Campinas terá novo posto para emissão de passaportes
PF abriu licitação para shopping centers interessados em receber a nova instalação; objetivo é ampliar o número de agendamentos diários
Posto da Polícia Federal para emissão de passaportes em shopping center de Campinas (Rodrigo Zanotto)
Campinas vai ganhar mais um local de emissão de passaportes, o que permitirá dobrar o número de atendentes e ampliar para mais de 562 o número de agendamentos diários. O anúncio foi feito pela Polícia Federal (PF) nesta semana, quando abriu processo licitatório para criação de um novo Posto de Expedição de Passaportes (PEP).
O objetivo é otimizar a emissão, diminuindo o tempo de espera de agendamento para obtenção do documento na cidade, que hoje chega a quase 20 dias. A meta da PF é que esse prazo caia para apenas cinco dias. Até o inicio desta semana, os dois postos de emissão em funcionamento na cidade emitiram o total de 83 mil passaportes este ano, contra, aproximadamente, 88,4 mil de 2022. Atualmente são dois PEPs em Campinas: no Shopping Parque das Bandeiras e no Aeroporto Internacional de Viracopos.
De acordo com Edson Geraldo de Souza, delegado-geral da Polícia Federal no município, Campinas abrange 60 cidades e atende diariamente 322 pessoas interessadas na emissão e renovação do passaporte. Para atender a demanda, Souza afirma que o ideal é ter até 562 vagas/dia. Além disso, o edital também amplia o número de computadores utilizados no processo de dez para 12 (cada máquina é considerado um posto de atendimento dentro do PEP). “Vamos oferecer não somente 240 novos atendimentos, mas também duplicar o número de equipamentos”, completa ao lembrar que houve perda de funcionários que estavam cedidos à PF e que retornaram aos departamentos de origem, o que também provoca a demora no agendamento.
Segundo Souza, futuramente a unidade de emissão em Viracopos deverá ser desativada, funcionando apenas para emissão de urgência. Neste caso, o passaporte tem validade de apenas um ano, contra os 10 do comum, não será expedido para viagem com finalidade exclusivamente turística e requer condições específicas para situação emergencial devidamente comprovada. Entre as condições estão motivos de saúde do requerente, do seu cônjuge ou de parente até o segundo grau; proteção do patrimônio do requerente; necessidade imprevista de trabalho do requerente; ajuda humanitária; interesse da administração pública; catástrofes naturais; conflitos armados e outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada pelo requerente.
Prazos e valores também mudam. O comum fica pronto em até 7 dias corridos, com valor de R$ 275,25. Já o emergencial sai por R$ 332,42 e fica pronto em 24 horas. Importante ressaltar que ele só é válido nos países que, por regra internacional, reconheçam o passaporte de emergência brasileiro.
De acordo com a proposta, o novo posto deve ter área mínima de 200,00 m² e será instalado em um shopping center da cidade. A parceria com o vencedor será em comodato (empréstimo) e inclui a disponibilização gratuita da infraestrutura e ambiente de atendimento necessários para operação das atividades de atendimento do público. O delegado-geral lembrou que os postos de expedição acabam funcionando como loja âncora nos shoppings, pois atraem público ao local. Por exemplo, cada pessoa que precisa emitir o passaporte precisa ir ao PEP duas vezes: a primeira para coleta de biometria e a segunda para buscar o documento.
Pelo edital, a proposta de participação e a documentação deverão ser entregues no setor de protocolo Rua Hugo D’Antola, 95, 1º andar, Lapa de Baixo, Capital de São Paulo, até 21 de fevereiro de 2024. “Poderão habilitar-se para o credenciamento qualquer pessoa jurídica de direito privado que atue no ramo de shopping center com sede e funcionamento na cidade de Campinas e que atenda às condições deste Edital”, detalha o texto do edital publicado no site do governo federal. A Comissão de Seleção terá o prazo de cinco dias úteis, contados do término do prazo para entrega das propostas, para concluir o julgamento destas, bem como para divulgar o resultado preliminar do processo de seleção, podendo tal prazo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por igual período. A homologação e publicação do resultado definitivo acontecerá somente após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo sem interposição de recurso. O órgão deverá homologar e divulgar, no Diário Oficial da União, as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção. (Colaborou Alenita Ramirez)
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