Coleta de lixo em Campinas ganha novo contrato de urgência

A Prefeitura de Campinas não conseguiu terminar a tempo o processo de licitação do lixo e, pela segunda vez, contratou de forma emergencial (sem licitação) o consórcio Tecam para operar o serviço na cidade.

O valor continua próximo ao anterior: R$ 40,8 milhões, R$ 400 mil a mais. Mas desta vez foram realizadas duas contratações: uma para coleta e operação do lixo comum (domiciliar), no valor de R$ 38,4 milhões, e outro para o lixo hospitalar, ao custo de R$ 2,3 milhões.

Os valores correspondem à prestação de serviços por seis meses, mas devem ser encerrados antes. Os contratos foram separados para atender uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que já anulou edital anterior.

A medida emergencial foi adotada para impedir que a população ficasse sem a coleta do lixo. O contrato com a Tecam terminou nesta terça-feira (11), mas ainda não foi realizada licitação para nova empresa assumir o serviço por meio de uma concorrência.

Isso porque, em fevereiro, o TCE-SP anulou o edital que estava pronto e um novo teve de ser feito. Por isso, a saída foi manter no comando do lixo a mesma empresa que opera desde 2005 — gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT).

A próxima medida da Prefeitura é a realização das duas licitações que definirão os novos contratos. Está marcado para o dia 21 o pregão para contratar a empresa que irá operar o lixo hospitalar, e dia 24 para o lixo comum.

O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, estima que a Tecam continue à frente desses serviços por cerca de um mês para que seja dada sequência aos trâmites legais e se não houver contestações ou impugnações por parte das empresas concorrentes.

No processo de contratação do lixo hospitalar já houve questionamentos de uma interessada e a concorrência que deveria ser realizada nesta terça (11) foi adiada para a semana que vem.

“Esse contrato já estabelece uma cláusula de que ele pode ser interrompido a qualquer momento. Justamente porque temos datas marcadas para os pregões”, disse.

Nessa nova licitação, a empresa vencedora assumirá o serviço para o período de um ano. Esse será o tempo necessário para que a Prefeitura elabore um novo edital, mais complexo e que atenda o Plano Nacional de Resíduos Sólidos — ele determina que até 2014 seja depositado nos aterros somente o lixo que não é passível de ser reciclado. A Prefeitura quer uma Parceria Público Privada (PPP) para operar o lixo na cidade a longo prazo, entre 20 e 30 anos.

Contratos diferentes

Os contratos (lixo hospitalar e domiciliar) foram separados por recomendação do TCE-SP. Essa foi uma das irregularidades elencadas e que fizeram com que o órgão anulasse a licitação em fevereiro deste ano. “Nós demoramos um mês para fazer esse novo edital porque corrigimos todos os questionamentos do tribunal, principalmente separar o contrato do lixo hospitalar a do comum” , disse Paulella.

Campinas produz cerca de cinco toneladas de lixo hospitalar por dia. A Prefeitura é responsável pela coleta nos hospitais Dr. Mário Gatti, Celso Pierro (Puc-Campinas) e Hospital de Clínicas (Universidade Estadual de Campinas), além das unidades de saúde públicas e das farmácias particulares, por serem considerados pequenos geradores.

A destinação desse tipo de lixo é diferenciada. Passa por um processo de tratamento térmico por microondas com temperatura de 140 graus que, segundo o secretário, é tempo suficiente para destruir todo e qualquer agente contaminador. Somente depois disso é que pode ser levado para o aterro onde é depositado todo o lixo de Campinas.