Cancelamento de títulos é suspenso

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas eleições municipais deste ano. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC) são cerca de 180 mil eleitores que estão em situação irregular, de acordo com dados de fevereiro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP). Eles fazem parte do eleitorado de 16 cidades da RMC onde a biometria é obrigatória. Na RMC, apenas Campinas, Americana, Vinhedo e Sumaré não têm a biometria obrigatória. Esses cerca de 180 mil eleitores estão com o título eleitoral cancelado porque o cadastramento biométrico deveria ter sido realizado até o final do ano de 2019. Eles só poderiam votar nas eleições deste ano caso regularizassem a situação até o dia 6 de maio. No entanto, por conta da pandemia de Covid-19, a suspensão foi cancelada. "A decisão da suspensão temporária do cancelamento dos títulos está prevista na Resolução TSE nº 23.616/2020, que permite alterações no cadastro eleitoral durante a suspensão do atendimento presencial, em razão da pandemia do novo coronavírus", informou o TRE. Contudo, após as eleições, o eleitor deve regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Isso porque, após a reabertura do cadastro eleitoral em novembro, essas inscrições voltarão a figurar como canceladas. Juntos, os 16 municípios onde há obrigatoriedade da biometria nas eleições de 2020 totalizam um eleitorado de 882.248 pessoas. De acordo com dados fornecidos ontem pelo TRE-SP, cerca de 80% do montante, ou seja, 702.739 eleitores, já realizaram o procedimento. Indaiatuba apresenta o pior cenário em número de eleitores com o cadastramento biométrico pendente. De um eleitorado de pouco mais de 176 mil pessoas, cerca de 34 mil tiveram o título cancelado. Em seguida, aparece Santa Bárbara d'Oeste, com quase 29 mil eleitores em situação irregular. Itatiba e Valinhos são os outros municípios com mais de 20 mil pessoas que ainda não realizaram o procedimento. Com 1.484 eleitores com título cancelado, Holambra é o município mais próximo de atingir os 100%. O eleitorado da "Cidade das Flores" é de 11.751 pessoas. Título Net Devido à interrupção do atendimento presencial, as operações de emissão do primeiro título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada, estão sendo realizadas on-line, por meio do Título Net, até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no cadastro. O eleitor deve preencher o formulário Título Net e encaminhar, nesse próprio requerimento, seus documentos pessoais.