Caso Sanasa: juiz prevê julgamentos em até 60 dias

Há cerca de um ano, a Justiça de Campinas deu início a um ciclo de audiências para julgar os 22 réus do Caso Sanasa, entre eles a ex-primeira-dama Rosely Nassim Jorge Santos, o prefeito cassado Demétrio Vilagra (PT), ex-secretários municipais e empresários.

Eles são acusados pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), de terem cometido fraudes em licitação, corrupção e formação de quadrilha.

O maior escândalo político da história de Campinas caminha agora para seu desfecho, após uma série de manobras jurídicas dos advogados dos réus para tentar protelar a decisão.

Nesta última etapa, o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, vai avaliar as provas e analisar os depoimentos para formar sua convicção e condenar ou absolver os suspeitos. A estimativa é de que o magistrado demore dois meses para publicar a decisão.

São 60 dias que separam os campineiros do resultado final de uma crise sem precedentes, que desestabilizou serviços públicos, causou três trocas de prefeitos em um ano e gerou falta de confiança na política.

A cidade ainda tenta se recuperar do impacto que as denúncias causaram.

Foram nove sessões com depoimentos durante o processo. Nelas, as testemunhas de defesa ouvidas, em geral, alegaram inocência, enquanto ao menos cinco testemunhas de acusação reafirmaram as denúncias feitas na Promotoria.

Os réus que integravam o núcleo de poder do governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) adotaram o silêncio e, em alguns casos, nem compareceram, amparados por prerrogativas legais.

O começo

No dia 25 de maio do ano passado, os 22 acusados se encontraram pela primeira vez na Cidade Judiciária após as denúncias. Alguns deles sequer tinham se visto ou se falado depois que Hélio perdeu seu mandato.

Naquela tarde, as figuras que centralizavam o poder público campineiro, acostumadas a circular pelo quarto andar do Palácio dos Jequitibás, com seus sofás e cadeiras confortáveis, e os privilégios que cercam os poderosos, sentaram no banco dos réus. Muitos chegaram nervosos. Outros aparentavam constrangimento.

Durante todas as audiências, a ex-primeira-dama Rosely, pivô do escândalo, permaneceu em silêncio. Quando teve oportunidade de falar e se defender, na última sessão no mês passado, não o fez. Alegou apenas que o delator do caso, o ex-presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) Luiz Augusto Castrillon de Aquino é um “criminoso” e, apesar de dizer que tinha “muito a falar”, afirmou que não se pronunciaria por determinação de seu advogado.

Do núcleo duro do governo Hélio, apenas o prefeito cassado Demétrio e o ex-secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto deram esclarecimentos ao magistrado. O restante dos réus que integravam a Administração permaneceu em silêncio e não rebateu as acusações de Aquino.

Os empresários denunciados — 13 nomes que representam algumas das principais empresas brasileiras — disseram ao juiz ter sido “humilhados” e desconhecer qual a razão ou a fundamentação das denúncias do ex-presidente da Sanasa.

O delator

Aquino foi o primeiro a prestar depoimento nas audiências do Caso Sanasa. Confirmou a Bernardes todas as denúncias que contou com detalhes ao Ministério Público. Em janeiro de 2011, o ex-presidente da Sanasa abriu a caixa preta da Prefeitura e expôs aos promotores do Gaeco um esquema de desvio de dinheiro público, com cobrança de propina de empresários. Esse dinheiro seria supostamente rateado entre figuras centrais do governo Hélio, sendo Aquino um dos que receberam parte dos valores estimados hoje em R$ 20 milhões, do total de contratos avaliados em R$ 190 milhões.

Ao final de um ciclo de depoimentos, os acusados negam qualquer veracidade nas acusações de Aquino e esperam ser absolvidos pelo juiz. Do outro lado, o promotor Amauri Silveira Filho, condutor do processo dentro do MP, diz ter plena convicção da culpa dos réus e espera agora que o dinheiro desviado pelos ex-integrantes do governo Hélio seja devolvido aos cofres públicos.

Pela delação, por ter contato tudo o que sabia à Justiça, Aquino espera o perdão judicial. Hélio, prefeito de Campinas por duas vezes, desapareceu. Até hoje não comentou as denúncias contra sua mulher e seus ex-subordinados e, depois de cassado pela Câmara em agosto de 2011, não foi mais visto em Campinas. Pessoas próximas ao pedetista disseram que Hélio tenta no momento retomar sua carreira de médico.