Câmara investiga fraude em compra de materiais

A Câmara de Campinas investiga possível fraude na entrega de materiais de escritório aos gabinetes dos vereadores pelo departamento de almoxarifado, com quantidades acima do comum e diferentes do que consta no portal da transparência, do site do Legislativo. Entre os itens suspeitos, estão a retirada de 30 mil envelopes, seis grampeadores grandes e dez tintas para carimbo em um único mês por um parlamentar. A apuração faz parte de uma sindicância aberta há cerca de dois meses para investigar contratos firmados com empresas suspeitas de terem ligação direta com dois ex-funcionários da Casa demitidos por envolvimento com grupos que forneciam, entre outros, este tipo de material para a Câmara. O caso veio à tona em maio do ano passado.Pelo menos dois vereadores receberam no início do mês um ofício assinado por Tadeu Expedito Figueiredo, presidente da comissão que realiza a sindicância, pedindo que sejam conferidas as planilhas do almoxarifado com o que foi realmente retirado pelos vereadores — eles negam terem recebido os objetos. As planilhas fazem parte do sistema de controle do almoxarifado da Câmara e são usadas no momento em que o assessor do vereador retira os objetos, — um documento é assinado por ele atestando a entrega.A suspeita é que mais itens tenham sido acrescentados à planilha, sem conhecimento ou aval do assessor ou do próprio parlamentar, além de possíveis alterações nos numerais que informam a quantidade, como de “3” para “30 mil”. Dessa forma, seria possível ampliar os valores pagos às empresas fornecedoras.Procurado, Figueiredo se negou a falar sobre o assunto porque a investigação não foi encerrada. No entanto, confirmou que os ofícios foram encaminhados como parte do processo que investiga os contratos suspeitos e que foram também levados ao Ministério Público (MP) após as denúncias.No documento que foi encaminhado para averiguação do vereador José Carlos Silva, o Zé Carlos (PMDB), consta uma lista datada de 2 de maio de 2012 com nove itens. Entre eles a retirada de 30 mil envelopes, seis grampeadores grandes, 50 blocos “note e anote” e 10 bobinas para fax, entre outros (veja quadro nesta página). No portal da transparência — cujas informações publicadas também são fornecidas pelo almoxarifado, segundo a assessoria da Câmara — a lista de objetos é diferente. A quantidade de papel A4 timbrado é de apenas um pacote e não 30, como consta na lista assinada pelo assessor do vereador. No site da Câmara, também constam outros materiais como lápis, canetas e CD-ROM, inexistentes na planilha.Em resposta ao ofício, Zé Carlos afirmou ter recebido apenas três caixas de envelopes, com mil unidades em cada, e não 30 mil como consta no documento. Os outros itens o vereador afirma que nunca foram solicitados e recebidos. “Eu nem sabia que tinha grampeador grande para retirar no almoxarifado. Acredito que esses dados foram colocados depois, sem nosso conhecimento”, disse o peemedebista.Outras duas planilhas foram encaminhadas ao parlamentar. Uma delas com data de 17 de abril de 2012, onde consta retirada de dez etiquetas, além de outros 50 blocos “note e anote”, cem pastas de elástico, outros dez grampeadores etc. Zé Carlos confirma apenas a retirada de uma caixa de elástico. No site, mais uma vez, as informações são diferentes. São lápis, canetas, cola, caixa de clips e elástico, CD-ROM e fita adesiva, que também não são mencionadas na planilha assinada pelo assessor do vereador. No lugar de 50 blocos, constam apenas quatro no site.A terceira lista, com data de dezembro de 2012, identifica a retirada de um teclado, uma etiqueta e dez colas líquidas. O vereador confirma somente que retirou o teclado e nega os demais itens. No portal da transparência novamente as informações estão equivocadas: não há nenhum registro de retirada de material naquele mês.Outro vereador ouvido pela reportagem também recebeu o oficio e nega ter recebido esses materiais em seu gabinete. Foram listados 10 mil envelopes ofício timbrado, mas no portal da transparência constam apenas 25 “peças”. A folha A4, apresentada na planilha, aparece com a quantidade de 30 (sem identificar a unidade), mas no site da Câmara a quantidade é de um pacote. Outros itens estão listados na planilha apresentada pela comissão: 50 caixas para arquivo morto, dez grampeadores grandes, dez bobinas para fax, dez tintas para carimbo azul, mas que sequer são citados pelo portal da transparência.Outro ladoA Câmara informou, por meio da assessoria de imprensa, que não pode dar informações sobre as investigações porque elas não foram encerradas. Somente que a sindicância foi aberta para identificar o que realmente foi cumprido dos contratos que são suspeitos de fraude. A expectativa é que as apurações sejam encerradas no mês que vem.