Campanha tenta remover presídio do São Bernardo

A Câmara de Campinas vai retomar um movimento para desativar a Penitenciária Feminina da cidade, no bairro São Bernardo. A ideia é transformar o local, que abriga 1.062 presas, em um complexo de lazer e cultura para os moradores da região.

Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre o presídio foi criada no Legislativo para iniciar o diálogo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) e com a Prefeitura sobre o futuro do local.

A reivindicação popular para que a cadeia saia da região é antiga, e ganhou força depois de o bairro passar por grande valorização imobiliária. Em 2004, os vereadores campineiros iniciaram uma primeira campanha para desmontar a penitenciária.

Um abaixo-assinado com mais de 4 mil assinaturas foi entregue em 2006 ao então secretário da SAP, Antonio Ferreira Pinto, que se comprometeu em iniciar a desativação do espaço. Mas, desde então, nada foi feito para retirar as presas do prédio, que tem capacidade para abrigar metade das detentas que estão nas celas hoje.

Agora, a comissão se dedica a estudar a história da penitenciária — inicialmente um cadeião masculino — e levantar todos os prejuízos que o complexo causou à população que mora no entorno. “Muitos moradores tiveram casa invadida até por bala perdida durante as rebeliões.

E existe também a desvalorização dos imóveis em frente à cadeia. Além disso, as presas vivem em condições precárias no local”, afirmou o presidente da comissão, o vereador Vinicius Gratti (PSD).

Um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, em 2010, apontou que as presas viviam em condições precárias de higiene e que o prédio não tem infraestrutura para abrigar tantas pessoas.

Na ocasião, a comissão sugeriu o fechamento da penitenciária, mas o Estado se comprometeu em fazer algumas mudanças no local. Porém, a OAB ainda aguarda os novos laudos, que deveriam ter sido feitos depois das obras, sobre as condições de vida no local.

Em nota, a SAP informou que não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura também informou que, por enquanto, não irá se posicionar sobre uma possível desativação do presídio.

O produtor cultural Newton Gmurczyk considera positiva a ideia de transformar a penitenciária em um espaço cultural. Segundo ele, o São Bernardo é vizinho de comunidades carentes com poucas opções de lazer, como os bairros da região do Ouro Verde. Um centro cultural bem estruturado no local facilitaria o acesso dessa população a shows, espetáculos e exposições.

“Mas deve existir uma política cultural adequada. O que eles não podem é somente colocar uma placa de centro cultural no presídio, sem uma infraestrutura adequada e programação consistente”, completou.

História

Inaugurado em 1976, o presídio virou polêmica entre os moradores na região. À época, a população se mobilizou para barrar a construção do então Cadeião, mas não conseguiu. Na década de 1990, quando o espaço ainda abrigava presos do sexo masculino, o local foi alvo de diversas rebeliões. O prédio virou penitenciária feminina em 2005 e recebeu detentas dos presídios da Grande São Paulo.

O Correio esteve no bairro na manhã de ontem e constatou que hoje a saída da penitenciária divide opiniões. Muitos moradores acreditam que a desativação do espaço iria valorizar o bairro e aumentar a sensação de segurança, mas comerciantes acreditam que o movimento irá cair sem a penitenciária.

O aposentado José Caetano, de 85 anos, que mora em frente ao presídio há 40 anos, acredita que seu apartamento irá se valorizar com a desativação. “Hoje, um apartamento no condomínio é vendido por R$ 100 mil. Sem a cadeia, conseguiríamos um preço melhor, que pode chegar a R$ 160 mil” , disse.

Preocupado com o seu negócio, o comerciante Renan Ramos, de 23 anos, afirmou que, aos domingos, 80% de suas vendas são para visitantes das mulheres da penitenciária. “O movimento vai cair bastante. Domingo é o meu melhor dia. O bairro não é inseguro por causa da cadeia”, disse.

Para o especialista em segurança pública, José Vicente Filho, o problema do presídio é mais de estrutura do que de segurança. “Hoje, o maior problema da Secretaria de Administração Penitenciária é a superlotação nos presídios masculinos, que acabam virando um caldeirão. As mulheres geralmente são mais pacíficas e fáceis de conter”, disse.