Com base no Censo, cidades podem ‘ampliar’ câmaras

O aumento populacional nas 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), evidenciado pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve impor nova realidade a algumas delas. Conforme dados do Instituto, todos os municípios registraram crescimento no número de residentes. Quatro delas (Paulínia, Jaguariúna, Holambra e Monte Mor) atingiram 30% de aumento, percentual acima do esperado na avaliação de especialistas – que enxergam uma procura maior por cidades menores.

Em razão disso, mudanças nas estratégias de política pública e na própria estrutura de poder devem ser sentidas por moradores da região já nos próximos anos. Um exemplo é a possibilidade de ampliar a quantidade de vereadores em seis das 20 cidades, que poderão, se assim desejarem, criar duas cadeiras adicionais em suas respectivas câmaras a partir da próxima legislatura (2025 – 2028). As seis cidades são Artur Nogueira, Holambra, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor e Valinhos.

MAIOR CRESCIMENTO

Paulínia foi a cidade que mais cresceu em percentual. A cidade saltou de 82,1 mil para 110,5 mil habitantes, elevação de 34,56%.

Nas ruas, a população relatou que sentiu um maior adensamento da cidade, o que atribui ao surgimento e expansão de empresas, mas há um temor de que os serviços públicos piorem com a maior demanda.

Antônia Ivanilda Oliveira, de 46 anos, mora na cidade há oito anos. Ela é uma das “novas habitantes” que chegaram ou nasceram no município entre os últimos dois censos – 2010/2022. Em quase uma década, ela relata que viu a situação piorar no que tange ao desemprego e a elevação do preço do aluguel.

“Vim para Paulínia pela primeira vez em 1999, para um emprego temporário. Amei a cidade e decidi voltar em 2015. Só que de lá para cá ficou difícil arrumar emprego e o preço do aluguel subiu muito. Hoje estou desempregada e a renda do meu marido dá apenas para pagar aluguel”, diz Antônia, que pretende voltar para o estado nordestino até o fim deste ano.

A vendedora Maíra Pereira, de 32 anos, é natural de Paulínia. Ela imputa o aumento à chegada de empreendimentos imobiliários à cidade, o que, para ela, é bom.

“Eu sou comerciante, então acho que quanto mais pessoas melhor para a economia da cidade. No entanto, precisa ter atentção com os serviços públicos, porque pode piorar. Principalmente saúde e educação”, opina Maíra.

Ao Correio Popular, o prefeito Edmilson Cazellato (PL) disse que tem investido em infraestrutura e qualificação, que devem conferir preparo para o aumento populacional da cidade.

“Com os dados que tínhamos em mãos no começo da gestão foi possível traçar as ações que foram feitas até agora, que estão no campo da infraestrutura, urbanismo, zoneamento e qualificação da população para aumentar a empregabilidade”, explica Cazellato.

Jaguariúna ocupou a segunda posição em crescimento percentual, saltando de 44,1 mil para 59,3 mil habitantes (33,93%). Por lá, a mudança no número de habitantes também foi atribuída ao surgimento de novas empresas.

Em nota, a prefeitura da cidade disse que, apesar da elevação, a qualidade de vida tem se intensificado. “Jaguariúna tem se destacado com altos índices de qualidade de vida e atraído grandes empresas, o que contribui para o crescimento da cidade. O município conquistou importantes títulos que avalizam a qualidade de vida ofertada aos moradores, como os selos de Cidade Amiga do Idoso, Cidade Mais Inteligente e Conectada do país, Programa Município VerdeAzul e Cidade Amiga dos Animais, entre outros”, diz o texto.

CÂMARAS MUNICIPAIS

Com o crescimento populacional, as câmaras de seis cidades da região terão a opção de aumentar o número de parlamentares.

Em Jaguariúna, o número de vereadores, atualmente 13, pode chegar a 15, já que o município ultrapassou a faixa dos 50 mil habitantes. O presidente da Comissão Permanente de Legalidade e Justiça da Câmara Municipal, vereador Walter Tozzi, disse que a possibilidade deverá ser discutida na próxima semana.

“O poder legislativo é a expressão popular e, diante desse cenário (de crescimento populacional) a Câmara está discutindo essa proposta e deve entrar em pauta agora no segundo semestre. Tem que ser feito ainda esse ano em virtude necessidade de encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) a decisão que será tomada”, afirma Tozzi.

As demais cidades que podem aumentar seus parlamentares são: Artur Nogueira (13 para 15), Holambra (9 para 11), Itatiba (17 para 19), Monte Mor (13 para 15) e Valinhos (17 para 19).

O legislativo de Artur Nogueira já vetou essa ampliação para a próxima legislatura. Os vereadores do município aprovaram, antes mesmo da divulgação do Censo, projeto de Lei que mantém o atual número de vereadores, composto por 12. Os próximos vereadores, por sua vez, poderão votar ou não pela ampliação na quantidade de cadeiras. Caso avaliem que sim, a decisão valerá para a legislatura seguinte, que vai de 2029 a 2032.

A Câmara de Valinhos confirmou que “não existe discussão acerca de aumento de cadeiras, mas que a tendência é manter a quantidade existente”.

Monte Mor, conforme revelado pelo Censo, ultrapassou a marca de 50 mil habitantes, o que permitiria o aumento para 15 parlamentares. No entanto, esse já é o número de vereadores na cidade, que nem esperou o Censo e optou pela mudança na Lei em 2017, com base na estimativa realizada pelo Instituto. Na época, a população estimada era de 54 mil, 10 mil a menos que o número que de fato foi revelado pelo Censo, de 64,6 mil.