Assessor de imprensa Dario de Barros Carvalho Júnior, que foi fiscal de contrato da TV Câmara, durante depoimento (Gustavo Tilio)
A reunião de ontem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura suposta cobrança de vantagens indevidas para manutenção na contratação de contratos de empresas terceirizadas pelo Legislativo, ouviu o assessor de imprensa Dario de Barros Carvalho Júnior, que foi o fiscal de contrato da TV Câmara de 2015 a 2021. Foi a última reunião da CPI, que está em fase de oitivas, antes do recesso parlamentar.
Ao responder os questionamentos dos integrantes da CPI, o assessor detalhou o papel do fiscal do contrato no processo de licitação e apresentou minúcias de como funciona a TV Câmara e seus equipamentos, além de emitir opiniões sobre possíveis melhorias para garantir a transparência. Questionado se soube das denúncias de pedido por propina, ele negou.
Dario afirmou que, enquanto fiscal, manifestou-se favorável à renovação do contrato do Grupo Mais com a TV Câmara e que constantemente lembrava o ex-presidente da Casa, Zé Carlos (PSB), de que uma decisão precisava ser tomada, seja pela renovação ou por uma nova licitação, uma vez que se o processo fosse atrasado as transmissões da TV Câmara poderiam ser prejudicadas, como aconteceu em 2019, quando um atraso deixou a TV sem transmissão ao vivo por mais de um mês. "Ele nunca falou precisamente em fazer outra licitação. Eu via uma indefinição que causava ansiedade em mim e em outros porque nos preocupávamos com o serviço."
Relator da CPI da Propina, o vereador Major Jaime (PP) entendeu como positivo o depoimento do assessor para o andamento da comissão.
"Foi positivo ele ter vindo. Ele mostra muito conhecimento, capacidade técnica e profissional. Ele foi uma pessoa importante em toda essa transição da TV Câmara de 2014 até 2019, também fez parte da nova licitação. Então ele ajudou de alguma forma, trouxe informações interessantes."
Desde o início das oitivas, a CPI já convocou as seguintes pessoas: O diretor do Grupo Mais, Celso Palma, que foi o responsável pela gravação dos áudios com os supostos pedidos de vantagem indevida e que motivaram a investigação, o vereador Marcelo Silva (PSD), que orientou o empresário a realizar a denúncia ao Ministério Público (MP), o irmão de Celso, Danilo Palma, que afirmou ter recebido pedido de "ajuda" no valor de R$ 50 mil e que a recusa teria causado a desclassificação do Grupo Mais na licitação de 2014 da TV Câmara para homologação da TV Costa Norte.
Dois integrantes da TV Costa Norte prestaram esclarecimentos à CPI no mesmo dia de Danilo Palma: o administrador da empresa, Vinicius Berlofi Zeidan, e o diretor técnico Alexandre Rocha. Na semana seguinte, o ex-pregoeiro Jorge Luiz Brasco e a ex-consultora jurídica legislativa Neusa Dorigon, que participaram do processo licitatório em 2014, também foram convocados. O atual presidente da Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), Valter Greve, à época assessor da presidência da Casa e apontado como autor do pedido por R$ 50 mil, foi o último a depor sobre a licitação de 2014. Ele negou todas as acusações no depoimento que finalizou a apuração que não conseguiu comprovar as suspeitas de licitação fraudulenta e pedido de propina.
Na etapa seguinte, os servidores Roni Alvarenga e Paulo Rabelo foram convocados para esclarecer a parte técnica do processo de locação de um equipamento de transmissão pela Câmara Municipal, já em 2022. Por fim, a penúltima oitiva - e mais aguardada - na semana passada frustrou os integrantes da CPI. O convocado foi o ex-subsecretário de Relações Institucionais da Casa, Rafael Creato, que, assim como Zé Carlos, foi gravado por Celso Palma e está sendo investigado pelo MP. A CPI já definiu que no retorno do recesso, no início de fevereiro, Creato será reconvocado. Tudo indica que será o primeiro a ser chamado a depor.
Análise do relator
O relator não revelou como a CPI pretende fazer com que Creato não falte de novo, mas disse que os integrantes estão debatendo o assunto. "Existe a nova convocação dele para fevereiro. Se for necessário, vamos pensar em outra medida que seja possível (para garantir a presença), mas quero deixar claro que a oitiva dele é muito importante. Vamos insistir e usar os recursos que forem possíveis."
O relator ainda disse que irá utilizar o tempo do recesso para juntar todas as informações, ler as transcrições do depoimento e juntar as peças para que no retorno dos trabalhos e antes da elaboração do relatório final o "quebra-cabeça" esteja com todas as peças para ser montado. "Sinceramente, como relator, esperávamos que algumas pessoas que vieram pudessem trazer mais elementos, mas a gente teve um trabalho bom. Temos material do MP, tem bastante coisa que temos analisado. Temos ainda a expectativa de, em fevereiro, ter a oitiva do Creato e também do ex-presidente Zé Carlos (PSB)."
