Câmara de Vereadores adota digitalização total

A Câmara Municipal de Campinas começa, no próximo mês, a pôr fim na tramitação de papéis. Projetos de lei, moções, requerimentos, indicações, pareceres e todos os procedimentos da Casa serão feitos de forma digital. Além do ganho econômico — no ano passado o Legislativo gastou R$ 83 mil mensais com o contrato de impressões e xerox — o presidente Rafa Zimbaldi (PSB) avalia que a mudança dos registros em papel para a forma digital garante sustentabilidade, transparência do Legislativo, já que tudo estará on-line, e amplia o acesso à informação para a população. Zimbaldi disse que o sistema digital vai permitir que tudo o que for protocolado no Legislativo fique em tempo real, com acesso ao cidadão. Um piloto começou no final de abril, nos gabinetes de Zimbaldi, Tenente Santini (PSD), Zé Carlos (PSB) e Jorge da Farmácia (PSDB), que passaram a fazer moções e requerimentos de maneira digital. Nessa fase de testes, as moções e requerimentos continuam a ser produzidos paralelamente em papel. No segundo semestre, os 33 vereadores protocolarão digitalmente suas produções. Os pareceres das comissões permanentes e dos organismos que assessoram a Câmara também serão digitais. Zimbaldi disse que a Casa vem reduzindo o consumo de papel como forma de economia e sustentabilidade desde antes do início do processo digital. Segundo ele, de 2016 para 2017, o contrato de impressão foi reduzido de R$ 83 mil para R$ 57 mil e de 2017 para 2018, prevendo essa nova redução de papel, houve um corte de mais 21%, diminuindo o gasto total para cerca de R$ 45 mil mensais, informou. Assinatura digital O resultado dos procedimentos adotado até o presente, disse, foi também a redução das cotas de impressão dos parlamentares. As coloridas em A3 a que os parlamentares tinham direito caíram de 5 mil por trimestre para 1,5 mil por trimestre para cada vereador, a exceção do último. Os projetos, moções, requerimentos, pareceres do acervo da Câmara, segundo Rafa, já foram digitalizados, garantindo o acesso da população a esse material, de forma on-line. São quase 16 mil leis, que antes de serem sancionadas, geraram milhares de folhas de papel. “Só o projeto do Plano Diretor foram mais de 2 mil páginas. Projetos de orçamento também geram grande quantidade de papéis”, afirmou. Com o ingresso dos processos digitais, disse Zimbaldi, a Câmara cumpre a lei de acesso à informação que, entre outras determinações, fala da responsabilidade do órgão público em assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade. Os vereadores terão assinatura digital, que vai permitir que tudo o que for protocolado circule de forma mais rápida pelo Legislativo e o cidadão poderá acompanhar virtualmente essa tramitação. Os textos estarão disponíveis em tempo real e a população poderá verificar o status de tudo o que tramita na Casa. Para que seja realizada essa assinatura, o presidente e os vereadores utilizarão de um cartão individual, que é a certificação digital, cujo processo foi realizado pela Informática dos Municípios Associados (IMA). Outra novidade prevista será o painel eletrônico A Câmara Municipal de Campinas começará, em julho, segundo previsão do presidente Rafa Zimbaldi (PSB), a instalação do painel eletrônico de votações no plenário, que reproduzirá as informações da sessão, como a pauta, oradores e votação. A licitação está sendo finalizada. O video-wall multimídia será formado por uma série de monitores conectados. Serão dois grandes telões, de 3,5m x 2,1m, que serão colocados na parede de frente para quem está na galeria. As telas que comporão o videowall (entre 47 e 49 polegadas cada) serão compradas pela Casa, enquanto equipamentos periféricos e software de controle, inicialmente, serão alugados por um ano, período em que a Câmara vai avaliar a utilização, mas a intenção é desenvolver software próprio. Cada vereador terá um tablet onde serão feitos a anotação de presença e o voto. Para isso, será feito um cadastramento biométrico dos parlamentares, garantindo assim o uso pessoal e exclusivo. O equipamento também terá acesso ao processo integral de cada projeto em votação, sem a necessidade de papel.