Campinas recebe a Caravana do Programa Jovem Aprendiz

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, anunciou na sexta-feira (23), em Campinas, a ampliação das parcerias para implantação do Programa Jovem Aprendiz, que prevê investimento de R$ 145,5 milhões pelo governo do Estado para preparar 60 mil jovens de 14 a 18 anos para o primeiro emprego. A ideia é envolver mais entidades para aumentar o alcance entre os dois públicos-alvo, micro e pequenas empresas paulistas e adolescentes, através da participação de grupos como Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Guardinhas.

O anúncio foi feito durante o lançamento da Caravana Jovem Aprendiz Paulista, na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic), que percorrerá as 16 Regiões Administrativas do Estado, onde há 2,3 milhões de micro e pequenas empresas com potencial para aderir voluntariamente ao programa. Na RA de Campinas, que engloba 90 municípios e representa 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista, são 470 mil empreendimentos que podem participar, o que representa 20,43% do total.

O principal diferencial do programa é que as vantagens oferecidas para a abertura vagas de aprendiz são destinadas para micro e pequenas empresas. O governo, que faz a intermediação entre as partes envolvidas, paga o curso de qualificação para os jovens, buscando as vagas de trabalho próximo à residência ou à escola. Uma das exigências para a participação é que o adolescente seja aluno do ensino público, estadual ou municipal. Para a empresa, além da mão de obra qualificada, a vantagem é a redução do custo com funcionário. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a ser pago é de 2%, contra os 8% de um trabalhador convencional.

Além disso, o salário por uma jornada de 4 a 6 horas de trabalho por dia chega, no máximo, a R$ 924 por mês, o equivalente a 70% do salário mínimo (R$ 1.320), e não há o pagamento das verbas rescisórias ao fim do contrato, que é de 12 meses, podendo ser renovado uma vez por igual período, totalizando 24 meses. A lei federal 10.097, em vigor há quase 23 anos, estabelece vantagens apenas para médias e grandes empresas, que são obrigadas a ter um número de aprendizes entre 5% e 15% do total de funcionários.

A legislação entrou em vigor em dezembro de 2000 como uma forma de estimular o primeiro emprego. "Uma grande empresa não está em qualquer esquina, mas uma micro ou pequena empresa está em todas as esquinas de todas as cidades do Brasil", disse o secretário estadual de Projetos Estratégicos, ao destacar a abrangência do programa de São Paulo. Pode participar todo o tipo de empresa, desde o comércio, prestadora de serviço a uma pequena indústria.

LANÇAMENTO

O lançamento da Caravana Jovem Aprendiz ocorreu em cerimônia concorrida. O auditório da Acic não comportou todos participantes e uma transmissão ao vivo foi montada para a antessala na entrada, onde havia uma tela instalada. Tanto as empresas que querem oferecer a vagas de aprendiz quantos os jovens interessados nas oportunidades precisam se cadastrar no site criado pelo governo - jovemaprendiz.sp.gov.br. As empresas participantes precisam estar cadastradas como micro (ME) ou de pequeno porte (EPP), ter email de acesso frequente, número de telefone atualizado, CNPJ e endereço com CEP.

No caso do adolescente, é preciso ter a participação de um adulto responsável, RG, CPF, endereço com CEP, telefone, email e estar estudando. O programa localiza, acompanha, avalia e treina os estudantes para atuar nas micro e pequenas empresas. Todo o processo é acompanhado pelo responsável pelo adolescente, que é notificado de todas as etapas realizadas.

"Esse programa é extremamente importante ao inserir o jovem no mundo do trabalho, na vida profissional", disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), ao participar do lançamento da caravana. De acordo com a secretária-executiva estadual de Desenvolvimento Econômico, Juliana Cardoso, além de proporcionar a oportunidade do primeiro emprego, o programa cria possibilidade para o adolescente definir os objetivos de futuro. "A micro e pequenas empresas são normalmente familiares e o jovem terá contato com uma realidade que poderá levá-lo a optar por abrir a própria empresa, a empreender", afirmou ela.

Pelo programa, o adolescente trabalha quatro dias por semana e,em um, participa do curso de qualificação. Ele também tem a obrigação de continuar frequentando a escola. O Jovem Aprendiz foi lançado pelo governo no final de abril, mas até agora tem a participação de micro e pequenas empresas concentradas principalmente na Capital, disse Juliana.

"O grande desafio é a gente chegar até esses empresários, para que eles conheçam e tenham vontade de participar do programa. O jovem, por sua vez, vai acessar a vaga que tem interesse e se capacitar no curso ofertado pelo Estado. Outro fator importante é que os pais participam de toda a jornada, desde o cadastro até a contratação. Enfim, uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho", afirmou a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico.

"O Estado assume o custo com a qualificação, e os empreendedores só vão arcar com o salário-mínimo/hora e encargos favorecidos. Então, é vantagem para a micro e pequena empresa ter pelo menos um aprendiz, que tem a oportunidade de trabalhar com registro na carteira perto de onde mora e estuda e adquirir experiência e conhecimento", disse Afif Domingos.

A caravana detalhou os benefícios do programa e todo trâmite de contratação via plataforma do Estado. O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a pasta de Projetos Estratégicos. 

EXPERIÊNCIAS

"É um programa que beneficia todos os envolvidos. O jovem tem a oportunidade do primeiro emprego, faz um curso de qualificação e passa a ter uma experiência profissional, o que é importante na busca de outras vagas no futuro. Para a empresa, é uma oportunidade muito boa, não para ter uma mão de obra, mas para participar de um programa que é tão relevante na vida do jovem", disse a presidente da Acic e secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas, Adriana Flosi.

Maria Fernanda Santos Ferreira, de 18 anos, conseguiu seu primeiro emprego como aprendiz na Associação Comercial ao integrar o programa da Associação de Educação do Homem do Amanha, mais conhecida como Guardinha, que atua há 58 anos com o encaminhamento de adolescentes para o mercado de trabalho em Campinas. Ela disse que foi incentivada pela mãe, que teve contato com o projeto através de uma rede social.

Há seis meses na Acic, ela já passou pela parte administrativa e atualmente está no atendimento ao público no Serviço Centralizado de Proteção ao Crédito (SCPC).

"Eu passei por um curso de capacitação para atendimento, para saber como lidar com as pessoas, o que ajudou muito", explicou Maria Fernanda. O contrato dela é de um ano. A jovem aprendiz espera que no final consiga ser efetivada em uma vaga. Caso contrário, considera que o registro em carteira ajudará a conquistar outro emprego mais fácil.

A adolescente no momento não está estudando e ainda não definiu o curso universitário que pretende fazer. Pedro Henrique de Oliveira Dias, de 16 anos, também atua como aprendiz na Acic, fazendo o trabalho administrativo de expedição e arquivamento de documentos. "Eu acho legal porque estou aprendendo bastante e é uma experiência importante para os próximos empregos", disse.

O adolescente trabalha 6 horas por dia e cursa o 2º ano do Ensino Médio à noite. Pedro Dias também faz curso de informática e inglês para se preparar para disputar novos trabalhos quando deixar a atividade de aprendiz.