar convicto de que tem elementos suficientes para tomar uma decisão de maneira correta, honesta e baseada no que considera muito importante, a probidade. 

"Temos que colocar sim a lisura necessária dentro da Administração Pública, a transparência, o cargo que a pessoa ocupa. Tudo isso tem que vir à tona e tem que ser colocado. Espero que seja considerado pelos vereadores na hora de analisar o meu parecer."

Responsável pela elaboração do relatório final, o relator e vereador Major Jaime (PP), adiantou apenas que utilizará bastante do Direito Administrativo, com elementos de diversas fontes, como as oitivas realizadas pela CPI e as informações coletadas pelo Ministério Público.

"É dentro de um pensamento do poder e do dever. Tem algumas coisas que o cidadão comum não tem obrigação nenhuma, mas o administrador público, a pessoa pública tem. É por isso que, sem adiantar o voto, a gente tem muito fundamento sobre tudo o que está acontecendo."

Próximos passos

Jaime confessou que os integrantes da CPI tinham uma expectativa de um desfecho melhor em relação às oitivas, mas que todos sabiam das dificuldades que enfrentariam. Embora a CPI não tenha encerrado oficialmente as investigações, é provável que isso ocorra já na próxima reunião. Os dias até o fim dessa fase da comissão são necessários para que os vereadores revisitem todo o material coletado por Celso Palma depois das oitivas realizadas. 

"Eu tenho um prazo de 10 dias para concluir o relatório. A transcrição não deve ser lida na íntegra, a próxima reunião deve ser deliberativa para analisarmos se há algum fato novo, e prosseguimos, ou se não, e aí partimos para o relatório."

A expectativa é que os trabalhos da CPI sejam finalizados ainda no mês de março.