Casa Paulista libera recursos para construção de 2,6 mil moradias na região

A região de Campinas foi beneficiada neste ano com a liberação de recursos para a construção de 2.637 unidades habitacionais, em diversas modalidades do Programa Casa Paulista, desenvolvido pelo governo do Estado. As unidades foram distribuídas em 16 cidades. O número no acumulado de janeiro a julho foi atingido com 787 novos imóveis, em sete cidades atendidas, em anúncio feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).

A liberação de subsídios habitacionais para a compra do primeiro imóvel foi a modalidade mais usada, com 1.850 unidades voltadas para famílias de baixa renda, totalizando R$ 23,42 milhões, enquanto as outras 787 são parcerias com prefeituras para a construção de moradias populares.

Campinas é a cidade da região com maior número de unidades atendidas, 887 casas ou apartamentos populares, somando R$ 11,4 milhões em subsídios. Limeira aparece na segunda colocação, com 361 imóveis. Pedreira aparece na terceira posição somando R$ 2,6 milhões com a liberação de 266 Cartas de Crédito Imobiliário para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 4.236) incluídas na nova fase do programa Preço Social. Por meio do programa, o governador faz parcerias com a iniciativa privada, com o município concedendo o uso dos terrenos para baratear o preço dos imóveis para a população.

A SDUH concede apoio técnico às prefeituras e disponibiliza o subsídio aos beneficiados. Pedreira, que de acordo com o Censo 2022 possui 43.112 habitantes, foi uma das oito cidades da região contempladas no novo pacote de benefícios do Casa Paulista, que envolveu 10.147 moradias no Estado e investimentos de R$ 1,4 bilhão.

“Dentro do nosso plano, estamos atendendo a todas as questões pontuais graves. Vamos tratar daquilo que é emergencial em paralelo com a estruturação dos planos habitacionais do Estado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Branco.

MERCADO AQUECIDO

Os incentivos a programas habitacionais, incluindo o "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, estão aquecendo o setor imobiliário e a construção civil. “Não existe política habitacional para baixa renda sem o envolvimento do poder público de forma profunda. Esses programas oferecem a oportunidade de acesso à casa própria para pessoas que não conseguiriam fazê-lo sem auxílio público, sem subsídios”, disse o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais do Estado de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Luna.

Estudo realizado pela entidade mostrou que a microrregião de Campinas fechou 2023 com recorde de novos imóveis residenciais que chegaram ao mercado, com Valor Global Lançado (VGL) de R$ 2,91 bilhões. O total no ano passado foi de 4.637 habitações, a metade com até 45 metros quadrados (m²) e 67% com dois dormitórios, se enquadrando nos programas habitacionais. O estudo mostrou ainda que 43% dos imóveis lançados em Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Sumaré e Valinhos tiveram valor entre R$ 230 mil e R$ 500 mil.

O VGL na microrregião representou aumento de 8,1% em comparação aos R$ 2,69 bilhões de 2022. “O ano de 2023 teve aspectos positivos. Importantes ajustes no programa "Minha Casa, Minha Vida" criaram oportunidades para o mercado intensificar a produção de moradias. E com o programa Casa Paulista alcançamos o tão desejado alinhamento entre as duas esferas de governo”, afirmou o presidente do Secovi.

A construção civil aparece em terceiro lugar entre os setores que mais geraram empregos na Região Metropolitana de Campinas (RMC) nos primeiros meses do ano. Ele gerou 5.078 postos com carteira assinada, com participação de 19,62% no total de 25.879, de acordo com a pesquisa do Observatório PUC-Campinas. “(O ano de) 2024 mostra fôlego paraum crescimento robusto, impulsionado por umcenário econômico favorável, inovações tecnológicas e melhorias regulatórias”, afirmou a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), Ligia Mackey.

“Esses elementos combinados não apenas fortalecem a economia, mas também contribuem significativamente para a geração de empregos e para a melhoria da infraestrutura e habitação”, completou. Entre janeiro e maio, o setor que mais gerou empregos na RMC foi o de serviços, com 14.338 vagas, seguido pela indústria, 5.979. O comércio criou outros 779 postos, enquanto a agropecuária registrou o fechamento de 295 vagas.

BALANÇO Segundo balanço divulgado pelo governo de São Paulo, cerca de 30 mil unidades habitacionais no Estado foram beneficiadas pelo Casa Paulista nos últimos 18 meses. Das 14 novas Ordens de Início de Serviço (OIS) assinadas neste mês de julho, sete foram na região de Campinas. Além de Pedreira, foram beneficiadas Artur Nogueira (54), Itatiba (103), Limeira (200), Mogi Mirim (100), Nova Odessa (14) e Socorro (50).

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), ligada à SDHU, formalizou novas parcerias com 66 municípios paulistas. AS cidades assinaram termos de adesão ao Programa de Provisão de Moradia para viabilizar 6.075 unidades em todas as regiões do Estado. “Estamos, no caso do Termo de Adesão, adotando um novo modelo para os antigos convênios. É um termo mais simples, fácil e ágil”, disse o secretário Marcelo Branco.

Essa adesão prevê a construção futura de 693 novas moradias na região de Campinas, o terceiro maior número em todo o Estado. A liderança foi da região de Santos, onde deverão ser contempladas 1,9 mil unidades, com São José dos Campos aparecendo na segunda colocação, com 700. O economistachefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, apontou outro indicador que mostra o incremento do setor imobiliário. “O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) financiou o montante de R$ 98 bilhões em 2023, melhor ano da série histórica. A expectativa é financiar R$ 106 bilhões em 2024, o que representará um crescimento de 8% em relação ao ano passado”, afirmou.

Essa fonte de financiamento é usada para construção dos diversos tipos de imóveis residenciais, mas principalmente populares e de médio padrão. O avanço do Casa Paulista e do Minha Casa Minha Vida também teve reflexos na fila de espera do imóvel próprio. A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) apontou uma redução de 16% em quatro meses no Cadastro de Interessados em Moradias (CIM) em função desses programas. De acordo com ela, o total caiu de 18.182 cadastrados em março para 15.201 no início deste mês.

Os dados apontam que vem ocorrendo uma redução significativa desde 2021, quando o número era 42.173. “Por meio dessa iniciativa conseguimos promover atendimento prioritário e exclusivo aos cadastrados na Cohab Campinas. Além dos subsídios dos governos federal e do Estado, eles contam com o incentivo da prefeitura de isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis)”, disse o diretor Técnico de Empreendimentos Sociais da companhia, Pedro Leone.