Campanha de estudantes quer criar Rádio Muda itinerante

Ainda sob investigação de órgãos públicos, a Rádio Muda, mantida por estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), está em campanha para arrecadar R$ 1,4 mil e construir um novo transmissor. Segundo comunicado no site da rádio, a ideia é fazer uma emissora itinerante com o segundo transmissor, que funcione em ocupações e locais periféricos. Desde o início do ano passado a Rádio Muda está na mira de órgãos federais devido a ilegalidade e chegou a ser lacrada pelo Ministério Público Federal (MPF). No site, os alunos informaram que a Rádio Muda está no ar, pela frequência 88,5 FM. Antes, a rádio transmitia pela frequência 105,7 FM. Além de não ter concessão, o sinal da rádio pode interferir na segurança aérea.No site, o comunicado diz que em junho haverá um encontro entre coletivos que atuam em mídias livres para a construção de transmissores. A proposta é que os alunos aprendam a construir o transmissor, e que será preciso R$ 1,4 mil apenas para os custos do material. A campanha chama a “Um transmissor incomoda muita gente, dois transmissores incomodam muito mais”.A rádio é investigada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2004. Foi aberta uma ação civil pública e que tramita desde então, em segredo de justiça, na 6ª Vara Federal de Campinas. Também no ano passado, um inquérito na Polícia Federal foi instaurado para apurar eventual prática de crimes contra o Código Brasileiro de Telecomunicações. Em novembro, o reitor da Universidade, José Jorge Tadeu, disse em entrevista ao Correio que houve diversas tentativas da reitoria para legalizar a Rádio Muda, que já tem 30 anos. De acordo com a organização da rádio, “qualquer pessoa pode virar programadora, e qualquer tipo de programação é permitida, exceto propaganda religiosa, de partidos políticos e sem propaganda de produtos ou serviços”. As reuniões dos organizadores ocorreriam toda segunda-feira, às 20h. OrgãosPor meio da assessoria de imprensa, o MPF informou que “tem atuado no caso da Rádio Muda apenas como ‘fiscal da lei’, ou seja, verifica o cumprimento das leis no andamento do procedimento movido pela Anatel”. A ação foi proposta pela Anatel em 2012 contra diversas rádios clandestinas, entre elas a Rádio Muda. Em fevereiro de 2014, os fiscais da Anatel, com auxílio da Polícia Militar, apreenderam equipamentos na sede da rádio.A Anatel, também por meio de assessoria de imprensa, informou que a ação civil é “conduzida no âmbito do MPF em segredo de justiça”. A agência informou que realizou diversas diligências em conjunto com a PF e ainda um profundo estudo técnico, que foi encaminhado ao MPF para subsidiar o inquérito em questão. A Unicamp informou, em nota, que “não tem conhecimento das ações da Rádio Muda citadas pela reportagem”. A instituição também informou que tem colaborado com o MPF para resolver definitivamente a questão.Por e-mail, os integrantes da Rádio Muda rebateram a informação de que ela interfere na comunicação de aviões. “A Rádio Muda opera em 88,5MHz, frequência distante da faixa de comunicação de aeronaves, que vai de 118 a 136MHz, excluindo, portanto a possibilidade de interferência de canal adjacente”.