A desempregada Jéssica Caroline dos Santos com os filhos e sobrinhos: renda básica seria uma grande ajuda para comprar o básico para a família (Diogo Zacarias/ Correio Popular)
Nos últimos cinco anos, a fome voltou ao horizonte do Brasil. Se de 2002 a 2013 ela diminuiu 82%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente cerca de 10 milhões de pessoas convivem com o estômago roncando no país. Os números são de uma pesquisa realizada entre 2017 e 2018, antes dos efeitos da pandemia de covid-19.
Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-10 no Brasil, mostram que 19,1 milhões de brasileiros vivem em um quadro de insegurança alimentar grave, ou seja, efetivamente passam fome hoje. O levantamento desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan) aponta ainda a necessidade de políticas públicas para geração de emprego e renda, além de auxílios emergenciais durante o período da pandemia.
Campinas foi pioneira na adoção da política de renda mínima, em 1995, na gestão do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB).
É nesse cenário que a Câmara Municipal de Campinas deu início, ontem, ao debate sobre a criação de um Programa de Renda Básica Municipal. A discussão é feita na Comissão Especial de Estudos da Renda Básica, presidida pela vereadora Mariana Conti (PSOL), e composta pelos parlamentares Carlinhos Camelô (PSB), Eduardo Magoga (Podemos), Gustavo Petta (PCdoB) e Paolla Miguel (PT).
A audiência de ontem da comissão contou com a participação do ex-senador e vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), do secretário da Coordenação Geral do Planejamento e Gestão de Belém (PA), Cláudio Puty, do vice-prefeito de Maricá (RJ), Diego Zaidan (PT), e do vereador de Itapira Leandro Sartori (PSOL).
A presidenta da comissão abriu a reunião apontando o "momento crítico que muitas famílias estão vivendo" diante da pandemia de covid-19. De acordo com ela, muitas pessoas estão "sendo empurradas para o contágio para conseguir ter sustento, num contexto de alta de alimentos e de gás de cozinha".
O primeiro convidado a fazer suas considerações foi o secretário municipal de Belém, cidade que implementou este ano o programa 'Bora Belém', que destina às pessoas em vulnerabilidade social um benefício no valor de até R$ 450. Puty aponta que a administração do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) buscou identificar quem eram as famílias que foram excluídas do programa Bolsa Família "por conta dos cortes do governo federal".
Ainda de acordo com o secretário, a renda básica da capital paraense tem um custo de cerca de R$ 60 milhões, sendo R$ 30 milhões bancados pela Prefeitura e outros R$ 30 pelo governo estadual. "Muitas famílias já viviam em uma condição dramática, que foi agravada pela pandemia. É importante lembrar que as reformas no mercado de trabalho levaram à destruição de empregos e a desalentar trabalhadores por meio da precarização", aponta Puty.
Histórico defensor da criação de uma renda básica universal no Brasil, Suplicy fez um resgate histórico sobre o tema. O ex-senador lembrou ainda que Campinas tem um "papel de destaque nessa luta", já que no governo do ex-prefeito José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB) foi regulamentada uma lei, em 1995, sobre o Programa de Garantir de Renda Familiar Mínima.
"Amanhã [HOJE]vão completar 30 anos da primeira vez que apresentei um projeto sobre renda básica. O debate que vocês vereadores estão fazendo é muito importante e significativo. Campinas tem um pioneirismo na construção de políticas de renda básica de cidadania. Eu faço sempre questão de lembrar que a principal vantagem da renda básica é garantir a dignidade e liberdade do ser humano. Não há desenvolvimento sem dignidade humana", exalta Suplicy.
O vice-prefeito de Maricá (RJ), por sua vez, explicou como funciona a Renda Básica de Cidadania na cidade. O município fluminense paga um valor de 130 Mumbucas, moeda social criada pela Prefeitura, equivalentes a R$ 130. Zaidan conta que o uso da moeda própria faz com que os recursos, oriundos dos impostos que a cidade recebe por conta da exploração de petróleo, fiquem em Maricá.
"Nós mostramos que a renda básica traz um benefício econômico para toda a cidade. Cada real investido em Mombuca vai para o comércio local, gerando emprego e renda já que o comerciante vai gastar no restaurante da cidade ou vai comprar insumos. Hoje são movimentados R$ 42 milhões por mês em Mombucas. Fica comprovado o benefício econômico e social do programa", destaca.
Em Itapira (SP), cidade próxima a Região Metropolitana de Campinas (RMC), foi criado um auxílio social de R$ 170, que serão pagos a 2,4 mil pessoas na cidade por três meses, prorrogáveis por mais três. Sartori conta que defendeu um valor maior e defende que o benefício seja permanente. Ainda de acordo com o vereador, a aprovação da medida foi possível por causa do debate público feito.
"Itapira é uma cidade pequena e alguns pensamentos conservadores acabam prevalecendo. Por isso, o convencimento da população, por meio de debates púbicos nos jornais e nas mídias sociais, foi fundamental. O trabalho de convencimento da população mostrou que se trata apenas de um remanejamento dos recursos púbicos para um auxílio que evita a fome e ainda movimenta a economia da cidade", conta.
Para a presidenta da comissão, a audiência "apontou os caminhos" para a criação de uma renda básica universal, que "resolve muitos problemas". Segundo Mariana, o isolamento social é um "privilégio de classe" e, por isso, um auxílio emergencial é necessário pelo atual momento da pandemia.
