Convivência: reforma custará R$ 50 mi

A recuperação do complexo do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes vai custar cerca de R$ 50 milhões, segundo estimativa da Prefeitura, que vem discutindo a possibilidade de fazer as obras necessárias para salvar o patrimônio cultural de Campinas por meio de uma parceria público-privada (PPP). O valor é maior que a dotação orçamentária da Secretaria de Cultura deste ano (R$ 46,07 milhões) e também superior aos recursos destinados à pasta para 2013 — a Cultura terá, segundo o projeto do Orçamento que está na Câmara, praticamente a mesma dotação de 2012 — R$ 46,28 milhões.

Isso descarta qualquer possibilidade de a recuperação dos teatros internos e de arena ocorrer com recursos orçamentários, tanto em 2012 quanto em 2013, até porque a maior parte da dotação é destinada à folha de pagamento. Descontada a folha, a secretaria fica com cerca de R$ 15 milhões para o custeio. As precariedades daquele espaço são muitas. Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido a infiltração no local e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu. As arquibancadas do Teatro de Arena encontram-se em mau estado de conservação e os primeiros degraus que dão acesso ao teatro apresentam início de erosão, o que permite que a água da chuva escoe ainda mais para dentro do teatro, contribuindo com a infiltração.

“Estamos na fase de levantar as possibilidade de conseguirmos verbas para as obras, de termos um projeto de recuperação do complexo, para depois ampliarmos esse debate”, disse a secretária de Cultura, Renata Sunega. Na última reunião da comissão que discute formas de arrumar o dinheiro para salvar os teatros, surgiu a sugestão de fazer uma operação urbana específica para isso, utilizando a transferência de potencial construtivo. A transferência de potencial construtivo, prevista no Estatuto da Cidade, é um mecanismo que compensa os donos de imóveis históricos do eventual engessamento imobiliário provocado pelo tombamento. Pela lei, os proprietários recebem um Certificado de Potencial Construtivo (CPC) e ficam autorizados a transferir para outro terreno o potencial construtivo que foi impedido de utilizar na área onde está o bem tombado. Ele poderá, inclusive, vender esse potencial.

A equipe que trabalha nas propostas a serem levadas ao prefeito e depois à população para serem discutidas em audiências públicas, não sabe, ainda, se o valor a ser obtido com a transferência de potencial daria para fazer as obras necessárias. Por isso, continua trabalhando na PPP. Nesse sistema, o parceiro privado assume a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida, há uma remuneração periódica paga pelo poder público e vinculada ao seu desempenho no período de referência.

O Centro de Convivência é patrimônio tombado tanto pelo Estado quanto pelo Município, o que significa que não pode ser demolido e as intervenções necessárias para garantir sua integridade necessitam de autorização dos órgãos de preservação. Assim, as intervenções terão que manter a concepção do projeto do edifício.