CPI da Merenda retoma trabalhos e amplia depoentes

Após um mês de recesso parlamentar, os deputados estaduais retomaram nesta quarta-feira (3) a CPI da Merenda, instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo apurar fraudes no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais, através de contratos firmados com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf). Os membros da CPI votaram o plano de trabalho proposto pelo relator Estevam Galvão (DEM) e definiram os primeiros convocados a depor. Serão ouvidos na próxima terça-feira o corregedor-geral do Estado, Ivan Francisco Pereira Agostinho, o denunciante do esquema fraudulento e ex-funcionário da Coaf, João Roberto Fossaluza Júnior, e os delegados José Eduardo Vasconcelos, Paulo Roberto Montelli e Mário José Gonçalves, responsáveis pelo início das investigações. Ainda não foi votado nenhum requerimento para a convocação de políticos citados no esquema, o que gerou críticas da oposição e de estudantes que protestaram durante a reunião de quarta, no Plenário Tiradentes da Assembleia. Entre os políticos citados pelos delatores do esquema estão os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD), Fernando Cury (PPS) e Fernando Capez (PSDB), além dos deputados federais Baleia Rossi (PSDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB). Apesar de nenhum político ter sido chamado, a pressão da oposição e dos estudantes mudou o plano de trabalho proposto originalmente por Galvão. A ideia do relator era começar apenas pela oitiva do presidente do corregedor-geral do Estado, Ivan Francisco Pereira Agostinho. A oitiva dele foi mantida, mas foram acrescentadas outras quatro. O presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), negou que haja uma “blindagem” aos políticos citados pelos delatores do esquema de fraude nos contratos para o fornecimento da merenda e disse que eles poderão ser convocados posteriormente. “Aqui ninguém quer defender bandido, quem for culpado por qualquer ato delituoso, vai ser no relatório da CPI instado a responder sobre isso. Ninguém aqui está querendo esconder nada”, disse. Embora nenhum político tenha sido convocado para depor, o deputado Alencar Santana Braga (PT), único membro da oposição na CPI, considerou a reunião vitoriosa. No início do encontro, manifestantes e oposicionistas pressionaram Zerbini para que liberasse o acesso aos documentos da CPI, que eram considerados sigilosos pela comissão e só poderiam ser acessados pelos deputados da comissão em local e em horários determinados, mediante aviso prévio e acompanhado de um funcionário da Casa. A pressão surtiu efeito e o acesso aos documentos foi liberado. Ele também ficou satisfeito com as convocações dos delegados e de Fossaluza. “Conseguimos uma vitória para que primeiro a gente ouvisse aquelas pessoas que têm elementos, que acusam e trazem provas sobre a Máfia da Merenda”. O plano de trabalho prevê ouvir, ao todo, 16 pessoas, entre eles o ex-secretário de estado da Educação Herman Voorwald; o ex-chefe de gabinete da Casa Civil Luiz Roberto dos Santos, o Moita; o ex-chefe de gabinete da Educação, Fernando Padula; os ex-assessores de Capez: José Merivaldo dos Santos e Jeter Rodrigues, este último tendo declarado o envolvimento do deputado e assessores dele no esquema; além de ex-funcionários da Coaf que denunciaram o esquema. Base A CPI tem 120 dias para ser concluída e terminará em 13 de novembro. O prazo ainda pode ser estendido por 60 dias. A presidência da CPI (Marcos Zerbini), vice-presidência (Adilson Rossi) e relatoria (Estevam Galvão) são formados por deputados da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB).