Cohab entrega hoje 115 títulos de propriedade em Campinas

A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) entrega, na noite desta terça-feira, títulos de propriedade de 115 lotes localizados em três bairros diferentes da cidade. O evento vai ocorrer a partir das 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal. O título de propriedade é a matrícula do imóvel emitida pelo cartório de registro de imóveis.

Presidida por Arly de Lara Romêo, a Cohab informou que serão entregues 28 títulos para o Núcleo Residencial Jardim Maracanã, localizado no Distrito do Campo Grande, outros 28 para o Núcleo Residencial Guararapes, bairro próximo da Chácara da Barra, e 59 títulos para o Núcleo Residencial Boa Vista III, próximo ao bairro Vila Padre Anchieta.

O documento oficializa a propriedade ao morador e oferece segurança jurídica: ao receber o título, ele pode fazer melhorias, vender e transferir o imóvel. A regularização é de interesse social, uma vez que o núcleo é ocupado na maior parte por famílias de baixa renda.

De acordo com a Administração, todos os núcleos possuem a infraestrutura exigida por lei: abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto, iluminação e pavimentação. Além disso, são atendidos por serviços de coleta de lixo, transporte coletivo e correspondência.

A última entrega de títulos de propriedade ocorreu em abril, quando a Administração disponibilizou o documento para 680 novos proprietários. O trabalho foi feito em etapas, de acordo com as características de cada setor do bairro e as providências necessárias para a regularização. 

Empreendimento antigo da Cohab, pensado para ser um conjunto habitacional, o DIC V foi ocupado há cerca de 30 anos por famílias que não tinham moradia. Na época, as obras estavam paralisadas e as famílias passaram a viver nos imóveis inacabados. Como não houve retomada imediata das obras, mais famílias se mudaram para o local e passaram a ocupar também áreas vazias. A Cohab começou a negociar com os ocupantes, estabelecendo contratos preliminares de venda de unidades imobiliárias inacabadas e de lotes de terreno.

Campinas já entregou 3.831 títulos de propriedade entre 2021 e 2022. A previsão é que mais 5 mil sejam entregues até o final deste ano.

Histórico

O Núcleo Residencial Jardim Maracanã começou a ser formado ainda nos anos 80, quando foram construídos três barracos por famílias migrantes do interior do Estado. Em 1991, ocorreu um maior adensamento na área com pessoas vindas de outros Estados. Em 1996, a região ganhou melhorias básicas, como energia elétrica, água domiciliar, iluminação nas ruas, etc.

O Núcleo Residencial Guararapes tem origem na década de 60 e foi um dos primeiros bairros irregulares da cidade a receber melhorias físicas, como abertura de acessos, ligações coletivas de água, energia elétrica, etc. Na década de 80, uma tentativa de remoção dos moradores foi feita, o que não se concretizou.

Por fim, o Núcleo Residencial Boa Vista III foi uma ocupação de área pública ocorrida em 1989. Em 2004, foi aprovada a regularização do bairro no Orçamento Participativo (OP). Em todos os casos, as famílias estão cadastradas na Cohab.