Carnaval faz a alegria da Receita

Nesse Carnaval, cada vez que um folião tomar uma caipirinha, 76,66% do valor da bebida vai para o governo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Um levantamento sobre a tributação dos produtos mais consumidos durante o Carnaval revela ainda um repasse de 62,2% pelo consumo de cada chope e de 55,6% para a cerveja. A lista inclui de bebidas a fantasias e spray de espuma. Os especialistas alertam que o valor pode ficar ainda maior com o consumo de produtos importados. “O imposto de importação é outra forma de onerar o bolso do consumidor e que deve ser observada com cuidado, principalmente no período de Carnaval, onde são consumidas mais bebidas alcóolicas”, disse Alexandre Sad Kyk. O especialista adverte ainda para o consumo de produtos aparentemente inofensivos. “Os pais devem ficar alertas com os selos do Inmetro e que garantem a qualidade de mercadorias como buzinas e sprays de espuma”. Ainda segundo ele, tudo que for consumido nesse período deve ser pesquisado. “A variação de produtos para esta época do ano pode chegar a 500%. Usar a criatividade pode pesar menos no bolso”, garante. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que encomendou a pesquisa, os percentuais altos estão ligados ao princípio da seletividade na definição dos impostos. “O ICMS e o IPI são os impostos que mais pesam sobre as bebidas. Em contrapartida, a alta do consumo desses produtos é o que movimenta as vendas de bares, restaurantes e lanchonetes”, disse Marcel Solimeo, superintendente institucional. Fantasias Para quem quer pular o Carnaval fantasiado, a parcela de imposto pode chegar a 45,96% se a escolha for um colar havaiano. As máscaras de plástico têm 43,93% de impostos embutidos e as fantasias de tecido, 36,41%. Outros itens típicos desta época, os confetes e serpentinas são tributados em 43,83%. Já 45,94% do preço dos sprays de espuma vão para os impostos. A lista do IBPT também incluiu passagens aéreas, tributadas em 22,32% e pacotes para assistir a desfiles de escolas de samba com hospedagem, transporte e ingresso que chegam a ter 36,28% de impostos. “O consumidor não consegue fugir do imposto, então deve procurar um produto que atenda à sua necessidade, mas que tenha um preço baixo”, explicou o Sad. O especialista em direitos do consumidor alerta ainda para os problemas que os foliões podem ter com os serviços e produtos contratados. “Se você não conferiu indicações, sugestões e críticas daquilo que comprou, certamente poderá ter problemas. Caso isso aconteça, recorra a todos os órgãos oficiais. Caso não seja solucionado, procure o judiciário. Nos casos de consumo, mais de 90% dos problemas são resolvidos”, disse Sad. Mas ele alerta. “Cuidado com as redes sociais. Se a empresa contratada considerar que você a expôs muito em alguma publicação, você terá que responder por isso também. Use o bom senso”, adverte. Vendas O economista da Associação Comercial de Campinas, Laerte Martins, acredita que as altas taxas não estão favorecendo os pequenos e médios empresários, mas ele é a favor dos altos impostos em produtos comercializados durante o Carnaval. “Os altos encargos que refletem no preço dos produtos não prejudicam apenas os consumidores. Os empreendedores também são reféns dos tributos. Porém, estamos falando de produtos supérfluos e que são consumidos apenas por quem pode. Muitas pessoas não têm condição de investir em uma fantasia para essa época do ano e nem muito menos consumir bebidas alcoólicas na quantidade ou qualidade que gostariam. Portanto, quem pode deve arcar com o imposto sim”, falou. De acordo com ele, a festa que antes era popular virou uma indústria, portanto deve ser tributada. “Todos encontraram uma forma de lucrar nesse período do ano, então, o imposto é justo sim. O problema é que no Brasil, o tributo para produtos necessários para a sobrevivência são caros, isso sim deveria ser revisto”, defendeu. A arrecadação de tributos no município de Campinas, desde o começo do ano, já alcançou a marca de R$ 257 milhões, segundo o Impostômetro da ACSP.