Caso Shell: trabalhador decide hoje acordo

Uma assembleia marcada para hoje no Sindicato dos Químicos de Campinas e Região deve pôr fim ao impasse sobre a indenização que deverá ser paga pelas empresas Shell (atual Raízen Combustíveis) e Basf a ex-funcionários, que trabalharam entre os anos de 1974 e 2002 em uma fábrica de pesticidas no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Os trabalhadores foram afetados por contaminação química.

A votação acontece três dias depois da audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, que selou o acordo histórico para tentar solucionar o caso que vem se arrastando desde 2007 na Justiça do Trabalho e é considerado o maior e mais complexo já julgado no País.

A expectativa em torno do fechamento do acordo, que, além da verba indenizatória, inclui assistência médica vitalícia aos funcionários e seus dependentes, é grande e os trabalhadores sinalizavam favoravelmente ao acordo. Para Amélio Pereira Japecanga Neto, de 55 anos, a assistência demorou a chegar. Ele trata um câncer na tireoide decorrente da contaminação desde 2002. “Eu fiz uma parte do tratamento no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, mas desde 2006 pago o convênio do meu próprio bolso. Só o fato de ter assistência vitalícia para mim e para os meus filhos já me dá um alento”, disse.

Os termos da proposta de acordo, que ainda precisam ser aprovados por trabalhadores e empresas, incluem indenização por dano moral coletivo de R$ 200 milhões, indenizações individuais (de R$ 180 mil, em média, que somam R$ 420 milhões) e assistência médica integral e vitalícia paga pelas companhias, incluindo possíveis deslocamentos, desde que por ordem médica. Ao todo, o valor das verbas indenizatórias soma R$ 620 milhões.

A negociação envolve 1.068 trabalhadores já habilitados no processo. Os 76 que entraram com ação individual terão prazo de 30 dias para aderir. É o caso de Ricardo Luis Mendes Gonçalves, de 50 anos, que trabalhou na empresa entre 1986 e 2008 e entrou com ação individual. “Estou satisfeito com o acordo sobre a assistência médica. Vou continuar com meu processo, mas espero que o acordo saia para incluir meus filhos no plano vitalício”.

Em nota, as empresas Shell e Basf informaram que avaliam os termos da proposta para dar uma resposta definitiva na próxima segunda-feira, quando o acordo deve ser fechado. As duas empresas também sinalizaram positivamente para o fechamento do acordo.