Consulta pública da licitação do transporte recebe 131 manifestações

A segunda consulta pública da atual licitação do transporte coletivo de Campinas foi encerrada na última segunda-feira, 30 de outubro, com 131 manifestações da sociedade. Um cronograma será apresentado com a próximas etapas do processo de licitação até a próxima semana.

De acordo com o divulgado, as manifestações recebidas estão relacionadas à operação das linhas municipais, como a criação de novas linhas, expansão do atendimento ou mudanças de itinerários. A população também sugeriu melhorias no sistema de bilhetagem eletrônica e mais facilidade nos meios de pagamento da tarifa.

Em relação à frota elétrica, foram propostas mudanças na forma de contratação e a redução do número de veículos indicado no edital.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), destacou que a Prefeitura está trabalhando para que o novo sistema de transporte seja licitado o mais breve possível. Ele também lembrou que a sociedade civil pôde participar do processo em diversas oportunidades.

"Nosso foco é finalizar todo o processo para que o transporte público de Campinas avance e ofereça mais qualidade, pontualidade e modernidade para a população."

O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, explicou que “melhorar a qualidade do transporte público coletivo é a nossa prioridade. Desde o início do processo de licitação, buscamos ouvir as sugestões e anseios de diferentes setores, desde os usuários, operadores, setor acadêmico até o Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário”.

O instrumento de participação popular foi aberto no dia 2 de outubro, sendo que a população pôde consultar o edital da licitação e enviar dúvidas e contribuições por meio de formulário eletrônico.

SUGESTÕES SERÃO ANALISADAS

A Prefeitura divulgou que as contribuições recebidas serão analisadas pela Comissão Especial de Licitação, formada por representantes da Emdec e das secretarias municipais de Transportes, Administração e Justiça, além da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que foi contratada para apoiar a elaboração do edital. A partir da análise das contribuições recebidas nessa nova consulta pública, a comissão vai avaliar se será preciso fazer mudanças no atual edital.

Todos os questionamentos serão respondidos e publicados no site da Prefeitura de Campinas, na página da Secretaria de Transportes (portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/transportes), no menu “Concessão do Transporte Público”, e no site da Emdec, no endereço www.emdec.com.br/novotransporte.

HISTÓRICO

Na atual gestão municipal, a primeira publicação do edital para a concessão do transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022, após consolidação da análise feita pela Comissão de Licitação, considerando estudos técnicos apoiados pela FIPE e pelo World Resources Institute (WRI), através da iniciativa Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI).

A consolidação foi precedida por uma série de etapas de participação popular, que incluiu a disponibilização da minuta de edital para consulta pública por um período de 90 dias (entre agosto e novembro de 2023), atendendo recomendação do Ministério Púbico e a realização de 11 audiências e uma sessão pública com a participação da sociedade.

Em maio, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que determinou a alteração em 14 pontos do edital anterior por conflitos técnicos.

As alterações foram feitas por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fipe.

Em 14 de julho, o novo edital e anexos foram publicados no Diário Oficial do Município. Ele recebeu questionamentos na Justiça e Tribunal de Contas, mas as reclamações não foram acatadas e a licitação não foi suspensa. A sessão de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro, mas foi declarada deserta. Nenhuma empresa apresentou proposta. Com isso, a Administração municipal decidiu abrir, a partir do dia 2 de outubro, nova consulta pública para receber sugestões.

No dia 16 de outubro, a consulta pública foi prorrogada por mais 15 dias atendendo a ofício do Setcamp (Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região de Campinas).

O documento menciona melhorias a serem realizadas no edital e cita, em especial, o investimento em 256 veículos elétricos. Segundo a solicitante, esta é uma tecnologia nova que está em discussão em diversas cidades, com um um alto custo e complexidade para o sistema.

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