Câmara volta nesta segunda de olho em subsídio e macrozona

Com a volta do recesso, os parlamentares de Campinas esperam um segundo semestre de debates intensos de propostas polêmicas protocoladas na Câmara. Dois assuntos prometem tomar conta das discussões a partir de hoje, quando recomeçam as sessões ordinárias. Um deles, o projeto que vai ampliar o subsídio para as empresas de ônibus em Campinas, resultado da redução do preço da passagem, que precisa do aval dos parlamentares para ser colocado em prática. O outro é a discussão sobre o Plano Local de Gestão da Macrozona 9 (região do distrito de Nova Aparecida), atualmente motivo de conflito entre os legisladores.O governo deve enviar esta semana o projeto de ampliação do subsídio. A votação é temida por parte dos parlamentares por causa do movimento em Campinas criado em meio às manifestações, a Frente Contra o Aumento da Passagem, que reivindica uma redução maior na tarifa. A proposta também amplia o envolvimento da Câmara com o tema e leva de volta os manifestantes para o plenário.Os manifestantes, inclusive, já marcaram um novo protesto para a sessão de quarta-feira. Via redes sociais, a Frente Contra o Aumento da Passagem chamou os ativistas para um ato no plenário intitulado de “O grande ato de volta dos vereadores”. Além de melhorias no setor do Transporte, os manifestantes também querem discutir os gastos com a Copa do Mundo, melhorias na Educação e moradias.Na pauta original, os ativistas continuam a cobrar que os vereadores assinem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, proposta por Paulo Bufalo (PSOL) para investigar as planilhas da tarifa de ônibus em Campinas. Até agora o requerimento do parlamentar conta apenas com cinco assinaturas, e todas da oposição.O assunto é polêmico e gerou muita discussão no fim do primeiro semestre. Um grupo de manifestantes esteve na Câmara por diversas vezes para cobrar as assinaturas e chegou a percorrer os gabinetes. O presidente da Casa, Campos Filho (DEM), recebeu a pauta e prometeu debater os assuntos.A pressão deve continuar no segundo semestre. As reivindicações principais da pauta são a abertura da CPI do Transporte e o passe livre para estudantes. A concentração para o ato de quarta-feira foi marcada para as 17h, em frente ao Largo do Rosário.Atualmente, são repassados às empresas de ônibus R$ 36 milhões. Desses, R$ 25,5 milhões são destinados a cinco empresas associadas à Transurc. O restante vai para as cooperativas e ao Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI). O governo vai acrescentar outros R$ 17,8 milhões para compensar as empresas pela redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,00.MacrozonasDesde que a Macrozona 9 chegou até a Câmara, as discussões sobre contratação de técnicos, realização de audiências públicas e análise das comissões são motivo de polêmica entre os vereadores. O processo está na Comissão de Constituição e Legalidade à espera do parecer do relator, vereador Artur Orsi (PSDB). O parlamentar, no entanto, se nega a emitir o parecer sem que seja realizado um debate ou audiência pública.O assunto foi discutido diversas vezes durante as sessões e levado até a presidência para uma decisão. Isso porque o vereador José Carlos Silva (PMDB), presidente a Comissão de Política Urbana, atesta que a audiência deverá ser realizada dentro da sua comissão, e não na de Legalidade. “Eu não abro mão de realizar a audiência. É a comissão de mérito quem realiza o debate”, disse o parlamentar.Orsi alega que o assunto é complexo e precisa de discussão. “Não existe como emitir um parecer quanto a legalidade sem debater com a sociedade e contar com a ajuda de técnicos”, disse.A contratação de técnicos pela Câmara para avaliar as macrozonas também é tema antigo de discussão. Campos Filho afirmou que vai contratar os especialistas. Porém, a responsabilidade sobre a indicação foi repassada ao vereador Zé Carlos. O parlamentar disse que fez uma lista com nomes interessados em auxiliar a Casa com o assunto e enviou à Presidência. “Mas a decisão final será sobre o nome será da nossa comissão”, afirmou.A macrozona 9 é a única que atualmente está na Câmara. Os outros Planos Locais de Gestão foram retirados da pauta do Legislativo para uma revisão do governo Jonas.