Corte de comissionados é unanimidade na eleição

A duas semanas das eleições municipais que definirão o prefeito, vice e os 33 vereadores de Campinas para os próximos quatro anos, os candidatos formam unanimidade quando se trata dos comissionados — funcionários contratados sem concurso público. No pacote de corte de gastos prometido por eles, a redução drástica dessas contratações é prioridade. Segundo a Administração, a Prefeitura conta com 15.146 servidores, dos quais 575 são comissionados, o que representa 3,80% do quadro, percentual que está abaixo da lei que autoriza esse tipo de contratação, que estabelece até 4%. Os candidatos estimam que, incluindo administração direta e indireta, o número de comissionados ultrapassa 2 mil. A contratação sem concurso público é parte de um embate judicial. No final de setembro, o Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais 1.523 cargos da administração direta e da Rede Mário Gatti ocupados por comissionados e deu 120 dias de prazo para o prefeito enviar projeto à Câmara regularizando a situação. A Prefeitura recorreu e conseguiu suspender esse prazo até o julgamento do recurso, que deve ocorrer ainda este ano. Antes disso, em julho do ano passado, o TJ determinou as exonerações dos não concursados em ação movida pelo Ministério Público, medida que atingiria cerca de 500 comissionados. As exonerações estão suspensas por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). PROPOSTAS - Veja o que os candidatos dizem Ahmed Tarique (PMN) – “Vamos cortar em 85% o número de comissionados, que são indicações políticas para cumprir acordos de campanha. Com a redução, poderemos ter mais investimentos na Saúde, Educação e Cultura. Estamos falando de uma folha de R$ 80 milhões mensais gastos com comissionados que têm salários entre R$ 8 mil e R$ 28 mil. É um absurdo e sarcasmo dos nossos governantes com quem trabalha e paga o seu IPTU em dia, e recebe em média um salário mínimo. Chega de privilégios e ostentação”.Alessandra Ribeiro (PCdoB) – “Atualmente, o total de cargos comissionados de livre nomeação do Prefeito, está em torno de 1.520, sendo que cerca de 430 não concursados. A LC 64/14 estabelece que apenas 4% do total podem ser ocupados por não concursados. Eleita, vou realizar um rigoroso mapeamento da situação e reduzir o número de comissionados sem concurso, de acordo com a lei. Como prefeita, tenho que fazer o melhor para o município e não atender interesses políticos particulares”.André Von Zuben (Cidadania) - "Vamos reduzir muito o número de assessores comissionados na Administração e o número de secretarias. É uma ação necessária e que faz parte da reforma administrativa que vamos implantar para reduzir os gastos e melhorar a gestão municipal. Os recursos dessa economia, somados a outras medidas de corte de gastos, como a revisão de contratos, serão aplicados em áreas prioritárias para Campinas, como a saúde".Artur Orsi (PSD) – “Desde as eleições de 2016, venho denunciando o excessivo número de comissionados existente na Prefeitura, que se tornou moeda de troca do atual prefeito para obter apoio eleitoral. Meu objetivo é eliminar, já no primeiro dia de governo, 80% desses cargos (estima-se que sejam mais de 2 mil) na Prefeitura e em empresas ligadas ao governo municipal. Um exemplo desse indecente cabide de empregos ocorre na Sanasa, onde lideranças de partidos têm funções com salários de até R$ 30 mil por mês”.Dário Saadi (Republicanos) – “Eu sou servidor público concursado e sei o valor e importância do servidor de carreira para a gestão pública. Vou reduzir as funções comissionadas na Prefeitura, mas esse não é um problema só do Executivo, ele já causou a rejeição de contas e condenação de ex-presidentes da Câmara de Vereadores. Vou enxugar a máquina para fazer os investimentos nas prioridades da Campinas no pós-pandemia, na saúde, no emprego e na educação”.Delegada Teresinha (PTB) – “O corte de comissionados está previsto no meu Plano de Governo, como