Campinas registra queda no número de crianças adotadas

O número de crianças e adolescentes adotados em Campinas caiu no ano passado. Segundo um balanço do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foram 45 jovens acolhidos de forma definitiva em 2024, contra 67 em 2023, uma redução de 32,8%. Especialistas ouvidos pela reportagem do Correio Popular alegaram que as mudanças observadas no perfil da sociedade ajudam a explicar os números divulgados pelo poder judiciário.

Ainda de acordo com o TJSP, foram adotadas 42 pessoas em 2022, e outros 74 menores de idade em 2021. Atualmente existem 23 jovens para serem adotados em Campinas, sendo quatro entre 3 a 8 anos, seis entre 8 a 12 anos e 13 acima de 12 anos de idade. O Tribunal de Justiça informou também que a adoção é o procedimento legal pelo qual alguém assume como filho, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa.

Podem ser adotadas pessoas com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido de adoção. Desde que estejam com situação jurídica definida, ou seja, pais biológicos desconhecidos, falecidos ou quando os pais foram destituídos do poder familiar, e esgotadas todas as alternativas de permanência na família de origem.

MOTIVOS

Na avaliação da juíza assessora da Corregedoria Geral de Justiça no Estado de São Paulo, Monica Gonzaga Amoni, a queda dos números de adoção é um fenômeno que ocorre em todo o País, não só em Campinas. E não somente no número de ações, mas também nos processos de habilitação para uma adoção. "Não temos dados seguros para definir os motivos pelos quais isso tudo está acontecendo. Nós juízes trocamos impressões entre nós, sobre o que pode estar acontecendo. Mas acho que a principal causa é a ausência de interesse das pessoas em terem filhos, seja pela via biológica ou pela via adotiva. Tenho visto cada vez mais casos de pessoas se ocuparem de animais de estimação, mas não desejam ter filhos. É o que eu percebo como uma mudança da própria sociedade", opinou.

A juíza assessora da Corregedoria Geral destacou também a existência de adoções realizadas de forma ilegal, feitas fora do País e sem a aprovação da justiça brasileira. "São adoções que não são classificadas como adoções internacionais, mas sim como procedimentos irregulares de pessoas que saem do Brasil, vão a outro país, conseguem a guarda de uma criança, mas por vias que não são válidas no Brasil. Para ser algo válido, essa adoção precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

Para a advogada e vicepresidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campinas, Franciane Fruch, existem milhares de crianças disponíveis para adoção no país. Porém há uma dificuldade em compatibilizar os perfis desejados pelos pretendentes a adoção e os perfis das crianças aptas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). "A maioria dos pretendentes busca adotar crianças mais novas, geralmente até 6 anos, enquanto as crianças disponíveis para adoção tendem a estar fora desse perfil. Grande parte delas tem mais de 8 anos ou são adolescentes, e muitas vezes fazem parte de grupos de irmãos que precisam ser adotados juntos. Além disso, fatores como condições de saúde (crianças com necessidades especiais) e histórico social desfavorável acabam dificultando o processo de encontro entre pretendentes e crianças", pontuou.

A vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB em Campinas comentou ainda que apesar de avanços na digitalização do processo de adoção, muitos casos enfrentam entraves burocráticos que prolongam o tempo de espera no sistema. "Importante lembrar que o período da pandemia dificultou o andamento de processos de adoção, com suspensão ou atraso em audiências e menor interação entre pretendentes e as crianças. Adoções de crianças fora do perfil idealizado, como adolescentes ou irmãos, ainda encontram resistência significativa por parte dos pretendentes. Já a falta de campanhas educativas sobre a relevância de adotar esses perfis contribui para a queda nos números." 

RELATOS

O casal Lucas dos Santos Machado e Nadya Machado adotou uma criança no final de 2019. Ele se chama Vitor, hoje com 9 anos de idade. O menino entrou na vida do casal quando ficou internado no Hospital Ouro Verde, com uma série de comorbidades, como problemas graves no pulmão e no intestino. Vitor nasceu com Trissomia 21, popularmente conhecida como Síndrome de Down. Lucas, que é médico pediatra do hospital, explicou que o casal, na época ainda sem filhos, já se preparava para ingressar no sistema de adoções. "Fizemos um curso para aprendermos mais sobre a adoção e nos preparávamos, quando o Vitor surgiu em nossas vidas. Quando me avisaram que ele precisava de uma família, chamei minha esposa e o trouxemos para casa. E daqui ele não saiu mais. Apesar das dificuldades devido às comorbidades que ele possui, a adaptação dele conosco foi muito tranqüila", relatou.

Nayra pontuou que o dispositivo da adoção precisa ser mais divulgado, para que mais pessoas tenham interesse em dar oportunidades para crianças e adolescentes em situação de abandono. Hoje ela e Lucas possuem outro filho, chamado Arthur (de 2 anos), mas nascido de forma natural. "E agora pensamos em adotar outra criança. Mas sempre deixamos claro que todos são os nossos filhos, independente se são naturais ou adotados. Adotar é um ato de doação e um ato de amor."

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