Campinas tem maior alta de arrecadação de IPTU em 3 anos

A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campinas nos cinco primeiros meses deste ano registrou o maior crescimento desde 2019, quando comparada ao mesmo período dos últimos três anos. As informações são da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campinas. A Administração Municipal atribui esse crescimento ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) lançado em 2021, cujas parcelas ainda estão sendo pagas este ano.

Segundo os dados da Prefeitura de Campinas, de janeiro a maio de 2022, o Município arrecadou R$ 64,9 milhões com o IPTU. Isso representa um aumento de 16,93% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados cerca de R$ 55,5 milhões. Já nos cinco primeiros meses de 2020, o município obteve com o IPTU a bagatela de R$ 49,7 milhões — um valor inferior em 15,78% a 2019, quando o IPTU rendeu R$ 59 milhões. 

A Prefeitura de Campinas divulgou, no final do ano passado, que o IPTU seria reajustado de acordo com a variação da Unidade Fiscal de Campinas (Ufic) de 2021, que ficou em 11% — e não com aumento real. Apesar disso, a alta de arrecadação dos primeiros cinco meses deste ano (16,93%) é superior, até o momento, à variação da Ufic (11%).

O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, atribui o crescimento da arrecadação ao Programa de Regularização Fiscal."Em maio de 2021, não tínhamos ainda o Refis. Este ano, temos sentido o reflexo dos pagamentos dos contribuintes que parcelaram suas dívidas, mas isso não é uma constante e não há garantia de que, nos próximos meses, esse comportamento será o mesmo", explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.

Por outro lado, para compensar o reajuste de 11%, a Prefeitura de Campinas também dobrou o desconto da cota única. Os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista do imposto tiveram até 6% de desconto. O percentual é o dobro do aplicado em 2021. Os vencimentos começaram em 26 de janeiro para imóveis não residenciais (comércio, indústria, serviços e respectivas vagas de garagem) e 11 de fevereiro para os residenciais e terrenos. O imposto também pode ser pago em até 11 parcelas, mas sem o desconto.

O abatimento deste ano não leva em conta a adimplência em 2021, como acontecia anteriormente, já que os contribuintes ainda sentiram mais fortemente, no ano passado, os reflexos da pandemia. "Ano passado, o Refis teve como grande objetivo possibilitar que os contribuintes inadimplentes ficassem em dia com a Prefeitura. A ampliação do desconto deste ano para todos visa incentivar que a adimplência permaneça", explicou Caiado. 

No total, foram lançados 492.638 carnês em 2022. A grande maioria é para imóveis residenciais, que totalizam 305.744; os não residenciais (mistos, verticais e horizontais) somam 40.279. Há ainda 85.188 terrenos e 61.427 vagas de garagem. 

Várias análises

O mestre em Engenharia de Produção e professor de Economia Política e Mercados da Faculdade Arnaldo Janssen, Alexandre Miserani, analisou que a própria pandemia pode ter colaborado para que as pessoas pagassem os impostos e até mesmo colocar contas atrasadas em dia. "A gente pode fazer uma análise de várias formas. Esse crescimento pode ter acontecido, por exemplo, porque durante a pandemia, as pessoas não puderam sair, viajar e coisas assim. Então, elas podem ter regularizado dívidas antigas do IPTU, o que ajudaria nesse crescimento do valor pago. Ou, então, investiram em imóvel, que eleva também a arrecadação do IPTU", afirmou.

Além disso, o professor comentou que o IPTU é importante não só para manter a estrutura física de uma cidade, mas também para a aplicação de recursos em políticas públicas e até para a manutenção dos salários dos servidores públicos. "O IPTU, quando bem utilizado, melhora substancialmente a infraestrutura da saúde, educação, segurança, enfim, todo esse universo. Claro que ele não é barato para a população, mas é uma forma de os governos municipais terem uma arrecadação mais fixa para fazer investimentos, não só em tudo isso que falei, mas até no próprio pagamento do funcionalismo público.

A pensionista Denise Maria Coelho, de 57 anos, está com todos os seus carnês quitados. Porém, ela resolveu fazer uma visita ao Porta Aberta, no Paço Municipal, porque o pagamento dos últimos anos foi realizado por meio de débito automático. Assim, para evitar que alguma parcela tenha deixado de ser paga, ela preferiu ir conferir na Prefeitura.

"É importante pagar o imposto para não haver problemas ou ter o nome colocado na dívida ativa de Campinas. Como antes era tudo em débito automático, vim aqui conferir para ver se não restava nenhuma parcela para trás e fiquei bem tranquila em saber que não tenho dívida antiga", explicou. Para a pensionista, deixar o IPTU em dia é importante para não ter dores de cabeça no futuro.

"Se não tem como pagar, eu entendo, mas acho melhor a pessoa tentar deixar tudo em dia. É melhor isso do que ficar, depois, pegando fila ou ter que renegociar descontos em juros para fazer o acordo", disse.