Campinas teve 119 denúncias de violência sexual infantil

Campinas registrou, nos primeiros quatro meses deste ano, aumento de 48,75% na média de novos casos de abuso sexual contra crianças, sendo as escolas um dos principais canais para denúncias de ocorrências. Entre janeiro e abril, houve 119 ocorrências, média de 29,75 casos por mês, contra 20 mensais em 2021, de acordo com balanço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Ministério da Cidadania, e do Sistema de Notificação de Violência (Sisnov).

Para a coordenadora geral de Proteção Social e Especial da Secretaria Municipal de Assistente Social, Angélica Bossonami Batista, a retomada das aulas presenciais a partir deste ano explica o aumento das denúncias que chegaram ao conhecimento das escolas. Isso porque a pandemia de covid-19 manteve as crianças em casa com aulas à distância entre 2020 e 2021. “As escolas têm um papel importantíssimo na proteção das crianças”, afirma.

Isso porque o ambiente escolar cria uma relação de confiança para as crianças, que se sentem seguras para relatar os abusos que sofrem. As denúncias, muitas vezes, ocorrem por meio de bilhetes ou conversas com professores e outros profissionais com quem elas têm convívio diário.

“A escola é o lugar onde as crianças passam a maior parte do tempo e investimos para que os profissionais percebam e notifiquem os casos. As crianças têm que ver a escola como um local seguro, de proteção, não apenas para se alfabetizar, ter conteúdo pedagógico”, afirma Angélica.

O conselheiro tutelar Paulo Planta acompanha a apuração de três casos de violência sexual, dos quais dois foram relatados na escola.

“As crianças têm um vínculo de confiança com a escola e se sentem mais seguras para verbalizar o que acontece”, explica. Uma das denúncias envolve o namorado da mãe da criança, que foi afastado do convívio da vítima. O outro está relacionado a uma pessoa da rua onde a criança reside. A terceira ocorrência foi uma denúncia telefônica, que não foi especificada. 

Dia Nacional

O papel fundamental da escola nesse tipo de denúncia é destacado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre hoje. A coordenadora geral de Proteção Social e Especial considera que o distanciamento social represou a descoberta de novos casos nos últimos dois anos, de forma que a retomada das aulas presenciais cria o ambiente favorável para as crianças revelarem quando são vítimas de abusos.

O aumento das denúncias pode ser explicado pelo fato de 95% dos casos de abusos sexuais infantojuvenis ocorrerem em casa, com o agressor sendo o pai, padrasto, irmão mais velho, tio ou avô. As ocorrências envolvem desde carícias indesejadas, sexo oral forçado até estupro. Uma forma de detectar os casos é prestar atenção no comportamento da criança e em outros sinais que possam indicar esse tipo de ocorrência.

A assessora de Educação e Cidadania da Secretaria Municipal de Educação, a orientadora pedagógica Flávia Martins Guimarães, destaca que os profissionais das creches e escolas devem ficar sempre atentos. Com a retomada das aulas presenciais, afirma, essa ação tem que ser reforçada e também envolver os novos funcionários. Isso porque a rede municipal envolve uma grade teia com 208 unidades, de creches a escolas de ensino fundamental, com cerca de 56 mil estudantes.

Entre os sinais que podem indicar casos de abuso estão alterações na rotina, desenhos estranhos, agressividade, aversão a algumas pessoas e sinais físicos de violência, como hematomas. “O educador tem que levar a denúncia a sério. O primeiro passo é acreditar na denúncia”, afirma Flávia. O passo seguinte é denunciar o caso e deixar os órgãos encarregados apurarem a veracidade, seja o Conselho Tutelar, Polícia Civil ou Ministério Público. O terceiro é acompanhar posteriormente o atendimento dado à vítima.

Quando o caso é descoberto, o agressor deve ser imediatamente afastado e criada uma redoma de proteção em torno da vítima e da família, que também é afetada pelo crime. Em Campinas, um dos órgãos que proporciona esse atendimento é o Creas, onde equipes multidisciplinares, que incluem assistentes sociais e psicólogos, atuam para cuidar dos impactos psicológicos que as vítimas sofrem. Atualmente, as cinco unidades existentes acompanham 416 casos, com alguns tratamentos que se prolongam por anos.

