Campinas é a 7ª que mais gasta com salário

O gasto com o pagamento dos servidores públicos e comissionados da Prefeitura de Campinas é o 7º maior do País e totalizou uma despesa de R$ 1,278 bilhão em 2011, segundo pesquisa realizada pela Aequus Consultoria em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos. Os dados apontam que Campinas, com população aproximada de 1,09 milhão de pessoas, possui gasto maior do que as cidades com número de habitantes mais alto: as capitais Salvador (2,6 milhões de pessoas), Recife (1,5 milhão) e Manaus (1,8 milhão).

Os dados também apontam que a folha de pagamento dos funcionários públicos custou R$ 1.172,90 para cada cidadão campineiro durante o ano de 2011. Essa despesa corresponde a um gasto de R$ 97,74 por mês para cada morador da cidade. Apesar do número alto, que representa 43% da receita do Município, há inúmeros setores em que faltam profissionais, principalmente na Saúde, onde o déficit de médicos chega a 400.

O limite máximo que o Município pode gastar com folha de pagamento é 54% da receita, o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A posição que Campinas ocupa no ranking de prefeituras que mais gastam com funcionários públicos, afirma a diretora da Aequus Consultoria Tânia Villela, tem mais a ver com sua capacidade de arrecadação do que efetivamente com seu tamanho populacional. Em 2011, o caixa do governo campineiro arrecadou mais do que as capitais que possuem maior número de habitantes.

“Com uma arrecadação menor, o município também tem de tomar o cuidado de gastar menos com funcionários públicos, mesmo a população sendo maior”, explica Tânia.

Enquanto Salvador registrou receita de R$ 1.276,00 por pessoa em 2011, Campinas arrecadou R$ 2.473,11 (per capita) — praticamente o dobro da capital baiana. Por isso, Salvador, em relação aos funcionários que estão lotados dentro da Prefeitura, gastou R$ 1,240 bilhão em 2011 — R$ 38 milhões a menos que o gasto de Campinas (R$ 1,278 bilhão em 2011).

A diretora do instituto também alertou para o fato de Campinas estar à frente, em relação aos gastos, das capitais localizadas nas regiões Norte e Nordeste do País. No ranking de cidades que mais gastaram com folha de pagamento, está em primeiro lugar São Paulo, seguida de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza — todas com população maior que Campinas. Atrás, com gasto menor e população maior, estão capitais do Norte e Nordeste.

“Campinas é uma cidade que tem uma economia bastante dinâmica, até pelo Estado em que ela está: São Paulo. A cidade tem perfil econômico mais favorecido até que capitais”, disse.

O mesmo ocorre com Recife, capital de Pernambuco. Com uma população de 1,54 milhão de habitantes — 500 mil a mais que Campinas — gastou em 2011 R$ 1,188 bilhão com os funcionários da Prefeitura, R$ 90 milhões a menos que a Prefeitura campineira. A receita per capita da capital pernambucana é de R$ 1.759,87.

Em Manaus, que tem cerca de 800 mil habitantes a mais que Campinas, o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura é de R$ 1,086 bilhão, quase R$ 200 milhões a menos que em Campinas. A receita da capital do Amazonas também ficou abaixo: R$ 1.324,52 por pessoa em 2011.

Estrutura

Campinas possui, segundo informações da Secretaria de Recursos Humanos, 16 mil funcionários, incluindo os comissionados. O valor máximo que pode ser pago aos trabalhadores do Palácio dos Jequitibás é R$ 17.181,92 — o mesmo que recebe o prefeito.

Mas há servidores públicos que possuem salário acima do teto por meio de processos ingressados na Justiça que garantiram esse direito. São, em grande parte, funcionários de carreira que receberam benefícios acrescidos no salário ao longo dos anos.