Com ICMS menor, gasolina vai continuar cara, dizem motoristas

Motoristas de Campinas avaliam que o preço do litro da gasolina vai permanecer alto, mesmo depois da diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada nesta tewrça-feira pelo Governo do Estado de São Paulo.

As autoridades estaduais estimam que, com a medida, ocorrerá redução de R$ 0,48 no preço da gasolina nos postos de combustíveis nos próximos dias. Porém, para os consumidores, mesmo que isso aconteça, o impacto positivo nos gastos com gasolina será muito pequeno diante do alto valor cobrado atualmente. 

Proprietários de postos de combustíveis de Campinas alertam que a queda no preço da gasolina ainda dependerá da diminuição que será repassada pelas distribuidoras. E temem que o valor gere frutração e críticas dos consumidores.

A diminuição da alíquota do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18% foi anunciada ontem pelo Governo do Estado, mas somente deverá chegar ao consumidor no final desta semana. A estimativa foi feita por empresas do setor ao justificarem que o impacto ocorrerá após a renovação dos atuais estoques, adquiridos ainda com a alíquota mais alta do tributo. A resolução de redução foi assinada ontem pelo secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, e deverá ser publicada na edição de hoje no Diário Oficial do Estado, quando entrará em vigor. 

A expectativa do governo é que a mudança reverta em diminuição de R$ 0,48 no litro da gasolina para o consumidor final, com o valor médio ficando abaixo de R$ 6,50.

A lei que zerou os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, como PIS/Cofins e Cide, sancionada na última quinta-feira e válida até o final deste ano, somente começou a ter reflexo nos postos ontem, que começaram a receber os combustíveis mais em conta. 

César Ronaldo Ferreira, proprietário de um estabelecimento no Parque Industrial, disse que recebeu o etanol com preço R$ 0,24 menor, mas acredita que há espaço para redução maior. “Nesta semana, deve se ajustar tudo.” 

Para ele, o maior impacto deverá ser proporcionado pela diminuição do ICMS para a gasolina. São Paulo foi o primeiro Estado a se adequar à nova lei federal sancionada semana passada, que limita o imposto para o combustível, energia elétrica e serviços de telecomunicações e estima redução na arrecadação de R$ 4,4 bilhões. 

Na bomba

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, consultoria especializada em energia, alerta que o impacto na redução dos preços por conta da diminuição dos impostos acabará se perdendo ao longo do tempo se continuarem as altas do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar no Brasil. 

“Se o petróleo continuar subindo e o câmbio valorizado, você pode continuar tendo os preços subindo na bomba, menos do que antes por causa da redução dos impostos”, ressalta. Ele acrescentou ainda que a redução do preço da gasolina desestimulará o uso do etanol, reduzindo o consumo do combustível renovável nacional e menos poluente.

Consumidores

Os consumidores consideram que, mesmo que se confirme a redução de R$ 0,48, a gasolina continuará cara. “Se caísse para R$ 5, já seria caro. Vai ajudar em alguns mililitros, mas não vai mudar muita coisa”, critica Eric Chaves, que trabalha com marketing digital. Ele ressalta que o impacto no preço dependerá do Estado. Chaves lembra que pagou R$ 8,59 pelo litro da gasolina em uma recente viagem a São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

Para o maitre Deivid Moraes Costa, a redução da gasolina beneficiará quem roda muito com o carro, como taxistas e motoristas de aplicativos. “Sinceramente, não sei se terá muito impacto. Quem tem família e usa o carro para trabalhar, pode ser que sim”, diz. Ele reside em Campinas e trabalha em Indaiatuba, rodando cerca de 60 quilômetros por dia. Costa considera que a redução nda gasolina trará alguma economia, mas nada de grande impacto.

O taxista Fabiano Alves, que há 16 anos usa gás natural veicular (GNV), disse que avaliará se compensa trocar por etanol ou gasolina. “O GNV está custando R$ 5,88, enquanto o etanol, de R$ 4,30 a R$ 4,50. Se a gasolina realmente baixar, vou ter que rodar uns 30 dias com ela ou etanol para ver qual compensa.” Ele argumenta que até pode ficar no prejuízo, mas “tem que pagar para ver”. 

O comerciante Jessé Francisco Cordeiro diz que usa apenas etanol e nem se preocupa com a eventual redução da gasolina. “A diferença no preço compensa”, justifica.

O representante comercial Anderson Braga critica a demora do repasse da redução do ICMS para o consumidor. “Quando é para aumentar o preço, é praticamente automático. Mas quando é para diminuir, demora”, afirma. Ele também duvida que a redução beneficiará o consumidor final na proporção estimada pelo governo. “Se tiver, não acredito que será tudo isso”, diz Braga. Para ele, as distribuidoras e postos devem aproveitar para aumentar os lucros e abocanhar parte da redução do tributo. 

O Procon estadual divulgará os preços médios dos combustíveis nas cidades paulistas antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas. “Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora. Portanto, o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador Rodrigo Garcia (PSDB). 

Impacto nas universidades

Para o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti, a redução do ICMS “cria uma situação preocupante, mas não dramática”. 
É que esse imposto é a principal fonte de receita das três universidades públicas paulistas – Unicamp, USP e Unesp – e a queda na arrecadação pode afetar as instituições. 

Juntas, recebem 9,57% do ICMS, com a USP ficando com 5,02%; a Unesp com 2,34%; e a Unicamp recebendo 2,19%. 

A projeção inicial é que elas sofreriam uma queda na receita total de R$ 500 milhões até o final deste ano.

Porém, Sarti ressalta que a arrecadação de ICMS de janeiro a junho está acima do que foi previsto no orçamento para 2022, com as transferências mensais sendo maiores do que foi projetado. 
“Mais do que a redução do imposto, temos que acompanhar o desempenho da economia como um todo”, diz o pró-reitor, lembrando que os economistas preveem uma recessão mundial no segundo semestre. 

Fernando Sarti lembra que a Unicamp realiza, ao longo do ano, três revisões orçamentárias para adequar os recursos para custeio, salários e investimentos, de acordo com os repasses de verbas feitos pelo Governo do Estado. 

O pró-reitor de Desenvolvimento Universitário da Unicamp afirmou ainda que, se a redução da alíquota de ICMS for mantida em 2023, a Unicamp pode ter uma queda anual de R$ 220 milhões em seus recursos, o equivalente a 6,38% do orçamento de R$ 3,137 bilhões previsto para este ano. 

No entanto, ele evita prever cortes de investimentos ou problemas com o pagamento de despesas fixas. 
Ele explica que a Unicamp “tem reservas estratégicas para enfrentar essas tempestades”. 
Sarti destaca que foram essas reservas que permitiram enfrentar a queda abrupta na arrecadação de ICMS em 2020 por causa dos efeitos do isolamento social para a economia, provocado pela pandemia de covid-19.