Campinas amplia em 2014 a verba para investimentos

Para poder investir em projetos e programas, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), terá R$ 286 milhões em 2014 — valor 7,1% superior ao previsto para 2013 — o que indica que a possibilidade de aumentar a receita para as obras e serviços necessários estará relacionada à capacidade do prefeito em captar verbas federais e estaduais. Sem isso, o segundo ano de governo ainda será de baixa capacidade de investimentos.Segundo o projeto de lei orçamentária que chegou na segunda-feira à Câmara Municipal, a Prefeitura terá 8,6% do orçamento de R$ 3,3 bilhões para investir em 2014. Somados ao orçamento da administração indireta — fundações e autarquias — as receitas no próximo ano chegarão a R$ 4,1 bilhões, um crescimento de 10% em relação a 2013. O crescimento é baixo. Repõe a inflação e estima em 3% o aumento real.A maior dotação definida é para a Saúde, que ficará com 28,1% do total e receberá o maior orçamento de sua história, R$ 1,02 bilhão — 5% a mais que em 2013. A Saúde é a área mais sensível da Administração, dada a precariedade de atendimento de várias unidades com a falta de profissionais e infraestrutura. Por lei, os municípios são obrigados a investir o mínimo de 15% do orçamento no setor. A segunda maior dotação é a da Educação, com R$ 807,5 milhões.Os encargos gerais no município ficarão com R$ 228,7 milhões, a terceira maior fatia do orçamento — esse recurso será consumido no pagamento de dívidas, pessoal à disposição de outros órgãos, iluminação pública e plano de saúde da administração direta e indireta. Apesar de consumir 6,7% do Orçamento, a Prefeitura pouco pode fazer para reduzir esse custo, porque se tratam de valores destinados a obrigações contratuais.O prefeito disse ontem que acredita que conseguirá aprovar muitos projetos em Brasília, apesar de 2014 ser ano eleitoral e de seu partido ter deixado o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Tenho certeza que Campinas não será prejudicada e acredito que a relação do governo federal com a cidade irá até melhorar.” Na base disso, está a dificuldade do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em chegar ao segundo turno da eleição, o que levaria a uma nova aliança do PSB e PT. Jonas disse que, além de buscar recursos fora, vai tomar uma série de medidas para aumentar a arrecadação de impostos, sem majorar os tributos.“A cidade tem excelente arrecadação, é a 7 do País, mas está sufocada por dificuldades históricas, como pagamento de precatórios. O socorro que precisa ser feito para cobrir o déficit do Camprev e o serviço da dívida”, disse o secretário de Finanças, Hamilton Bernardes Jr.Para o economista Jorge Cardoso Filho, do Instituto de Pesquisas em Administração, os orçamentos de 2014 dos municípios terão pouca capacidade de investimento por causa da inflação. “Na maioria dos casos ele (orçamento) considera apenas a atualização inflacionária porque houve uma retração, embora pequena, da atividade econômica que tem impacto direto na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)”, afirmou. A maior arrecadação de Campinas vem do ICMS. DívidasDepois de herdar uma dívida de curto prazo dos chamados restos a pagar deixados pelo prefeito Pedro Serafim (PDT), de R$ 160 milhões, Jonas chega a outubro tendo o que comemorar: a Prefeitura, segundo ele, está com as contas em dia e a expectativa é terminar 2013 sem levar para o próximo ano dívidas correntes, especialmente com fornecedores. “Fiz uma gestão rigorosa, cancelei compras que estavam em processo de andamento, criei o comitê gestor de despesas que diz não só se a gente pode comprar, mas a conveniência daquela compra também”, afirmou.O secretário de Finanças afirmou que, se ficar algum resto a pagar, o débito será saldado nos primeiros 15 dias de janeiro. “Temos grandes despesas que corroem nosso orçamento, como R$ 450 milhões em precatórios, R$ 100 milhões em serviço da dívida e os aportes que fazemos para cobrir o déficit do Camprev. Até agosto transferimos R$ 128 milhões para o Camprev, além do que é obrigação da Prefeitura como entidade patronal”, disse.