Campinas reduz lista de obras públicas paradas pela metade

Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostram que Campinas conseguiu diminuir em mais de 50% o número de obras atrasadas ou paralisadas. O levantamento do órgão estadual traz a comparação entre o terceiro trimestre do ano passado - o quarto não foi contabilizado - e os primeiros três meses deste ano. Enquanto em 2021, eram 15 intervenções, este número caiu para sete no relatório de 2022.

De acordo com o levantamento feito pelo TCE-SP do primeiro trimestre de 2022, das sete intervenções que estão com problemas, duas são municipais e outras cinco de responsabilidade do Estado e que totalizam R$ 18 milhões em verbas. 

A obra mais cara é a implantação de dispositivo em desnível na interseção da Rodovia Visconde de Porto Seguro, também conhecida como Estrada da Boiada, que liga Campinas a Valinhos pela região Sul da cidade. Orçada em R$ 14,1 milhões, ela consta como paralisada e é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo (DER-SP).

Procurado, o órgão informou que para executar as obras foi necessário solicitar a desapropriação da área. "O Departamento aguarda, da Justiça, a imissão na posse do trecho desapropriado, documento obrigatório para a retomada dos serviços", disse o DER-SP através de nota oficial.

Há também uma obra de creche da Secretaria Estadual de Educação, através do Programa Creche Escola, em que as Prefeituras cedem o terreno para construção e a Pasta repassa recursos ou contrata os serviços de execução. Neste caso, a construção ficou orçada em R$ 1,4 milhão.

A Educação afirmou que a unidade em questão teve o contrato rescindido com a empresa contratada, com 92% da obra executada, pela falta de conclusão das construções. Uma nova licitação foi publicada e a abertura das propostas acontece no dia 2 de setembro "após a conclusão do processo licitatório e contratação da empresa vencedora, com previsão de ocorrer em dezembro de 2022, o prazo previsto para a conclusão da obra é de 180 dias", disse.

Em relação ao município, o TCE-SP apontou que são duas obras - construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Maracanã e Serviços e obras de infraestrutura e superestrutura ferroviária para ampliação da via da Maria Fumaça - a primeira orçada em R$ 316 mil e a segunda em R$ 1,9 milhão.

Por conta do período que o levantamento foi feito, a Prefeitura de Campinas esclareceu que as obras do Jardim Maracanã foram executadas com recursos municipais pela Secretaria de Serviços Públicos. A obra foi concluída e entregue há 15 dias e está sendo utilizada pela população.

A Maria Fumaça previa a construção de uma área de lazer para os visitantes, propiciando compras e passeios. Seriam erguidos um bistrô e uma lanchonete; espaço para lojas, exposições e feiras de artesanato; um pequeno museu ferroviário, sanitários e estacionamento. 

Além disso, no local, iria haver uma rotunda - equipamento que serve para manobrar os trens para ida e volta dos trajetos - e a nova estação deveria ser temática, com visual reproduzindo as características da época da maria-fumaça e dos trens no Brasil. Atualmente, o passeio da Maria Fumaça recebe 60 mil visitantes por ano.

A ampliação do trajeto da composição já havia sido anunciada em 2010 e deveria ter sido entregue em 2011, mas a obra parou porque a empresa contratada alegou falhas no projeto arquitetônico. O principal equívoco apontado foi na terraplanagem. A Administração se pronunciou e disse que não considera mais a intervenção como uma obra paralisada. "A Maria Fumaça não é obra paralisada. O projeto seria desenvolvido por meio de um convênio com o governo federal, mas não houve renovação", alegou a Administração.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aparece na lista com mais três obras - acessibilidade do Prédio dos Professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), construção de sanitário para Pessoas com Deficiência (PCD) no Ciclo Básico II e reforma das instalações elétricas do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade (Nudecri). As verbas somadas destas intervenções chegam em R$ 716 mil.

Assim como a Prefeitura, a Unicamp também informou que dois dos três apontamentos já foram solucionados. A construção de sanitário para PCDs e a reforma elétrica do Nudecri já foram concluídas e estão sendo utilizadas atualmente. Em relação ao prédio dos professores do IFCH, o processo está em andamento. 

"O contrato do IFCH foi rescindido unilateralmente por inadimplência da contratada. A licitação do remanescente foi concluída, aguardando assinatura do contrato para conclusão da obra", informou a instituição através de nota. 

Anteriormente

Em relação ao levantamento anterior, foram apontadas 15 obras com problemas, que somavam R$ 103 milhões em verbas. Conforme os dados daquele período, seis intervenções eram municipais e outras nove eram de responsabilidade do governo do Estado. Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, uma obra estava atrasada por pendências com desapropriações, duas relacionadas com falta de licitação e duas por falta de projetos. Outras três foram paralisadas por inadimplência da empresa contratada e sete intervenções estavam atrasadas por motivos diversos. 

O TCE-SP explicou que o painel é atualizado semestralmente com dados trimestrais. A previsão é que uma atualização mais recente sobre as obras seja publicada ainda neste segundo semestre, porém, não há uma data definida para isso ocorrer.

"O papel do TCE é fiscalizar para onde o dinheiro público está indo e prestar contas à sociedade com transparência, e isso se remete também à situação dos empreendimentos que estão com problemas de cronograma. O Painel de Obras da Corte de Contas paulista permite ao cidadão pesquisar a localização da obra, a sua classificação, a situação em que se encontra, além da origem dos recursos disponibilizados, dados da contratante e motivos da paralisação e/ou do atraso", avaliou o órgão.