MEIO AMBIENTE

Campinas representa os municípios paulistas no Sistema Nacional de Meio Ambiente

Primeira reunião da Comissão Tripartite ocorreu na manhã desta segunda, na Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo

Do Correio.com
17/06/2024 às 16:51.
Atualizado em 17/06/2024 às 16:51

Comissão Tripartite Estadual vai coordenar os esforços entre os entes federativos em questões ambientais (Divulgação)

O secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Rogério Menezes, e a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Andréa Struchel, participaram na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, no auditório da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, na Capital, da primeira reunião da Comissão Tripartite Estadual (CTE/SP), instância que coordena os esforços entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em questões ambientais.

Ao lado do gestor ambiental da Capital, eles representam, através da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma), os municípios paulistas nas discussões dos órgãos ambientais do governo federal. Cada estado tem uma Comissão Tripartite própria.

Entre as atribuições da instância, estão promover a articulação institucional para a implementação do processo de descentralização e repartição de competências entre as esferas de Governo e formular e implementar estratégias e mecanismos de fortalecimento institucional dos órgãos e das entidades que compõem o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Cada comissão trata de assuntos específicos do próprio estado.

Os assuntos tratados na primeira reunião foram a discussão do Regimento Interno; definição da periodicidade, rotatividade da presidência e calendário das reuniões ordinárias; e levantamento dos temas prioritários a serem tratados pela Comissão.

“A presença de Campinas na Comissão Tripartite demonstra, mais uma vez, o reconhecimento do nosso trabalho na última década junto aos gestores municipais do estado de São Paulo, como uma das referências nacionais para o Ministério do Meio Ambiente”, destaca o secretário do Clima, Rogério Menezes.

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