Consórcio PCJ solicitará captação de água 100% maior

A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ aprovou, em reunião realizada na sexta-feira (31), a minuta de proposta para a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Ficou definida que será solicitado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) uma vazão média anual de 10m³/s para a Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). A minuta agora segue para aprovação da plenária dos Comitês PCJ, que acontecerá no próximo dia 12, em Bragança Paulista. Considerando a outorga atual, a proposta apresentada poderá dobrar a vazão máxima para as Bacias PCJ, que hoje é de 5m³/s. Com a crise do sistema, está sendo liberado somente 3,5m³/s.Entre os argumentos utilizados pelo PCJ para explicar a vazão pedida estão o crescimento populacional e a industrialização da região de Campinas na última década. A gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, já havia afirmado que os municípios abastecidos pelo PCJ tiveram que resistir no ano passado meses com a qualidade de água baixa, devido à diferença entre as vazões do Consórcio e da Sabesp. Andréa sustenta ainda que a Capital tem outras fontes de abastecimento, como os sistemas Alto Tietê e Guarapiranga. Futuramente, a Sabesp vai ter disponível também parte da água do Rio Paraíba do Sul, com a transposição de parte do manancial para o Sistema Cantareira.Pela proposta aprovada pela CT-PL, a gestão do Sistema Cantareira se dará de acordo com a quantidade de água armazenada nos reservatórios, definindo níveis de criticidade. Quando os reservatórios estiverem abaixo de 20% de seu volume útil, o regime de operação será considerado de estiagem, com a aplicação dos planos de contingência indicados pelos órgãos gestores. Entre 20% e 30% será emitido um alerta para estiagem, de forma a preparar os órgãos gestores para a Operação Estiagem. Entre 30% e 60%, a gestão das vazões a serem liberadas para a Bacia seria de responsabilidade das Câmaras Técnicas de Monitoramento Hidrológico, (tanto do PCJ quanto do Alto Tietê), que deverão considerar as vazões médias estabelecidas. Entre 60% e 85%, seria emitido um alerta para cheias. E acima de 85% seria iniciada a Operação Cheia, com aplicação dos planos de contingência pelos órgãos gestores. O Consórcio PCJ defendeu, na reunião, a avaliação, revisão e aplicação das curvas de aversão a risco, tanto para secas quanto para enchentes, conforme orienta o estudo contratado pela entidade junto à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenado pelo professor Antônio Carlos Zuffo. “Essa iniciativa não interfere na proposta de utilização dos 10m³/s de média anual, apenas visa garantir a segurança para o abastecimento da população, visto que, se as curvas de aversão ao risco tivessem sido consideradas no início desta estiagem, estaríamos agora em uma condição mais confortável”, alertou o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad.Próximos passosA proposta de renovação da outorga do Sistema Cantareira segue agora para aprovação na reunião plenária dos Comitês PCJ, no próximo dia 12 de agosto. Sendo ratificada pelo plenário, a proposta então será entregue à ANA e ao DAEE, que analisarão as propostas dos Comitês PCJ e Alto Tietê em conjunto para, assim, elaborar a proposta guia dos órgãos gestores, prevista para ser disponibilizada para consulta pública no dia 18 de setembro. A renovação da outorga deve ser concluída até o dia 31 de outubro.Sabesp vai ter que reduzir retiradaNo início da semana, o DAEE e a ANA autorizaram a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a aumentar a retirada de água do Sistema Cantareira para 14,5m³/s entre os dias 1° a 31 de agosto para aliviar a Bacia do Alto Tietê. Os órgãos reguladores também suspenderam a redução da captação de 13,5m³/s para 10m³/s no Alto Tietê para os meses de setembro a novembro, determinada em maio. A justificativa da Sabesp para ampliar a captação do Cantareira é o atraso na obra de transposição de água da Represa Billings para o Alto Tietê, que deve começar a operação assistida em setembro.