Novo modelo substituirá a atual Ciretran e prevê agilidade e qualidade na prestação de serviço
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) está reformulando pelo menos 49 das suas unidades espalhadas pelo Estado. Campinas está entre as cidades que receberão o novo modelo que substituirá a antiga Ciretran. O prédio, que será construído em local ainda a ser definido junto à Prefeitura, implantará um modelo de atendimento ao público inspirado no Poupatempo. “Nós mudamos o foco, inspirado na qualidade e rapidez. Vamos desburocratizar, agilizar o atendimento à população. Já começamos com a implantação de 19 serviços eletrônicos e iremos aumentar esse número”, afirmou o coordenador do Detran, Daniel Annenberg.
O processo de remodelação começa em dezembro de 2012 e segue até dezembro de 2013, mas duas unidades já funcionam no novo modelo, os postos Aricanduva e Interlagos, situados nas zonas Leste e Sul da Capital paulista. Nesses espaços, a organização do atendimento é feita por meio de senha, funcionários dão apoio aos usuários e há condições de acessibilidade nos prédios. O público dispõe de computadores para acesso gratuito aos serviços eletrônicos. A unidade de Campinas terá esse padrão.
Para que o programa seja implantado, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) que transforma o órgão em autarquia. O projeto permite contratar 2,2 mil agentes e oficiais de trânsito. “Assim que for aprovado, iremos fazer concursos para contratar 1,1 mil funcionários para implantar as novas unidades”, afirmou.
Com a mudança para autarquia, o órgão terá autonomia nos campos administrativos, técnicos e normativos. Hoje, o Detran é uma coordenação com menor autonomia dentro da Secrerataria de Planejamento e Desenvolvimento regional. “É muito pequeno para dar conta de todas as demandas”, disse o coordenador.
De acordo com o governo do Estado, 24 dos 27 Detrans do País seguem este formato. A autarquia traz como vantagens a agilidade nos controles internos de processos como emissão de documentos, fiscalização de veículos e condutores, credenciamento de parceiros, estabelecimento de convênios e nas questões relativas a recursos humanos.
Anenberg explica que a mudança prevê a substituição dos policiais civis que hoje são responsáveis pelas atividades do órgão. “Vamos criar cargos de oficial e agente de trânsito para substituir os policiais”, afirmou.
Dos 1.330 policiais que atuavam nos Detrans espalhados pelo Estado, 403 já foram liberados. “O restante será liberado gradativamente.”
Pelo novo modelo, os órgãos irão funcionar 12 horas por dia e seis horas no sábado. “Vamos propor uma gratificação por desempenho de atividade para os oficiais que já trabalham no Detran”, disse o coordenador.