Campinas terá quatro novas escolas estaduais com período integral

Campinas vai ganhar quatro novas escolas estaduais que operarão em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com aulas em período integral. A informação foi revelada com exclusividade ao Correio Popular pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Segundo a Pasta, as unidades serão entregues em duas etapas, três delas na primeira fase e a quarta na segunda. Segundo o Estado, ao todo, serão 33 unidades em todo o território paulista. A expectativa é beneficiar cerca de 35 mil alunos. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Itatiba também deve receber uma unidade. Em todo o estado, 29 municípios serão contemplados, o que exigirá um investimento da ordem de 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão. Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura comemorou o anúncio e disse que está à disposição do governo estadual para contribuir com o avanço do projeto.

É a primeira vez na história da educação paulista que um modelo de parceria entre o Estado e iniciativa privada será testada. Atualmente, a Pasta de Educação realiza licitações para construção, montagem e manutenção das escolas estaduais. Os serviços de limpeza e zeladoria são terceirizados. Com a mudança, todos os serviços ficam a cargo da concessionária, exceto a parte pedagógica.

“Hoje, a Secretaria da Educação acaba conduzindo pelo menos cinco processos de licitação para cada um dos serviços. A partir dessa PPP, vamos fazer apenas uma única vez e esse parceiro vai gerenciar a parte administrativa”, explica o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Vinícius Neiva. “O Estado fica com a parte mais importante, que é o ensino dos alunos. O parceiro privado fica com a responsabilidade administrativa e de zeladoria, que é a limpeza dos prédios, pequenos reparos dentro das escolas, o serviço de merendeira”, complementa.

As quatro unidades a serem instaladas em Campinas devem atender ao menos 3,5 mil alunos, em períodos letivos de 9 horas por dia. A construção das escolas integra um pacote de investimentos anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na quinta-feira. Para Campinas, além das escolas, é prevista a instalação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Campinas, Hortolândia e Sumaré e outro ligando o Centro da metrópole ao Aeroporto de Viracopos (leia mais na página A4). Os projetos em todo o Estado têm investimentos previstos em R$ 36 bilhões.

“Há uma lógica na construção desse cronograma para que todos esses projetos possam se viabilizar. Estamos muito otimistas e preparando o Estado para isso, para ter fôlego financeiro. Vamos continuar a estruturar a nossa carteira, pois a montagem dela é importante. Faz com que os investidores estejam permanentemente pensando em São Paulo e olhando para São Paulo.”

Segundo a Educação, o edital de chamamento para o leilão da concessão será publicado nos próximos meses.
 

LOTERIA ESTADUAL

Também foi aprovada a modelagem para a concessão dos serviços lotéricos do Estado de São Paulo. O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos na ordem de R$ 350 milhões durante o período de 15 anos da concessão. Também deverá ser paga uma outorga mínima de R$ 260 milhões ao Estado até a assinatura do contrato. Recentemente, a Câmara Municipal de Campinas aprovou uma lei permitindo a criação de uma loteria municipal, batizada de “Locamp”. O projeto está sob apreciação do Executivo, que será responsável pela elaboração.

“Os recursos da outorga variável serão utilizados para reforçar o custeio de ações voltadas à assistência e à redução da vulnerabilidade social no Estado, beneficiando, por exemplo, os serviços de saúde. Os investimentos previstos incluem sistemas de gestão e operação das modalidades lotéricas de forma física e virtual, além da implantação de pontos de venda físicos. Serão requisitadas certificações internacionais para garantir a disponibilidade, segurança e idoneidade do sistema, que deverá ser proibido para menores de 18 anos”, disse o Estado em publicação oficial. O vencedor do leilão também deverá elaborar um plano de jogo responsável, prevendo as regras mínimas sobre práticas para comercialização dos produtos lotéricos em ambiente físico ou virtual.

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.