ANÁLISE

Clima de ameaça põe eleição em risco, diz professor da Unicamp

Wagner Romão comenta questionamentos das Forças Armadas sobre urnas eletrônicas

Da Redação do Correio Popular
12/05/2022 às 09:05.
Atualizado em 12/05/2022 às 09:05
Milhares de pessoas procuraram Cartórios Eleitorais em Campinas, até o dia 5 de maio, para regularizar seus títulos e ter condições de votar nas eleições de outubro deste ano (Kamá Ribeiro)

Milhares de pessoas procuraram Cartórios Eleitorais em Campinas, até o dia 5 de maio, para regularizar seus títulos e ter condições de votar nas eleições de outubro deste ano (Kamá Ribeiro)

O engajamento das Forças Armadas no processo eleitoral, questionando a segurança das urnas eletrônicas, é visto como perigoso por especialistas. Apesar de as Forças Armadas serem uma instituição integrante da comissão de transparência das eleições e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contar com seu apoio logístico no pleito, analistas veem com preocupação o comportamento dos militares. “O que está ocorrendo neste momento no Brasil passa realmente uma ideia de ameaça das Forças Armadas ao processo eleitoral”, afirma o professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp), Wagner Romão.

Par ele, a maneira como tem se dado a participação de militares e o tom do Ministério da Defesa nesse processo eleitoral abrem a possibilidade para um ambiente hostil e de ameaça que coloca o eleitor em dúvida sobre se realmente esse processo eleitoral vai confirmar a vitória do vencedor nas urnas.

A temperatura nos meios políticos aumentou a partir da semana passada, quando o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, cobrou respostas do TSE sobre os questionamentos feitos pelas Forças Armadas à respeito das urnas eletrônicas.

O Ministério da Defesa questionou, por exemplo, o nível de confiança do teste de integridade dos equipamentos, o processo de amostragem aleatório para seleção de urnas submetidas a testes, a totalização pelos Tribunais Regionais Eleitorais, a fiscalização e auditoria, além de cobrar a inclusão de urnas modelo UE2020 no teste público de segurança.

Na análise do professor da Unicamp, Wagner Romão, não cabe ao Exército ou às Forças Armadas pressionarem o processo eleitoral ou buscarem alterações no modo como as eleições no Brasil estão organizadas, em termos institucionais. Ele explica que o TSE é o órgão máxino na organização das eleições brasileiras, em termos institucionais.

Segundo Romão, as Forças Armadas podem, eventualmente, propor situações. Porém, ele destaca que o fato do Exército se colocar nesse papel abre a possibilidade de criação de um sério problema. “As Forças Armadas são uma instituição que têm o poder último de defesa da nação. O material de trabalho deles é o arsenal de armas, armamentos e o próprio Exército. O que está ocorrendo neste momento no Brasil passa realmente uma ideia de ameaça das Forças Armadas ao processo eleitoral”, disse.

O professor chama a atenção, inclusive, para o risco que esse tom de ameaça traz para o eleitor. “O que está acontecendo coloca o eleitor em dúvida sobre se o voto dado na urna confirmará, realmente, a vitória do candidato mais votado. O eleitor precisa ficar muito ressabiado, porque o que está acontecendo, ou seja, esse clima de ameaça, coloca em risco o processo eleitoral”, reforça.

O especialista lembra que essa situação de interferência e de pressão militar diante das instituições políticas brasileiras já aconteceu em outras ocasiões no País. “As Forças Armadas já pressionaram, outras vezes, as instituições politicas brasileiras. Isso aconteceu no início da República, aconteceu nos anos 50 em algumas ocasiões, e ocorreu em 1964, ocasião do golpe”, disse.

O professor Wagner Romão afirma que essa interferência das Forças Armadas no processo político brasileiro era algo que a sociedade esperava que não ocorresse mais, após a redemocratização do País. Para ele, inclusive, o atual momento carrega um agravante, que é o presidente atual ser um ex-militar. “O próprio governo foi composto com uma quantidade enorme e inédita de militares, inclusive, se compararmos com o próprio período da ditadura militar. Nunca antes, na história deste País, houve tantos militares na Esplanada dos Ministérios. Trata-se realmente de algo muito grave o modo como o Exército tem se comportado no processo eleitoral deste ano”. 

Testes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou ontem novos testes com ataques controlados aos sistemas de urnas eletrônicas. Embora essa análise já estivesse prevista, ela ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia ataques às urnas e dias após o TSE rejeitar sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral.

Na atual etapa do chamado Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), os investigadores repetem cinco planos de expor vulnerabilidades do equipamento.

Segundo o TSE, os planos que serão repetidos foram “bem-sucedidos”, ou seja, geraram sugestões de aperfeiçoamento das urnas, mas não apresentaram brechas que podem comprometer o pleito deste ano.

A ideia é verificar se os sistemas, que passaram por ajustes, seguem com alguma vulnerabilidade. Os testes serão feitos até amanhã e incluem simulações de ataque hacker em ação conduzida por peritos da Polícia Federal.

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