Casa aberta sem autorização receberá multa

A Cachaçaria São Joaquim será multada em R$ 1,5 mil por ter descumprido a determinação da Prefeitura de Campinas, de manter as atividades suspensas.

A casa noturna abriu no final de semana, desobedecendo a interdição. O diretor de Controle Urbano, Moacir Martins, informou que a multa será lavrada nesta quarta-feira (6) e uma nova vistoria será realizada no espaço para verificar se as irregularidades encontradas na sexta-feira (1), durante a vistoria conjunta da Prefeitura e dos Bombeiros, foram sanadas. Se tudo estiver em ordem, a casa será liberada para abrir, porque possui uma liminar judicial garantindo o funcionamento. A liminar, informou Martins, garante a abertura “desde que respeitadas as normas de segurança”.

O proprietário da Cachaçaria, Wendel Alves da Silva, não foi localizado pelo Correio, mas defende estar com todos os documentos válidos e em ordem. Martins explicou que a Cachaçaria tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), válido até julho.

“Na vistoria da semana passada, vimos que algumas mudanças tinham ocorrido depois da emissão do laudo, como a falta de extintor de incêndio e de iluminação de emergência e a saída de emergência estava obstruída por detector de metal. Por isso determinamos a suspensão do funcionamento da casa.” Logo em seguida, segundo Martins, o proprietário da casa entrou com pedido de liberação do funcionamento, porque o Corpo de Bombeiros havia dado um prazo de 30 dias para se adaptar à nova normativa da instituição. Essa normativa, emitida em janeiro, definiu que os laudos deverão observar, também, dimensionamento de público e saídas, substituições de escadas, corrimão descontínuos e atualização de plantas.

Assim, a suspensão do funcionamento da casa, segundo o diretor, não foi com base na normativa, mas porque houve modificações na Cachaçaria em relação ao auto emitido no ano passado. “Se os extintores e a iluminação de emergência estiverem de acordo, será liberado. E a multa permanece, porque ela está sendo aplicada por desobediência à interdição.”