Consulta mercadológica do hub ferroviário será concluída em maio

O projeto para a cessão definitiva de parte do Pátio Ferroviário, onde será instalado o Hub de Inovação em uma área de mais de 41 mil m², está em fase de consulta mercadológica. De acordo com o secretário de Planejamento, Marcelo Coluccini, para consolidar a cessão definitiva da União para o município, é necessário apresentar um modelo de negócio, para isso foi criado um grupo de trabalho para que seja feita a modelagem desse projeto. A expectativa do secretário é de que esse processo de consulta ao mercado seja finalizado no mês que vem.

Coluccini explicou que o processo ocorre através de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento administrativo de colaboração entre a administração pública e a iniciativa privada. Ele é importante para que o poder público colete informações, em diálogo com o mercado, para desenhar qual será o escopo final do projeto que será apresentado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A expectativa da Prefeitura é de que os processos para a construção do projeto ocorram até o final deste ano. 

A cessão será feita de forma onerosa, pois haverá a exploração comercial na área do Hub. Coluccini informou que a SPU, através de uma equipe técnica, fará uma avaliação do valor da área. "A SPU também vai definir se o valor anual da cessão onerosa, será de acordo com a avaliação da área, que será pago pela empresa ou pela prefeitura ou, se será uma participação de X por cento sobre a receita gerada pelo futuro negócio".

Com relação ao tempo, a cessão será de 20 anos, com renovação automática para mais 20 anos. "Desde que não tenha nenhuma infração ou ocorrência em relação ao que foi acordado para ser explorado na área cedida", disse Coluccini.

O superintendente da SPU no Estado de São Paulo, Celso Carvalho, analisou que desde quando assumiu a superintendência no início de 2023, a relação com o poder municipal é aberta e tranquila e que, após as conversas, entende que o projeto que será apresentado tem boas chances de não sofrer alterações ou entraves burocráticos por parte da SPU. "O que contribui para que o andamento dos processos burocráticos não sofram ruídos por divergências políticas e de interesses que não sejam os de beneficiar a população".

Carvalho avaliou que a área do Pátio Ferroviário é estratégica para o desenvolvimento da cidade, justamente por estar na região central. Carvalho considerou que é necessário requalificar todo o Pátio Ferroviário, além da área do Hub. "Pois os imóveis da União não podem simplesmente ficar parados sem ocupação alguma, além disso, a requalificação de todo o local também pode impulsionar a requalificação do próprio Centro de Campinas".

Para o superintendente, a União entende que os imóveis cedidos para os municípios devem apresentar um caráter de utilidade pública e social, uma vez que o patrimônio é considerado estratégico para a utilização pública. Em conversas com a Prefeitura Municipal de Campinas, a intenção é disponibilizar toda a área não operacional para a cidade.

Porém, a ocupação das áreas será feita de forma gradual, cada uma com uma finalidade diferente, e, para a concretização da cessão definitiva, a SPU precisa que o município faça o pedido por meio de um projeto que apresente qual será a utilidade pública do local, assim como a atividade econômica ou social que será feita no imóvel. Para as áreas onde haverá exploração social, a cessão será feita de forma gratuita. Marcelo Coluccini, no entanto, afirmou que o grupo de trabalho da Prefeitura vai aguardar o possível êxito do projeto do Hub de Inovação, antes de iniciar a confecção de novos projetos de ocupação para as demais áreas do Pátio Ferroviário.

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.