parte do compromisso de uma administração mais técnica, e de economia com o dinheiro público. Hoje são 2.000 comissionados. Pretendo baixar para 490, que é a quantidade que havia na Prefeitura, há oito anos. Esses cargos passarão a ser ocupados conforme qualificação técnica, histórico de formação e experiência dentro do setor público para responder pelas funções”.Edson Dorta (PCO) – “Os candidatos que dizem que acabarão ou reduzirão os comissionados na Prefeitura, mentem, já que a nomeação de comissionados é para pagar as alianças nas eleições. Para acabar com os comissionados, o PCO propõe um governo de trabalhadores da cidade e do campo, com empresas públicas controladas pelos próprios trabalhadores, através de eleição nas empresas, como também a própria Prefeitura será controlada pelo povo, através de conselhos populares".Hélio de Oliveira Santos (PDT) – “Vou reduzir drasticamente o número de comissionados, que implicam gastos de recursos públicos que pouco benefício traz à população. Quando fui prefeito eram 470 e hoje passam de 2 mil, com um gasto de quase R$ 20 milhões por ano, quando na minha época a despesa não chegava a R$ 2 milhões. Darei preferência aos servidores concursados, que são a memória do serviço público e valorizar o funcionalismo, dentro do plano de cargos e salários que eu criei em 2005 no meu governo”. Laura Leal (PSTU) – “Nós somos contra a utilização dos cargos comissionados como cabide de emprego e troca de favores políticos. Os cargos técnicos da Prefeitura serão ocupados por funcionários concursados, também faremos concursos públicos para suprir essa demanda. Vamos instituir os Conselhos Populares, que serão eleitos por local de moradia, trabalho e estudo e que definirão as políticas da prefeitura, eliminando assim os cargos de confiança como existem hoje”. Pedro Tourinho (PT) – “O abusivo número de comissionados, cerca de 2 mil na administração direta e indireta, é apenas a face visível do problema, porque as pessoas não sabem que há remunerações altíssimas nas empresas municipais. As estruturas gerenciais da Prefeitura e das empresas municipais serão revistas, assessorias e postos de comando serão drasticamente reduzidos. Servidoras e servidores efetivos serão valorizados e assumirão a maioria absoluta das funções de chefia, coordenação e direção”.  Rafa Zimbaldi (PL) - "Vamos cortar grande parte dos cargos comissionados. Além disso, vamos reduzir secretarias e cargos comissionados na Administração indireta nas empresas, autarquias e economia mista. Tudo isso fará parte do nosso compromisso de economizar R$ 100 milhões nos primeiros 100 dias de governo. Esse dinheiro irá para áreas essenciais como Saúde, Educação, Emprego e Renda. Campinas quer uma Prefeitura ágil e próxima da população. Nós faremos isso”. Rogério Menezes (PV) – “A nossa proposta, no Plano de Governo do Partido Verde, é a redução dos comissionados, prevista em Lei de no máximo 4%, para no máximo 2% do total de servidores, também para administração indireta. Cortar pela metade as nomeações e com rigoroso critério técnico, priorizando os servidores de carreira. Também vamos acabar com o loteamento das ARs (Administrações Regionais), entregues hoje aos vereadores”. Rogério Parada (PRTB) – “Nossa proposta está fundamentada na extinção do desperdício e "enxugamento" da administração. Durante a transição serão levantados e checados todos os comissionados e nos primeiros dias de governo será demitida grande parte dos mesmos, já os remanescentes serão "sabatinados" por critérios técnicos e só ficarão os indispensáveis ao funcionamento da administração”. Wilson Matos (Patriota) – “Vou demitir 85% dos cargos comissionados. O meu governo vai valorizar a carreira dos concursados, mas cobrando metas. Quanto aos comissionados necessários, serão indicados tecnicamente. Farei um governo técnico. Nada de troca de cargos por apoio. Isso comigo vai acabar. A população não aguenta mais. Vamos enxugar a máquina e investir no social”