O vereador Major Jaime (PP) será o relator da CPI da Propina, instalada para investigar denúncia de corrupção passiva na Câmara de Campinas (Kamá Ribeiro)
Na mira da sociedade campineira após as denúncias de corrupção envolvendo o presidente afastado da Câmara de Campinas, o vereador Zé Carlos (PSB), a primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Propina, instalada para investigar o caso, elegeu na segunda-feira (10) o vereador Major Jaime (PP) relator da comissão. O primeiro dia de trabalho também definiu que os parlamentares farão uma visita ao Ministério Público e que o empresário responsável pelo contrato alvo das denúncias será o primeiro a ser convocado para prestar esclarecimentos.
Com seis dos sete integrantes participando da mesa, os vereadores sorteados para dar uma resposta à sociedade sobre os recentes escândalos de corrupção na Casa de Leis se comprometeram que, ao final das apurações, havendo comprovação dos indícios do funcionamento de um suposto esquema de fraude em contratos terceirizados no Legislativo campineiro, os trabalhos da CPI não vão acabar em 'pizza'.
O caso envolvendo um suposto esquema de corrupção é alvo há um ano de investigação do Gaeco (Grupo de Ação e Repressão contra o Crime Organizado). Nas apurações dos promotores, o presidente afastado e vereador Zé Carlos (PSB) é apontado como mentor de um esquema de obtenção de vantagens indevidas para prorrogação ou contratação de serviços terceirizados pela Câmara.
A CPI foi instaurada após a divulgação de áudios do Ministério Público que mostram conversas entre um empresário responsável por um dos contratos da Câmara com o vereador Zé Carlos e um servidor comissionado exonerado da Casa, o advogado Rafael Creato. No diálogo eles discutem sobre a prorrogação de um contrato da TV Câmara mediante ao pagamento de propina.
A definição do nome do vereador Major Jaime, como o responsável pelo relatório final da CPI, ocorreu após ele concorrer contra o nome do vereador Paulo Bufalo (PSOL), que também manifestou interesse na relatoria. Jaime recebeu quatro dos seis votos dos presentes. Votaram no major os vereadores Higor Diego (Republicanos), Paulo Gaspar (Novo), Luiz Cirilo (PSDB) e o próprio vereador. A vereadora Paola Miguel (PT) e o vereador Paulo Bufalo votaram na candidatura derrotada do pesolista. O vereador Carmo Luiz, o sétimo integrante da CPI, não participou da primeira reunião ordinária.
Segundo Major Jaime, o interesse em se tornar relator ocorreu devido à experiência que afirmou ter na Polícia Militar em situações em que ocorreram momentos de apuração. "Eu achei importante, conversando com outras lideranças da cidade, colocar meu nome para que fosse apreciado e assim colocar minha experiência à disposição. Acabei escolhido pela maioria", disse.
Questionado sobre o impacto de sua atuação parlamentar na formulação do relatório final da CPI, Major Jaime afirmou estar tranquilo quanto ao equilíbrio e independência na condução dos trabalhos e na produção do relatório final, que pode culminar com um pedido de cassação do vereador Zé Carlos. Na Câmara, Jaime se coloca como um parlamentar independente, que não pertence à base do governo, da qual faz parte Zé Carlos, e nem à oposição.
"Meu compromisso é com a cidade de Campinas e eu voto sempre de acordo com o interesse público. E vou conduzir os trabalhos como tenho feito no meu mandato até agora, e isso me dá até um respaldo maior de manter esse equilíbrio nesse momento de apuração", disse.
Nessa primeira reunião da CPI ficou definido que os membros da instância se encontrarão de forma ordinária todas as quartas-feiras a partir das 14h, na sede da Câmara. Ficou também deliberada uma primeira visita dos integrantes da comissão ao Ministério Público ainda com data a ser agendada. Segundo o presidente da CPI, o vereador Paulo Gaspar, a intenção é começar um estudo sobre todo o material que está disponível.
"Vamos estudar primeiro todo o material que está disponível e o que não estiver disponível nós vamos escutar e gerar uma nova documentação e informações. Requisitamos e faremos a produção de todas as informações que forem possíveis e necessárias para que a gente tenha amadurecimento se realmente houve o que foi até agora apresentado nas denúncias do Ministério Público", disse.
O presidente da CPI afirmou que, se confirmadas as denúncias, é obrigação de todos os membros da comissão dar andamento ao um processo de cassação dos envolvidos. "Eu tenho certeza que ninguém se furtará dessa obrigação de dizer à Casa, através do relatório que o Major Jaime fará, se é o caso de seguir para um processo de cassação ou de arquivamento do processo", disse Gaspar.
Após a convocação do empresário Celso Palma, responsável pelo contrato alvo da investigação do Ministério Público, ficou definido que serão ainda convidados a prestar depoimento o vereador Marcelo Silva (PSD), que apresentou o caso ao MP, e depois o advogado e ex-servidor comissionado Rafael Creato. Por último, os membros da CPI da propina querem ouvir o vereador Zé Carlos.
