Cetesb dá mais 30 dias para aterro sanitário

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deu, nesta terça-feira (30) mais um mês de prazo para a Prefeitura continuar operando o Aterro Delta A. A agência ambiental acatou o argumento do secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, de que ainda é possível colocar mais lixo no aterro, na cota cuja licença ambiental venceu nesta terça.

Pelos cálculos de capacidade apresentados à agência, o aterro, pode receber mais 40 toneladas de lixo — o que dá uma capacidade de operação de mais 40 dias. O prefeito Jonas Donizette (PSB) havia decidido ontem que, com ou sem autorização da Cetesb, iria continuar levando lixo para o aterro.

A autorização, emitida após nova vistoria dos técnicos da agência ontem no aterro deu novo fôlego à Prefeitura. A atual cota licenciada é de 630 metros (contados a partir do nível do mar). A Administração demonstrou que a altura do lixo na atual célula é de 590 metros. “Temos, portanto, mais 40 metros para preencher a cota. Informamos isso durante a semana e novamente hoje (terça), mas a autorização só saiu no final da tarde, no limite do prazo da licença”, disse Paulella.

A autorização emitida ontem, no entanto, jogou para 30 dias a decisão de dar ou não uma nova licença ambiental de alteamento da área, que permitirá a operação do Delta A por mais um ano.

O pedido de alteamento do aterro prevê elevar a cota para 640 metros. Nesse processo, a agência ambiental fez uma série de exigências à Prefeitura, que segundo Paulella foram cumpridas. Entre elas estão o reforço de canaletas por onde escorre o chorume, das canaletas de água de chuva, e ainda foram colocadas mais nove sondas (existem 30) para o monitoramento do lençol freático. Segundo a Prefeitura, estudos feitos por especialistas da Universidade de São Paulo (USP) apontaram que o aterro poderá receber mais 10 metros de altura de resíduos sem acrescentar impactos ambientais aos já existentes naquela área.

Paulella informou que os estudos técnicos e especialmente os geológicos mostram que o maciço tem estabilidade. “Temos insistido em ampliar a capacidade do Delta A por questão ambiental e também econômica. O aterro já está impactado e temos que aproveitar ao máximo sua capacidade de absorção. Além disso, quanto mais longe levarmos o lixo, mais dobra o custo da disposição e do transporte”, afirmou.

Se o alteamento for autorizado, a Prefeitura terá mais um ano para encontrar uma solução para o lixo. A intenção é fazer uma parceria público-privada estruturada para poder cumprir a a legislação que determina que a partir de 3 de agosto de 2014 os aterros sanitários só poderão receber resíduos orgânicos.

O secretário disse que a Administração vai cumprir a política nacional de resíduos sólidos, que determina a gestão compartilhada com todos os geradores. “Vamos estruturar um plano que contemple toda a cadeia do lixo para que seja totalmente reaproveitado”, afirmou. “Não teremos mais aterros para receber lixo in natura, só lixo tratado”, garantiu.

Haverá, segundo ele, uma grande usina de reciclagem que não estará ligada às cooperativas de catadores. Estas atuarão na reciclagem do lixo captado na coleta seletiva e a proposta da Prefeitura é que essas cooperativas façam também a coleta e sejam remuneradas pelo serviço. A usina receberá todos os resíduos. O material orgânico, que corresponde a 60% do lixo, será compostado para virar fertilizante orgânico, usando tecnologia que já está dominada.

O que não tiver condições de ser reciclado ou compostado vai virar combustível derivado de resíduos. Serão prensados em pellets, uma espécie de carvão de lixo formado de madeira, plástico e outros resíduos, para ser usado em caldeiras visando à produção de energia.