Vítima

Dinair Guimarães de Oliveira foi vítima de estupro cometido pelo mesmo homem duas vezes quando tinha 8 anos idade e encontrou forças para superar a violência e desenvolver ações para evitar que novos casos se repitam. Há 45 anos, ela mantém o projeto Parque da Vó Iza, que atende cerca de 120 crianças e adolescentes no Jardim Capivari, que incluem atividades esportivas, brincadeiras, ações religiosas e orientações para evitar a violência sexual, que envolvem também os adultos.

“Eu tinha tudo para crescer revoltada, mas transformei o pesadelo que passei em uma coisa boa”, afirma Dinair, hoje com 63 anos, cinco filhos e 16 netos.

A Vó Iza, como é conhecida, conta que o estuprador era neto de uma vizinha. Recém-saído da cadeia, o homem de 24 anos a violentou quando estava sozinha em casa. “Hoje, eu oriento as crianças e adultos sobre o problema, o que é o sexo e digo para os adultos nunca deixarem as crianças sozinhas”, afirma. O estuprador atacou uma segunda criança de 5 anos no bairro. Porém, ele foi visto invadindo a casa, dessa vez, e a polícia foi acionada. O estuprador reagiu e acabou morto.

Origem e ações

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído porque, em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, uma lei federal, a 9.970/2000, instituiu a data como o dia para incentivar o combate a esse tipo de crime. Várias órgãos e entidades realizam ações nesse sentido.

Na segunda-feira de manhã, a Prefeitura e o Conselho Tutelar realizaram uma ação conjunta no Centro de Campinas com a distribuição de panfletos e exposição de faixas em pontos da Avenida Francisco Glicério, como parte do Maio Laranja, mês de combate a esse tipo de crime.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), promove hoje, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”.

A prefeitura mantém um hotsite — www.smpdccampinas.wixsite.com/maiolaranja – que disponibiliza telefones úteis de contato para denúncias, cartilhas informativas para profissionais da rede de atendimento, pais e responsáveis. Ele traz ainda materiais lúdicos que podem ser acessados pelas crianças e adolescentes. O conteúdo vai permanecer no ar após o mês. Os materiais virtuais do hotsite já foram acessados por mais de 5 mil pessoas.

“É muito importante o enfrentamento desse grande problema que é o abuso contra crianças e adolescentes. Para isso, o poder público precisa também da participação da sociedade. Juntos, conseguimos combater com mais intensidade esse mal”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro. 

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

A criança passa a apresentar atitudes que não faziam parte de seu cotidiano, como alterações de humor e retraimento.

ALTERAÇÕES NA ROTINA

Crianças sob violência podem ter mudanças no padrão de sono, concentração na escola e na alimentação.

DESENHOS ESTRANHOS

Crianças costumam revelar muitas coisas em desenhos. Excesso de monstros ou o surgimento de figuras que envolvem órgãos sexuais pode ser indicativo de abuso.

COMPORTAMENTOS SEXUAIS

Crianças vítimas de abusos podem simular cenas de sexo entre bonecos ou fazer brincadeiras de cunho sexual com colegas, assim como usar palavras que remetem ao vocabulário sexual.

AGRESSIVIDADE

As crianças podem começar a apresentar comportamentos agressivos com aqueles que estão a sua volta, sem nenhum motivo aparente.

AVERSÃO A ALGUMAS PESSOAS

De repente, a criança mostra medo de ficar perto ou cumprimentar uma pessoa com a qual tinha algum tipo de convívio anterior.

PROXIMIDADE EXCESSIVA

O oposto também ocorre. A criança pode querer ficar próxima do abusador, passando muito tempo com ele. Quem abusa pode oferecer recompensas, como brinquedos, doces e dinheiro à criança.

REGRESSÃO

A criança pode voltar a ter comportamentos superados durante seu crescimento, como fazer xixi na cama, chupar dedo ou chupeta, ficar com medo do escuro, etc.

PROBLEMAS DE SAÚDE FÍSICA SEM MOTIVO

O estresse e trauma gerados pelo abuso podem desencadear doenças psicossomáticas, como dores de cabeça, dificuldade digestiva, problemas de pele, etc.

SINAIS FÍSICOS DE VIOLAÇÃO

Hematomas e machucados — principalmente próximos à região genital —, assim como o diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis são os sinais de alerta mais graves, que inclusive servem de prova na justiça para comprovar a violência sexual.