Campinas adia novamente a licitação do transporte coletivo

A Prefeitura adiou novamente a licitação do transporte coletivo de Campinas. Agora, o certame que definirá o funcionamento do transporte público municipal pelos próximos 20 anos e que estava previsto para se iniciar no fim deste mês só deve ser lançado em outubro. A nova concessão é esperada desde 2016.

A quantidade de audiências públicas realizadas, no total de 11, e a necessidade de ajustes no edital a partir dos apontamentos colhidos pela Administração Municipal são os motivos que levaram ao novo adiamento. A recomendação por maior prazo de consulta pública foi feitas pelo Ministério Público. A Prefeitura informou que mudou o prazo de 30 para 90 dias, e a alteração contribuiu para que a licitação tivesse a data novamente estendida. As audiências públicas realizadas tiveram a participação total de mais de 600 pessoas.

É grande a expectativa pelo novo sistema de transporte público coletivo porque, com a nova licitação, deverão ser oferecidos à população viagens mais confortáveis, ônibus silenciosos e menos poluentes, informações mais confiáveis e em tempo real, menor tempo de espera nos pontos, estações e terminais mais adequados, e maior facilidade para o pagamento da tarifa, além do fim da expiração de créditos.

A empresa que vencer a licitação terá concessão do transporte na cidade por 15 anos, prorrogáveis por mais cinco. O projeto inclui ainda a implantação de 85 ônibus elétricos já no primeiro ano, além da queda gradual de veículos movidos a diesel que, no início, totalizarão 546. Depois, após quatro anos, a expectativa é que Campinas tenha 309 ônibus elétricos e 306 a diesel.

Diante do adiamento da publicação do edital, a Prefeitura definiu um novo cronograma para a mudança no sistema de transporte público. O edital e anexos para consulta pública serão publicados a partir da próxima semana nos sites da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e da Prefeitura. Também são previstas a revisão e a consolidação das contribuições da consulta pública nas minutas do edital e anexos até a segunda semana de outubro. Em seguida, vem a etapa de publicação do aviso de licitação e do edital até o fim de outubro. A licitação é fundamental para que o BRT passe a operar, já que inclui a entrega dos novos ônibus adaptados ao sistema.

O projeto abrange também a criação de uma estação central de recarga e de uma unidade de geração elétrica solar, além do incentivo à adoção de energia limpa. Os investimentos serão de R$ 500 milhões no primeiro ano de contrato e o subsídio da Administração Municipal está sendo estimado em mais de R$ 70 milhões no ano.

As linhas de BRT previstas atenderão o Terminal Campo Grande / Terminal Metropolitano; Terminal Campo Grande / Terminal Central (via Perimetral); Terminal Ouro Verde / Terminal Central; Terminal Ouro Verde / Terminal Metropolitano (via Perimetral). 

A frota do BRT será 100% elétrica, integrada ao sistema, e os ônibus terão ar-condicionado, wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.

Em Campinas, o sistema de transporte atende mais de 200 mil usuários por dia.

Auditoria

Em paralelo ao cronograma, prosseguem os trabalhos da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), contratada para realizar uma auditoria do contrato do transporte público, além de ajudar na elaboração do novo edital para a modalidade. O contrato firmado com a Fundação estabelece pagamento de mais de R$ 1,6 milhão. A medida é tratada pela Administração como requisito para a Prefeitura finalizar o processo da nova licitação.

A Administração informa que o aditamento não causa nenhum ônus ao município, uma vez que apenas foi estendido o prazo, mas o objeto da contratação é o mesmo.