Campinas adere ao PAC Continuado para adquirir ônibus elétricos

A Prefeitura de Campinas desistiu do financiamento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana e Sustentável para a compra de 512 novos ônibus, metade elétricos e metade convencionais movidos a biodiosel, para renovar a frota em operação na cidade. Em vez disso, a gestão municipal informou que pretende aderir ao PAC Continuado, que possibilita o empréstimo via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tanto por municípios como pelas empresas que operam no serviço de transporte público na cidade.

A mudança foi motivada principalmente pela questão financeira. Na modalidade anterior, a Prefeitura investiria quase R$ 1 bilhão, o que comprometeria o caixa municipal quanto ao investimentos em outras áreas. Na nova modalidade, a gestão do prefeito Dário Saadi (Republicanos) pretende comprar menos ônibus elétricos e diminuir o gasto. A quantidade final a ser adquirida, no entanto, somente será confirmada na assinatura do contrato com a empresa que vencer a nova licitação do transporte público da cidade.

Ainda segundo a Prefeitura, o PAC Continuado possibilita a adesão a qualquer momento, ou seja, sem um calendário com prazos definidos, como era na modalidade anterior. É uma forma de o Governo Federal permitir que os municípios possam alinhar a capacidade financeira com a apresentação e contratação de propostas.

Outra diferença é que o empréstimo não precisa ser contratado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Governo Federal, como era anteriormente, podendo ser feito por outras instituições financeiras. O prefeito de Campinas, via nota, comentou a novidade. Ele ressaltou que o financiamento via PAC Continuado poderá ser feito depois da conclusão da licitação do transporte público da cidade.

Questionada sobre mais detalhes em relação ao assunto, a Prefeitura esclareceu que o empréstimo na nova modalidade poderá ser contratado pela gestão municipal, por quem vencer a licitação do transporte ou pelos dois juntos. No entanto, a Câmara Municipal terá de autorizar a participação da Prefeitura em uma eventual participação nessa operação.

Considerando a modalidade anterior, o objetivo da Administração Municipal era adquirir 512 novos veículos, 256 elétricos e 256 convencionais movidos a biodiesel. A autorização da Câmara Municipal era necessária para a efetivação do negócio. Caso isso acontecesse e os veículos fossem adquiridos, eles seriam utilizados pela futura empresa ou consórcio que vencesse a licitação do transporte público municipal. No entanto, quem vencesse o certame teria um desconto nos valores a serem arrecadados com as tarifas cobradas da população, correspondente ao financiamento que seria contratado pela Prefeitura.

LICITAÇÃO

O edital para a licitação da concessão do transporte público coletivo convencional de Campinas está disponível desde o dia 2 de abril, nos endereços eletrônicos da Secretaria de Transportes de Campinas (Setransp), em https://campinas.sp.gov.br/secretaria/transportes/pagina/consulta-publica-da-licitacao-do-transporte-2025-; e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), em www.emdec.com.br/novotransporte.

A consulta pública segue até o dia 2 de julho. Ao todo, serão 92 dias para ouvir as sugestões da população. Além disso, a Emdec disponibilizou urnas para receber as manifestações nos terminais urbanos Barão Geraldo, Campo Grande, Central e Ouro Verde.

Após esse intervalo de consulta pública, o edital será consolidado com as sugestões pertinentes e publicado. Então, serão 45 dias úteis para que as empresas, ou consórcios, interessados na licitação, elaborem as propostas. Terminado esse prazo, os envelopes serão abertos.

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.