Campinas perde R$ 49 mi em ICMS

Campinas perdeu R$ 48,9 milhões em repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado até julho, o que representa uma queda de 10,8% na comparação com igual período do ano passado. A previsão da Secretaria Municipal de Finanças é que haja uma ligeira recuperação em agosto, mas ainda em patamares baixos: a expectativa é de crescimento nominal de 1,54% na comparação com o mesmo mês de 2019. O crescimento previsto para este mês ainda é insuficiente para reverter à queda acumulada este ano - a previsão da Secretaria de Finanças é que os primeiros oito meses fecharão com uma perda de R$ 48,6 milhões relação ao mesmo período do ano passado, o que representa queda de 9,47%. Na avaliação do secretário Tarcisio Cintra, o crescimento nominal de 1,54% previsto em agosto não recupera arrecadação de março, quando foi decretada a quarentena e a economia, com as decisões impostas para o isolamento social, entrou em queda. “Esse tímido crescimento previsto mostra que, pelo menos, a receita com esse tributo deixou de cair, o que não deixa de ser um ganho”, afirmou, mas a tendência é de melhora até final do ano, porque a curva de crescimento da Covid-19 chegou a seu patamar mais alto. “O problema é que chegamos a um topo muito ruim”, afirmou. A cidade arrecadou, até julho, R$ 401,9 milhões e tem previsão de receber R$ 57,5 milhões este mês (valor calculado com base na arrecadação real das duas primeiras semanas e a previsão das duas próximas). A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que as receitas municipais em cidades com mais de 500 mil habitantes, além dos recursos adicionais oriundos da União, uma queda nominal de arrecadação de aproximadamente R$ 7,79 bilhões. A forte queda de recursos nas prefeituras se dá, principalmente, pela redução da receita de ISS e da Cota-Parte do ICMS. A projeção de despesas em 2020 é de crescimento nominalmente em aproximadamente R$ 11,4 bilhões nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O impacto da pandemia nesse grupo de municípios, segundo a FNP, chegará a R$ 19,15 bilhões este ano, já considerados na conta os repasses de Estado e União, para o atendimento à Covid-19 e o auxílio emergencial a estados e municípios para compensar perdas na arrecadação. Para a entidade, apesar dos auxílios federais atenuarem os problemas orçamentários das prefeituras, eles estão longe de ser a solução para os problemas. Com uma crise de proporções inimagináveis - potencialmente a pior crise econômica e sanitária vivida pelo Brasil em sua história - os efeitos fiscais se tornam extremos, tornando necessárias medidas extremas por parte do governo central, afirma a FNP. Previsão de queda do PIB este ano é revista para baixo Os economistas do mercado financeiro alteraram suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, a expectativa para a economia este ano passou de retração 5,66% para queda de 5,62%. Há quatro semanas, a estimativa era de baixa de 6,10%. Para 2021, o mercado financeiro manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de alta de 3,50%. Quatro semanas atrás, estava no mesmo patamar. No Focus de ontem, a projeção para a produção industrial de 2020 passou de baixa de 7,92% para queda de 7,87%. Há um mês, estava em baixa de 9,00%. No caso de 2021, a estimativa de crescimento da produção industrial saiu de 4,00% para 5,42%, ante 4,00% de quatro semanas antes.A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2020 permaneceu em 67,50%. Há um mês, estava em 67,30%. Para 2021, a expectativa seguiu em 69,83%, ante 69,60% de um mês atrás. Com relação ao índice de inflação, os economistas do mercado financeiro mantiveram a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de preços em 2020. O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA neste ano permaneceu em alta de 1,63%. Há um mês, estava em 1,72%. A projeção para o índice em 2021 seguiu em 3,00%. Quatro semanas atrás, estava no mesmo patamar.