Cidades criam projeto para reduzir acidentes de trabalho

Quatro cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) — Limeira, Piracicaba, Santa Bárbara d'Oeste e Indaiatuba — integram um projeto inédito de compartilhamento de informações em rede para evitar mortes e diminuir o número de acidentes de trabalho. A iniciativa — chamada "Zero Óbito" — é um tipo de "banco de casos" que objetiva o mapeamento dos acidentes ocorridos e o combate às suas causas.

De acordo com o MPT-SP, que coordena os trabalhos, a partir do projeto e da criação de uma rede de informações, será possível mapear e esclarecer as causas dos acidentes de trabalho de forma mais eficiente. Segundo o órgão, a expectativa é que a criação do "banco de casos" favoreça a tomada de ações articuladas e sistematizadas entre as instituições participantes, permitindo a construção de planos de intervenção e medidas de segurança para reduzir os acidentes e óbitos.

O Ministério Público do Trabalho entende que, com a participação dos municípios no programa, os acidentes que acontecerem estarão protocolados nesse sistema, facilitando o acesso às informações e a formulação e desenvolvimento de políticas públicas de prevenção específicas.

Esses municípios foram escolhidos com base na participação das respectivas Prefeituras em projeto-piloto e proximidade com parceiros. 

Trabalho integrado

A ação é resultado de um trabalho conjunto do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (DVS-Cerest), do Corpo de Bombeiros, de Prefeituras e de cinco centros de pesquisas. A previsão é que o sistema de integração dos dados esteja disponível até o fim do primeiro semestre deste ano.

Em três dos quatro municípios escolhidos para integrar o projeto-piloto, o número de acidentes de trabalho entre 2017 e 2020 chegou a 25.387 casos. A maior parte desses acidentes está ligada às atividades da construção civil. O número de mortes em ambiente laboral no período nessas três cidades chegou a 40, segundo informações do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho.

Em Piracicaba, ocorreram 2.524 acidentes e quatro mortes. Em Limeira, 1.418 acidentes e duas mortes. E em Santa Bárbara D´Oeste, foram 988 acidentes e uma morte. Isso apenas em 2020. O projeto inclui ainda a cidade de Indaiatuba, mas a base de dados de acidentes de trabalho e de mortes do município estava fora do ar e não foi possível ser acessada.

Na avaliação do procurador Mário Antônio Gomes, um dos idealizadores do projeto, a criação do banco de dados é fundamental. "Isso facilita a integração e o fluxo das informações. Por outro lado, a importante parceria com a DVS-CEREST pode resultar em uma amplitude do projeto", disse.

A Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) integram os centros de pesquisa que colaboram com o projeto. Segundo o MPT-SP, técnicos da Unicamp devem disponibilizar o sistema de integração das informações até agosto deste ano.

O projeto "Zero Óbito" é desenvolvido em quatro eixos, que incluem a vigilância ampliada, a pesquisa, o aprendizado e política pública setorial e territorial. 

Ainda conforme o procurador, o projeto abre uma série de possibilidades no campo preventivo, inclusive o levantamento de antecedentes que ocorreram nas áreas próximas daquele acidente.

"Será possível formar um processo educativo junto às empresas e trabalhadores daquela localidade. Trata-se de uma ferramenta poderosa de planejamento de ações de prevenção, que também possibilita o oferecimento de apoio aos familiares das vítimas por meio de uma aproximação com as Prefeituras", explica Gomes.

Segundo o MPT-SP, previsão é que o projeto seja estendido a outras cidades. Em Campinas, por exemplo, ocorreram, em 2020, 3.954 acidentes de trabalho, com 14 mortes.