Membros da comissão vão se reunir com promotores antes de iniciar as oitivas
Sob o olhar atento do vereador e relator da CPI da Propina, Major Jaime, os membros da comissão discutem as estratégias e ações para apurar as denúncias de corrupção na Câmara (Kamá Ribeiro)
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Propina definiram a agenda que norteará os trabalhos de investigação política das denúncias de corrupção passiva envolvendo o presidente afastado da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB).
O primeiro passo se dará daqui a cinco dias, na próxima segunda-feira, quando a comissão vai se reunir com os promotores do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público - que também investiga o caso - para colher os documentos e gravações dos diálogos entre os acusados e um empresário, que sugerem pedidos de pagamento de propina.
De acordo com o presidente da CPI, o vereador Paulo Gaspar (Novo), a ideia do encontro com o Ministério Público é ter o material em mãos para que os membros da comissão tenham uma semana para se debruçar sobre as informações do caso. "O Ministério Público está há um ano colhendo informações. A intenção é estudarmos com detalhes tudo o que já foi apurado para que as oitivas a seguir sejam conduzidas de uma forma esclarecedora. Só dos áudios são mais de quatro horas de conversas", disse.
O vereador se refere à divulgação de gravações de conversas entre um empresário, responsável por um dos contratos da Câmara, com Zé Carlos e um servidor comissionado exonerado da Casa, o advogado Rafael Creato. Nos diálogos, é possível ouvir uma discussão sobre a prorrogação de um contrato da TV Câmara mediante ao pagamento de propina. O vereador Zé Carlos é apontado pelo Ministério Público como mentor de um esquema de obtenção de vantagens indevidas para prorrogação ou contratação de serviços terceirizados pela Câmara. Tanto o vereador quanto o advogado negam as denúncias.
O presidente da CPI informou que pretende começar as oitivas a partir do próximo dia 19, uma vez que expectativa é a de que, até lá, todo o material colhido junto ao MP já esteja estudado. O primeiro a ser ouvido seria o empresário Celso Palma, responsável pela gravação dos áudios de posse do MP e que aparece nas conversas com Zé Carlos e com o advogado Rafael Creato.
O presidente da CPI afirmou que a intenção é acelerar os trabalhos para dar uma resposta para a sociedade. No entanto, Gaspar pondera sobre a necessidade de agir dentro dos ritos legais para evitar que as provas levantadas ou a condução das ações venham a ser confrontadas futuramente. "Queremos dar celeridade, mas respeitando toda a fase burocrática que cerca a CPI para evitar qualquer eventual questionamento sobre os trabalhos ou alguém que queira impugnar tudo", ressalta.
Após a oitiva do empresário, a CPI planeja convocar o vereador Marcelo Silva (PSD), autor das denúncias sobre o suposto esquema ao MP. Com esses dois depoimentos, a CPI espera reunir subsídio suficiente para uma convocação dos investigados pelo MP - primeiro o advogado Rafael Creato e por último o vereador Zé Carlos.
CPI antifascismo
Além da CPI da Propina, a Câmara enfrenta uma outra comissão parlamentar de inquérito, a CPI Antifascismo. Instaurada no primeiro semestre para apurar ocorrências de racismo e violência nazifascista na cidade, a CPI está tendo o pedido de prazo prorrogado.
De acordo com a vereadora Mariana Conti (PSOL), que preside a comissão, o pedido de prorrogação do prazo e de entrega do relatório no período inicial proposto para os trabalhos da CPI ocorre por conta da dificuldade em reunir os materiais solicitados para a condução da apuração parlamentar.
A proposta da CPI é investigar, estudar, identificar e compreender a "escalada de ocorrências de violência nazifascista e racistas" para cobrar providências de autoridades competentes e apontar para a construção de políticas e ações de prevenção.
Entre os casos que motivaram a abertura do grupo, estão a pichação neonazista em prédio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um ataque a um bar no distrito de Barão Geraldo e outro episódio de pichação nazista com ameaça de massacre ocorrido na Etec Conselheiro Antônio Prado (Etecap).
Segundo a vereadora, como a intenção da CPI é trabalhar o nexo entre as ocorrências de violência registradas pela cidade, foi necessário pedir diversas informações às instituições envolvidas, como a própria Polícia Civil. De acordo com a vereadora, houve demora no cumprimento dos prazos de entrega dos materiais solicitados.
A CPI tem prazo de 90 dias para a conclusão de um relatório, mas o Regimento Interno da Câmara prevê a hipótese de prorrogação dos trabalhos por uma vez, em igual período, com paralisação durante o recesso parlamentar.