Rafaela Franco, 22 anos, autônoma e Tamires Silva, 22 anos, estudante (Diogo Zacarias/ Correio Popular)
A Câmara Municipal de Campinas vota hoje um projeto de lei que encarece as multas para quem organiza ou participa de festas clandestinas durante o isolamento da pandemia de covid-19. De acordo com a proposta, o proprietário ou possuidor de um imóvel em que o evento for realizado terá de pagar uma multa de 5 mil UFICs, unidade fiscal de Campinas que corresponde a R$ 18,9 mil. Para quem participar da festa o valor será de 300 UFICs, o equivalente a R$ 1.134.
Segundo a autora do projeto de lei, a vereadora Débora Palermo (PSC), a medida visa "coibir a realização de eventos que causam aglomeração". A parlamentar aponta que, apesar da "situação crítica" que a cidade vive, com ocupação total dos leitos de UTI e enfermaria, "muitas pessoas não têm uma consciência coletiva" da gravidade do momento.
Vânia Amâncio, 47 anos, faxineira e Angélica de Souza, 28 anos, supervisora de lanchonete. Foto: Diogo Zacarias/ Correio Popular
"A gente acompanhou e até saiu na imprensa aquelas ocorrências de festas clandestinas, geralmente em chácaras de bairros mais afastados, com muitas pessoas. E, por conta do consumo de bebidas, elas ficam sem máscaras, além da aglomeração. São eventos com fins comerciais, em que o realizador cobra ingresso, mas não tem alvará, nem recolhe algum imposto", justifica Débora.
Para a vereadora, "não é justo" que os empresários da cidade, "que pagam impostos" tenham que ficar fechado nesse momento, enquanto "ocorrem essas aglomerações que servem para propagar o vírus da covid-19". Débora explica ainda que decidiu propor um projeto com valores altos para que a "multa efetivamente" sirva para coibir a realização dos eventos.
"Não adianta ter uma multa pequena. Com o atual valor da multa, de cerca de R$ 3 mil, a realização da festa, mesmo com o flagrante, acaba compensando para esses organizadores que arrecadam muito dinheiro. Com um valor mais alto eles vão pensar duas vezes. É preciso que a punição doa no órgão mais sensível do ser humano, que continua sendo o bolso", opina Débora, que explicou que, pela proposta, os valores arrecadados pelas multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Atualmente, as multas para festas clandestinas têm como base as ações da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Campinas, que tem feito a fiscalização de estabelecimentos que desrespeitam as medidas contra a covid-19. Durante as operações, são aplicadas multas de R$ 3.030,88.
Nas ruas de Campinas, que estavam mais vazias na tarde de ontem (23), a proposta da vereadora dividiu opiniões. Para a faxineira Vânia Amâncio, 47 anos, o projeto de lei "vai ajudar com certeza" a diminuir os casos de covid-19. Segundo ela, que mora em Valinhos, mas trabalha no Centro de Campinas, a realização de festas é "algo horrível e uma falta de respeito em um momento tão crítico".
Angélica de Souza, 28 anos, que trabalha como supervisora de uma rede de lanchonetes, acredita "as pessoas só vão respeitar as medidas contra covid-19 quando doer de alguma forma, seja pela perda de um familiar, ou no bolso". Ainda de acordo com ela, a proposta que encarece as multas "pode ajudar".
No Centro de Campinas, no entanto, há quem discorde da medida como a autônoma Rafaela Franco, 22 anos, que "considera injusta" a proposta porque a participação de festas "depende da consciência de cada pessoa". Para Tamires Silva, 22 anos, punir "somente as festas" é "uma hipocrisia" já que há "outros locais com aglomeração". De acordo com ela, se for fazer um "controle rígido" é preciso "começar pelos ônibus lotados", critica.
